Cerca de 400 manifestantes de organizações e movimentos sociais ocuparam na manhã desta quarta-feira (06) a sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Salvador (BA). A ação pede a imediata suspensão do processo judicial aberto pela Marinha do Brasil, que quer a expulsão da comunidade quilombola Rio dos Macacos do território localizado no município baiano de Simões Filho. Confira carta divulgada pelo grupo, em anexo.
(Radioagência NP)
A comunidade do Quilombo Rio dos Macacos é formada por cerca de 70 famílias que vivem tradicionalmente no local há mais de 200 anos. A Marinha, entretanto, pretende ampliar as instalações da Base Naval de Aratu e, por isso, reivindica a desocupação da área.
O integrante da Direção Nacional da Consulta Popular, Mário Neto, explica que são inúmeras as motivações que levaram à ocupação. Entre elas, a exigência de que a Marinha desista do território e que a AGU defenda os quilombolas. “A AGU é um ente do Estado com a competência para defender os interesses da comunidade e não está fazendo [isso]. Por isso, nós ocupamos e só vamos sair quando tivermos a garantia de que o território estará nas mãos da comunidade e a garantia da suspensão do processo”, afirma.
Os manifestantes também reivindicam a instauração de uma câmara de negociação popular e a intervenção do Governo Federal a fim de regularizar a área quilombola. Além disso, denunciam as violações de direitos humanos praticadas pela Marinha contra a comunidade.
Entre as organizações sociais que apoiam a comunidade Quilombo Rio dos Macacos e participam da ocupação estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Levante Popular da Juventude, a Consulta Popular, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras, o Movimento Sem Teto da Bahia, o Quilombo X, a Campanha Reaja ou Será Morto Reaja ou Será Morta e o Coletivo Akofena.
Entenda o caso
O conflito em torno do território teve início a partir da década de 1970, quando foi criada a Base Naval de Aratu. Segundo o integrante da Direção Nacional da Consulta Popular, Mário Neto, desde então os relatos de violações e ameaças à comunidade se tornaram freqüentes. “A partir da década de 1970 a Marinha passou a patrocinar inúmeras agressões, destruição de casas, destruição de produção, agressões a pessoas, [houve] gente que foi assassinada, animais que foram mortos”, conta.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconheceu a comunidade como remanescente de quilombo. No entanto, como o documento não foi publicado no Diário Oficial da União, não houve nenhuma iniciativa que garantisse a titulação das terras.
A Constituição Federal, no artigo 68, garante às comunidades quilombolas o direito aos territórios ocupados.
