Equipe da CPT BR 163 denuncia que lideranças do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal são ameaçadas de morte por defender o seu território na região Oeste do Pará. (Na imagem o sr. Francisco, conhecido como Chico Catitú, um dos ameaçados na região / Foto: Liro Clareto).
Lideranças do Tapajós, Francisco Firmino Silva e Ageu Lobo Pereira saíram às pressas de casa, no Beiradão do Rio Tapajós para não serem mortos por pistoleiros que estão à sua procura. As lideranças estão sofrendo ameaças por realizar ações de proteção ambiental e territorial do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal, e em aliança com o Povo Munduruku lutam contra a garimpagem ilegal, extração ilegal de madeira e palmito em seus territórios.
Conhecidos de Francisco (Chico Catitú), o alertaram sobre as ameaças que vieram de chefes dos garimpos, madeireiros e palmiteiros da região que querem “dar um jeito nos ribeirinhos” que por suas iniciativas de resistência em defesa do território do PAE Montanha e Mangabal, estavam ameaçando as atividades ilegais na região.
Ageu, presidente da Associação da Comunidade Tradicional Montanha e Mangabal disse que os invasores do território, em especial os garimpeiros, estão revoltados por terem saído de lá. Com a autodemarcação e a saída de garimpeiros, grileiros, madeireiros e palmiteiros do PAE, desencadeou diversas ameaças às lideranças, que temem por suas vidas.
Após informações de que homens estavam a sua procura, Ageu atravessou o Rio Tapajós de “rabeta” e foi ao encontro dos caciques Munduruku da terra indígena Sawre Muybu para relatar o que estava acontecendo no território e as ameaças direcionadas a sua pessoa e às demais lideranças do PAE Montanha e Mangabal. Em seguida, teve que sair da região e procurar ajuda dos parceiros da luta e órgãos competentes para informar a situação.
Para Ageu Lobo que está longe de casa, essa situação está o deixando cada vez mais triste e apreensivo. Ele teme por sua vida. “Estou triste, não sou nenhum criminoso para viver assim longe de casa e não poder voltar. E saber que estou nessa condição por defender o que é meu direito. Que é para o bem de todos, bem dos beradeiros de Mangabal, para os parentes Munduruku. Estou defendendo o que é o nosso, nosso Rio Tapajós e nossas florestas, eles servem de subsistência para todos nós”.
Montanha e Mangabal é ocupada por ribeirinhos há mais de 140 anos, mas só foi reconhecida como território tradicional pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2013. O PAE sofre intensas pressões como a grilagem, garimpos, madeireiros e outros. Desde seu reconhecimento oficial, os ribeirinhos de Montanha e Mangabal lutam para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Superintendência Regional (SR) 30, em Santarém, Oeste do Pará, faça a demarcação do Projeto de Assentamento Extrativista Montanha e Mangabal.
Após pressão das famílias assentadas e do Ministério Público Federal, que recomendou que fossem paralisadas as atividades exploratórias dentro do PAE, o Incra iniciou o georreferenciamento da área, regularizando as famílias que há várias gerações escolheram a beira do Rio Tapajós para viver.
Além disso as famílias do Assentamento também lutam diariamente para defender o território, que vive sob ameaças de grandes empreendimentos, como as Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, uma vez que o PAE seria diretamente atingido por esses empreendimentos. Mas defender a vida no território que historicamente tem sido alvo de conflitos é, sobretudo, pôr em risco a vida daqueles que estão na linha de frente na defesa dos direitos humanos.
O Estado do Pará está na lista de um dos estados mais violentos e campeão em assassinatos no campo, uma dura e cruel realidade para quem defende o direito de permanecer em seus territórios com dignidade. São inúmeras as lideranças ameaçadas, que assim como Ageu Lobo, Pedro e Chico Catitú se veem obrigadas a deixarem suas casas e sua comunidade.
A Comissão Pastoral da Terra acompanha de perto as diversas formas de conflitos no campo e tem avaliado de forma negativa a responsabilidade do Estado do Pará, os assassinatos e a violência no campo tem mostrado como o Estado tem agido, na maioria das vezes conivente e pactuando com a prática de violência. Esse tem sido um cenário preocupante para quem vive da terra e necessita do território para continuar vivendo e defendendo um meio ambiente equilibrado na garantia do futuro das próximas gerações.
A violência é fruto da falta de uma política fundiária justa e da ausência do Estado no que concerne a aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais, que possibilitem melhorar a qualidade de vida dos povos do campo; esse cenário tende a se intensificar com o avanço do agronegócio e da instalação dos grandes projetos no Tapajós que se apropria dos territórios tradicionais e das riquezas naturais que neles existem, para transformar esses bens naturais em mercadorias.
Por tudo isso, a Comissão Pastoral da Terra se solidariza com as lideranças da comunidade de Montanha e Mangabal que corre risco de vida, bem como todas as outras lideranças ameaçadas por defender seus direitos, refirmamos o nosso compromisso de continuarmos lutando em defesa da vida e vida com dignidade!
Comissão Pastoral da Terra - equipe da BR 163
Itaituba - PARÁ, 26 de março de 2018.
