Rememorado continuamente como um dos marcos da violência no campo no Brasil, o massacre de Eldorado dos Carajás, completa 26 anos neste domingo (17), trazendo nas marcas da impunidade o aumento de assassinatos de sem terras em 2021.
Por Andressa Zumpano/CPT Nacional \ Imagem : João Roberto Ripper
O episódio sangrento, ocorrido no local conhecido como "curva do S", próxima a área de Eldorado, no Pará, vitimou 21 trabalhadores rurais sem terra, 19 durante o ataque e mais dois no hospital, que foram encurralados e vitimados por cerca de 150 policiais militares do estado.
Na ocasião, aproximadamente 1,5 mil sem-terra marchavam pela BR-155, reivindicando a regularização fundiária da Fazenda Macaxeira, quando foram cercados por dois batalhões de PMs, uma tropa de Marabá e outra de Parauapebas, e executados sem chance de defesa.
O latifúndio improdutivo havia sido ocupado por mais de 3 mil famílias, que buscavam terras para plantar e viver. Contudo, laudo emitido pelo Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), atuava em prol do pretenso proprietário da área, causando indignação dos camponeses que ali estavam.
Dispara assassinato de sem-terras em 2021
Passados 26 anos, a escalada de violência contra camponeses só aumenta, sobretudo diante do atual governo de Jair Bolsonaro. Segundo dados publicados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT em 2021, houve um aumento de 75% de assassinatos no campo com relação a 2020. Registraram-se 35 assassinatos, sendo Rondônia o estado com o maior número de vítimas, dos 11 registros, todos eram sem-terra.
Dados da CPT também destacam que de 1985 a 2020 ocorreram 1.973 assassinatos de trabalhadores/as rurais, indígenas, quilombolas e posseiros, no registro de 1.496 conflitos no campo. Deste total, apenas 6% dos casos foram julgados.
No dia 18 de abril, próxima segunda-feira, será lançado o relatório Conflitos no Campo Brasil 2021, trazendo dados atualizados acerca do cenário de violência que atinge camponeses, populações tradicionais e indígenas no Brasil. A publicação também destacou que além dos assassinatos, houve um aumento de mais de 1.000% nas mortes em consequência de conflitos, dois massacres e aumento de trabalho escravo no campo no último ano.
Massacres se repetem
Dos dois massacres registrados pela CPT em 2021, um envolvia sem-terras, ocorrido na região de Nova Mutum em Rondônia, estado que possui o maior número de assassinatos no campo neste ano. Na ocasião, três camponeses ligados à Liga dos Camponeses Pobres foram mortos em operação da Força Nacional na área do Acampamento Ademar Ferreira, na Fazenda Santa Carmen.
Também expõe o marco de 5 anos da nova onda de massacres que se iniciou durante a atual crise democrática brasileira, em 2017. Considerado um ano sangrento para camponeses e povos do campo e das florestas, ocorreram 5 massacres, sendo estes : Colniza (MT), Vilhena (RO), Pau D'Arco (PA), Lençóis (BA) e Canutama (AM).
Cabe destacar que de 1985 a 2021 foram registrados 294 massacres com 59 vítimas. O estado do Pará, onde ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, registrou 29 massacres com 152 vítimas nas últimas quatro décadas, tendo a maior quantidade de casos de violência deste tipo no país.
Impunidade
O caso de Eldorados dos Carajás é um símbolo da impunidade no que se refere a crimes contra camponeses. Dos 155 réus, apenas dois foram condenados, o Coronel Mário Colares Pantoja, comandante da tropa do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) sediado em Marabá, e o Major José Maria Pereira Oliveira, do 10º CIPM, que receberam pena de 280 e 158 anos de prisão em regime fechado respectivamente.
A condenação dos dois militares saiu apenas no ano de 2012, quando saiu a condenação após apelação de todos os recursos pela defesa dos réus. Mesmo com o número expressivo de anos imputados na condenação, os dois militares conseguiram cumprir pena em prisão domiciliar, ambos alegaram problemas de saúde e conseguiram habeas corpus. Pantoja e Oliveira cumpriram apenas 4 e 6 anos em regime fechado.
O insignificante número de julgados pelo Massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu diante de um pacto de silêncio feito entre as tropas presentes na operação. Os militares atuaram sem identificação e com armas sem registro, de modo a dificultar o processo de reconhecimento e punição dos autores do massacre. Segundo a promotoria do caso, apenas uma arma possuía registro da polícia e o autor dos disparos não foi identificado.
