Teve início nessa segunda-feira, 14 de setembro, a segunda etapa do Curso de Especialização em Direito Agrário, organizado pelas Pastorais do Campo em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).
A primeira aula dessa nova etapa foi ministrada por Claudio Maia, historiador, professor do Mestrado em Direito Agrário da UFG e vice-coordenador da Especialização. O professor discorreu, entre outros temas, sobre a semiótica do Direito, ideia defendida por Moacir Palmeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em que o estado disciplinou, a partir do Estatuto da Terra, a luta pela reforma agrária. Com isso, a luta muda de patamar, não se pode mais esperar do Estado nada além do limite constitucional, mas ainda é possível que através de negociações se consiga acordos que vão além do projeto de Estado vigente.
Ao mesmo tempo, analisou Maia, teve fim os mediadores na questão agrária, o camponês passou a poder falar diretamente com o Estado. A luta por reforma agrária, portanto, passou a ser também uma luta por cidadania. Os envolvidos nessa luta passam a aparecer como protagonistas sociais.
Composto por quatro módulos, dois em 2015 e dois em 2016, o curso tem cerca de 40 alunos e alunas, da CPT, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Pastoral do Migrante, da Cáritas Brasileira e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Paulo César Moreira, da coordenação executiva nacional da CPT, destaca a importância do curso para a formação dos agentes das pastorais e para o seu trabalho com os povos do campo. “Cada vez mais o campo do Direito tem se tornado um campo de disputa, como também temos acompanhado a atuação conservadora e atrelada ao domínio econômico de diversos setores do judiciário brasileiro. Isso tem significado o agravamento de diversos problemas sociais, dentre eles os conflitos no campo. A consequência real para a luta pela terra tem sido o descaso e desrespeito aos direitos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e também de milhares de famílias que lutam pela terra. Tem sido grave o aumento das liminares de despejo e o avanço de grandes projetos sobre a terra e os territórios. Nesse processo dois elementos são fortes, a violência e a impunidade. A importância desse curso é justamente refletir sobre essa realidade e potencializar o agente no debate e implantação de uma visão popular do Direito, que seja fiel ao processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
O curso segue até o dia 26, em Goiânia (GO), na Casa de Retiros Nossa Senhora da Assunção.
