Movimentos e organizações sociais do do Mato Grosso realizam Jornada de Lutas Unificada no estado. Confira, abaixo, documento divulgado pelo grupo e pauta de reivindicações:
Nós trabalhadores/as e Povos do Campo das Águas e das Florestas, reunidos no Encontro Unitário Nacional em Agosto de 2012 e no Encontro Unitário Estadual em Novembro de 2012 definimos pela realização da jornada unitária de luta, com objetivo de denunciar a grave situação que o avanço do capital com o apoio do Estado brasileiro, inclusive com aporte financeiro, tem causado aos povos do campo, das águas e das florestas.
Nesta jornada além de reivindicar dos órgãos responsáveis o atendimento a pauta dos diversos movimentos, povos e entidades articuladas e em lutas, também denunciamos:
- O Estado de Mato Grosso tem mais de dez mil famílias acampadas, esperando para serem assentadas, dessas algumas já estão a mais de 12 anos vivendo sob a lona.
- O Brasil é Campeão mundial no consumo de agrotóxico, consumindo uma média de 5,2 litro/ano e Mato Grosso é campeão brasileiro com um consumo médio de 32 litros/ano.
- O Agronegócio não produz alimentos e sim produtos para exportação, para nós só fica a degradação do meio ambiente e as doenças causadas pelo excesso de consumo de veneno.
- O hidronegócio através da construção e grandes e pequenas centrais hidrelétricas vem causando imensuráveis impactos ao meio ambiente, bem como impactos sociais, como é o caso recente da construção da Usina - UHE – Colider, que prejudicará populações do campo e da cidade.
- Enquanto o Governo investe no agro e no hidronegócio a agricultura familiar e camponesa, os povos indígenas e comunidades tradicionais perdem territórios e direitos. Mesmo assim quase 80% da alimentação consumida no Brasil é produzida pela agricultura dos pequenos, segundo senso do próprio IBGE, preserva o meio ambiente e gera emprego.
SÓ A LUTA E A PARTICIPAÇÀO SOCIAL PODERÁ GARANTIR OS DIREITOS DE TODA A POPULAÇÃO!
PAUTA ESTADUAL DE MT DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E POVOS DO CAMPO DAS ÁGUAS E DA FLORESTA:
a) TERRA:
1. Assentamento imediato de todas as famílias acampadas no Estado de MT organizadas pelos movimentos sociais e pastorais: MTA, CPT, MST, FETAGRI, Associação 13 de Outubro;
2. Retomada imediata das terras públicas da União;
3. Vistoria de no mínimo 15 áreas por movimentos sociais e pastorais;
4. Desintrusão das terras indígenas de Urubu Branco (Confresa), Juruna (São José do Xingu), Jarudori (Poxoréu) e Manoki (Brasnorte);
5. Demarcação das terras indígenas Myky (Brasnorte), Enawenê Nawê (Juina) e Batelão (Tabaporã), Isolados Kawahiva (Colniza), Chiquitano (Portal do Encantado em Porto Esperidião);
6. Criação da Reserva indígena para o povo Kanela;
b) INFRAESTRUTURA: De acordo com a pauta de cada movimento social e pastoral:
1. Recuperação e abertura de estradas;
2. Recuperação e construção de pontes ou manilhamento;
3. Abertura de poços artesianos e construção de redes de distribuição de água;
4. Rede de distribuição de energia do programa Luz Para Todos;
5. Construção de espaços de convivência, articulação de produção e comercialização nos assentamentos;
6. Distribuição de Patrulhas Mecanizadas para apoio da produção;
7. Construção de parques e áreas de lazer nos Assentamentos;
c) CRÉDITO:
1. Desburocratização do acesso aos créditos;
2. Fomento;
3. Habitação, inicial e reforma para todas as famílias assentadas;
4. Apoio às Políticas de Economia Solidária;
d) Assistência técnica a todas as famílias assentadas no Estado;
e) Liberação de 500 rolos de lona;
f) Liberação de cestas básicas de acordo com a reivindicação de cada movimento social e pastorais e manter a distribuição das cestas básicas pela CONAB e INCRA;
g) QUESTÕES AMBIENTAIS:
1. Fazer o licenciamento ambiental de todas as áreas de assentamentos do Estado;
2. Realizar o CAR – Cadastro Ambiental Rural - de todas as áreas de assentamentos do Estado;
h) EDUCAÇÃO:
1. Infraestrutura (construção, ampliação, reforma, laboratórios (informática, ciências), bibliotecas, salas de vídeos, Quadras cobertas, parque infantil), das escolas do campo e indígenas;
2. Infraestrutura de transporte escolar;
3. Solucionar a falta de professores no campo;
4. Parar imediatamente com o fechamento das escolas do campo e reabrir as que já foram fechadas;
5. Fortalecimento do PRONERA;
i) SAÚDE:
1. Criação dos PSFs em todas as áreas dos Assentamentos (Construção, reforma, ampliação e contratação de equipes);
2. Contratação de agentes de saúde;
3. Aquisição de veículos para atendimento dos PSFs
4. Fortalecimento das práticas de medicinas alternativas;
j) INDÍGENAS: (saúde)
1. Contratação imediata de equipes técnicas de saúde para atender todas as aldeias indígenas;
2. Regularização da distribuição de medicamentos em todas as aldeias;
3. Atendimento imediato às aldeias com problemas de abastecimento de água;
4. Aquisição de veículos para o atendimento à saúde indígena;
k)PESCADORES:
1. Garantir o direito a pesca;
2. Indenização imediata dos pescadores atingidos pelas Hidrelétricas;
