COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Por CPT NE2

Foto: Fórum Brasileiro de Segurança

Na última quinta-feira, 15 de agosto, a CPT marcou presença no 18º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Recife, Pernambuco. O evento, que se estendeu por três dias, reuniu quase 800 participantes, entre organizações sociais, profissionais da segurança pública, gestores(as) de diferentes esferas governamentais e pesquisadores(as) acadêmicos(as) de 26 unidades federativas do Brasil.

Durante o fórum, foram realizadas três conferências e 48 painéis, que abordaram uma ampla gama de temas relevantes para a discussão sobre a redução da violência e a implementação da segurança pública como um direito social fundamental no país.

A CPT participou do painel intitulado “Conflitos Fundiários e Violência”. Moderado por Marina Bohnenberger, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o painel contou com a participação de Plácido Junior, geógrafo e agente pastoral da CPT; Bruno Stankevicius Bassi, do "De Olho nos Ruralistas"; Morgana Alves, delegada da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE); Junior Nicácio, advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR); e Alexandre Julião, advogado do Programa Xingu - Proteção e Direitos Territoriais.

Na ocasião, o agente pastoral destacou os dados mais recentes sobre os conflitos no campo no Brasil, publicados pela CPT, e enfatizou que a violência no campo se manifesta em duas dimensões: uma voltada contra as pessoas e outra direcionada às ocupações e às posses, que exigem intervenções diferentes, porém complementares, por parte do Estado brasileiro. Com relação à violência contra a pessoa, o debate enfatizou o histórico de impunidade, a criminalização dos povos do campo e dos movimentos sociais, bem como o uso excessivo da força coercitiva para reprimir reivindicações legítimas. Esse cenário demanda para o Estado brasileiro a implementação de medidas de prevenção, investigação, identificação dos responsáveis e punição dos culpados. Por outro lado, no que diz respeito à violência contra a ocupação e a posse, destacou-se que a reforma agrária e a demarcação de territórios tradicionais são ações estruturais fundamentais para o combate definitivo à violência no campo.

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