Movimentos sociais ligados à Via Campesina enviaram hoje ao Ministério do Meio Ambiente o “Manifesto Camponês pela Moratória ao uso da Biologia Sintética e da Geoengenharia – COP 11 CDB". O documento pede a continuidade da restrição de pesquisas, introdução intencional e comercialização de organismos e produtos advindos de tecnologia sintética. O documento foi produzindo em reação aos posicionamentos que vem sendo tomados na 11ª Conferências das Partes da CDB, na Índia.
Manifesto Camponês Pela Moratória ao uso a Biologia Sintética e da Geoengenharia e Pela Vida – COP 11/CDB
O MPA é parte da Via Campesina, articulação que no Brasil agrupa 11 organizações, desde os pequenos agricultores camponeses, assentados de reforma agrária, mulheres camponesas, jovens rurais à comunidades tradicionais quilombolas e de pescadores artesanais e organizações ligadas à luta pela terra e de trabalho junto a povos indígenas, e outras comunidades locais de diferentes identidades camponesas.
Estas organizações atuam de modo a afirmar as suas identidades no desenvolvimento de capacidades produtivas preservando a biodiversidade e os demais recursos naturais e na garantia do exercício dos direitos dos camponeses e das camponesas.
Entre os principais temas substantivos, a 11ª Conferências das Partes da CDB tem sua importância para nós por tratar de pontos específicos que nos são muito caros, em especial: a implementação dos Protocolos de Cartagena e de Kuala Lumpur sobre Biossegurança e o de Nagoya; os artigos 8 (j) e 10 (c) da CDB; a manutenção da Biodiversidade Agrícola e Florestal; as Metas de Aichi; a moratória ao uso da geoengenharia e da biologia sintética; bem como ao uso de mecanismos financeiros (TEEB e REDD), entre outros que afetam direta ou indiretamente a vida camponesa, o livre uso da biodiversidade e recursos naturais por parte dos agricultores camponeses e a garantia da vida humana na terra.
Para tanto, enviamos nossas recomendações ao governo brasileiro, de modo a contribuir no processo de discussão interna da posição nacional sobre esses temas específicos. Parece-nos hoje, que apesar de todo o esforço, estas são muito pouco consideradas, prevalecendo os interesses dos setores empresariais (internacionais) e das grandes corporações da indústria química, biotecnológica e de commodities ambientais.
Deste modo, apoiamos e reiteramos as propostas abaixo relacionadas à biodiversidade agrícola e florestal e à manutenção da moratória ao uso da biologia sintética e da geoengeneharia, discutidas desde há anos, especialmente quando do aprofundamento técnico-científico em debate coletivo junto a nossos pares nos processos de preparação para as conferências da CDB ( COP 8, COP 9, COP 10 e COP 11). Nós camponeses e populações tradicionais, somos os primeiros a serem afetados pelos impactos do avanço predatório da “ciência” inconseqüente e dos mecanismos de mercado contra a natureza.
Brasília, outubro de 2012.
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Brasil
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comissão Pastoral da Pesca – CPP
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Via Campesina Brasil
Fonte: Terra de Direitos
