Nesta terça feira, 19, o Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade em Brasília foi palco de demonstração da força organizativa das mulheres camponesas para a Presidenta Dilma Rousseff.
Em sua fala a Presidenta trouxe o refrão de uma das músicas cantadas pelas mulheres, “Pra mudar a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher”. Ela salientou sua admiração pelas camponesas em ter a garra e vontade incansável de lutar pela vida. “Eu vejo aqui em cada rosto a vontade de lutar pela vida, a energia incansável de luta dessas mulheres batalhadoras deste imenso país”, afirma.
As cerca de três mil mulheres de 23 estados brasileiros presentes no I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas foram representadas pela dirigente do MMC Rosângela Piovezani Cordeiro. Ela apontou os desafios existentes na luta de classes e salientou a importância deste momento histórico da trajetória das mulheres do campo. “Já obtivemos avanços importantes em nossas lutas mas, nós temos em nossa sociedade muitos desafios a serem enfrentados. Por isso seguimos fortes e organizadas na luta pela vida e pela dignidade das mulheres do campo”, comenta.
O tema do Encontro “Na sociedade que a gente quer basta de violência contra a mulher” pauta o debate da violência contra a mulher em duas diversas dimensões. Ao comentar a questão a Presidenta Dilma salienta a necessidade de unidade entre todas cidadãs e cidadãos para denunciar tal prática opressora.
“Nós sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige que nós todos estejamos atentos para reprimir a violência física. A mulher que sofre violência precisa de proteção da sociedade e do estado”, afirma a Presidenta. Ela diz ainda que “uma sociedade mais desenvolvida exige o respeito e igualdade entre homens e mulheres” e que essa igualdade deve ser a regra e não a exceção.
Durante o ato foi oficializado um acordo entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para promover o financiamento de projetos que beneficiem cooperativas e grupos informais de mulheres.
No final de sua fala, a presidenta foi surpreendida pela intervenção de uma jovem camponesa que ressaltou a necessidade de ser ter uma educação de qualidade no campo que atenda a realidade das crianças e jovens.
A pauta de luta das mulheres camponesas engloba principalmente em desafiar o atual modelo agrícola existente no Brasil. Em sua fala durante o ato Piovezani ressalta essa questão e diz que é preciso “romper com a lógica de criminalizar o modelo de agricultura camponesa existente, desafiando o modelo agrícola voltado para exportação e com uso abusivo de agrotóxico”.
Nesse sentido as mulheres camponesas entregaram uma carta à Presidenta Dilma Rousseff em que apresentam suas reivindicações e os desafios que envolvem a luta pelo fim da violência contra a mulher, o modelo de agricultura capitalista centrado no agronegócio e uso de agrotóxicos, que impactam a vida das mulheres camponesas de norte a sul do país.
Confiram abaixo a Carta na íntegra:
Carta à Presidenta Dilma Rousseff
Nós do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, vindas de 23 estados, representantes de outras organizações populares, feministas, nacionais e internacionais da classe trabalhadora com o lema Na Sociedade Que a Gente Quer, Basta de Violência Contra a Mulher estamos reunidas no I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas durante os dias 18 a 21 de fevereiro de 2013, em Brasília/DF.
Este encontro traz os desafios que envolvem a luta pelo fim da violência contra a mulher, entendida como resultado do sistema capitalista, da cultura patriarcal, machista e racista que perpassa todas as dimensões da sociedade. O modelo de agricultura centrado no agronegócio, no uso dos agrotóxicos e transgênicos torna as famílias dos camponeses (as) empobrecidas, dependentes e subordinadas, impactando diretamente as mulheres camponesas que vivem em situação de pobreza no campo e na floresta.
Na perspectiva de avançar na melhoria das condições de vida, trabalho e emancipação das mulheres do campo e da floresta, apresentamos as principais reivindicações do Movimento de Mulheres Camponesas:
1.Projeto de Agricultura Camponesa e Agroecológico - Implementar políticas públicas subsidiadas que potencializem a produção de alimentos diversificados e saudáveis, o acesso das mulheres à terra, ao crédito, à comercialização, à assistência técnica, à pesquisa pública e a implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;
- Implementar políticas públicas de incentivo financeiro, técnico e tecnológico aos grupos informais de mulheres voltado à produção de alimentos diversificados e saudáveis, possibilitando aos mesmos o acesso às políticas de comercialização como o PAA, o PNAE , em feiras e aos consumidores.
- Construir estratégias adequadas à realidade da agricultura camponesa, especialmente das mulheres, para garantir a qualidade sanitária dos alimentos, rompendo a lógica de criminalização que impede as mulheres de comercializar o que produzem, apoiando processos de organização, formação e capacitação.
2. Enfrentamento à Violência contra as Mulheres:
- Implementação da Lei 11.344/2006 - Lei Maria da Penha, do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, viabilizando as políticas voltadas à proteção e assistência às mulheres camponesas;
- Disponibilizar recursos públicos para o fortalecimento das organizações de mulheres nos processos formativos, na promoção de sua dignidade e cuidado integral, contribuindo na construção da autonomia econômica, política e social das mulheres.
3. Seguridade Social: Saúde, Previdência e Assistência Social:
- Manter o princípio da Previdência pública, universal e solidária, e o conceito de Segurados (as) Especiais aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pescadores artesanais e extrativistas;
- Universalizar o Salário Maternidade para todas as mulheres, ampliando de 4 para 6 meses, avançando na inclusão das que estão na informalidade;
- Efetivar o Sistema Único de Saúde com acesso, inclusão das práticas populares de cuidado e atenção integral à saúde das mulheres e dos povos do campo e da floresta;
- Implementar o Sistema Único de Assistência Social com ações específicas para as mulheres camponesas.
O Primeiro Encontro Nacional reafirma a importância do Movimento de Mulheres Camponesas autônomo, feminista, camponês e socialista. Confirma a missão do MMC de lutar pela libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer tipo de opressão e discriminação; a construção do projeto de agricultura camponesa feminista agroecológico e a luta pela transformação da sociedade. Para isso, é indispensável a luta, a organização e formação das mulheres e a efetivação de Políticas Públicas que assegurem qualidade de vida, autonomia e protagonismo das mulheres.
“Na sociedade que a gente quer,
Basta de violência contra a mulher!”
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Brasília/DF, 18 a 21 de fevereiro de 2013
