Cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais Sem Terra ocupam, desde a manhã desta segunda-feira(16/4), o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal.
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que o MST promove todos os anos em abril, mês em que 21 trabalhadores Sem Terra foram mortos no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Entre as principais pautas de reivindicação dos trabalhadores, estão a elaboração de um plano emergencial para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas ea criação de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos em habitação rural, educação e saúde, além de crédito agrícola.
“O primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos. Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do Incra, o que deve inviabilizar os programas de assistência técnica e educação. Não podemos admitir que a burocracia do governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação,compromissos sempre tão reforçados nos discursos da presidenta Dilma”, afirma Alexandre Conceição, da Direção Nacional do MST.
Reforma Agrária combate a pobreza
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%. “A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. A Reforma Agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos”, completa Conceição.
Mais um ano de impunidade
Uma ação da Polícia Militar do Pará, em 1996, na BR 155, em Eldorado dos Carajás, assassinou 21 camponeses e expôs para todo o país a questão da violência no campo contra aqueles que lutam pela Reforma Agrária. Até hoje, ninguém foi punido pelo massacre: os dois comandantes da polícia militar condenados há 220 anos de prisão estão soltos.
Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu o dia 17 de abril como o Dia Internacional de Luta pela Terra. O MST realiza durante o mês de abril jornadas de lutas, com ocupações, marchas e atos pelo país inteiro, para pressionar o governo a priorizar a pauta da Reforma Agrária e honrar amemória daqueles que perderam suas vidas na luta pela terra.
