Movimento ocupa Incra e consegue avanços nas pautas da reforma agrária em Pernambuco. Dentre eles, a retomada da Coordenação de Acompanhamento de Conflito de Terra, a construção de três escolas em ensino médio nos assentamentos e demandas de desapropriação, compra e emissão de posse em 30 áreas do estado. Pautas em aberto serão discutidas novamente no dia 10 de março.
(Fonte: Brasil da Fato / Foto: MST Divulgação).
Na terça-feira (21) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco realizou uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em torno de dois mil sem-terras passaram dois dias acampados na sede regional do Incra no Recife, apresentando demandas referentes a 30 áreas no estado de Pernambuco. Parte das reivindicações foi acatada. Pautas em aberto serão discutidas novamente no dia 10 de março, quando o presidente nacional do Incra vem ao Recife se reunir com o movimento.
O principal ponto de reivindicação do MST foi com relação às 16 áreas com processo de desapropriação já em aberto, mas inconclusos, onde o MST já possui famílias acampadas que aguardam para serem legalmente assentadas. São acampamentos em três municípios da Zona da Mata, sete na região Agreste e quatro no Sertão. Além dessas áreas, o movimento reivindica a resolução judicial da compra, por parte do Estado, de cinco imóveis com dívidas superiores ao seu valor de compra. A resolução judicial, com o imóvel passando a pertencer ao Estado, teria como fim a entrega dos imóveis para fins de reforma agrária.
Na reunião o Incra se comprometeu a dar emissão de posse às terras da Fazenda Lagoa da Vaca, em Manari, Sertão; e se comprometeu com a resolução judicial da situação das terras da Usina Bulhões, em Moreno, Região Metropolitana do Recife. “No próximo dia 10 de março o Leonardo Góes, presidente nacional do Incra, vem ao Recife conversar conosco. Eles devem fazer a vistoria em outras áreas que reivindicamos”, afirma Clébson Santos, dirigente nacional do MST. “Já são pautas antigas para nós, mas como é uma gestão nova, precisamos reapresentar nossas pautas”. Segundo Santos, na reunião do dia 10 o presidente nacional do Incra deve apresentar mais encaminhamentos às questões pontuadas pelo movimento.
No turno da tarde o MST se reuniu com o secretário de Agricultura do estado de Pernambuco, Nilton Mota; além do secretário executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio; do diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), Paulo Lócio; e do secretário de Educação, Frederico Amâncio.
O Governo de Pernambuco se comprometeu dar resolução ao impasse com relação às terras da Engenho Bonito, em Condado. O MST tem um acampamento no local há 21 anos. Quando vivo, o então governador Eduardo Campos baixou um decreto de compra e venda, mas o processo não caminhou e em 2016 o decreto caducou sem que as terras fossem compradas pelo Governo do Estado. “Mas agora o governo disse que vai retificar o decreto e reabrir o processo de compra daquelas terras”, disse Clébson. Mesmo compromisso assumido em relação à Fazenda Maravilha, no município de Goiana, impasse que deve ser resolvido no dia 10.
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“Reivindicamos e fomos atendidos no pedido de suspensão de todos os mandados de reintegração de posse já decretados para os nossos assentamentos. Até a reunião do dia 10, nenhuma reintegração de posse vai acontecer”, afirmou Santos. “Também denunciamos a forma que a polícia tem usado em suas ações, sem diálogo nem mesmo com o Incra, muito menos com os trabalhadores”. Outra reivindicação atendida foi a retomada da “Coordenação de Acompanhamento de Conflito de Terra”, que envolve o MST, a Polícia Militar, a Secretaria de Agricultura e o Incra. A coordenação existia, mas parou de funcionar nos últimos meses.
A Secretaria de Educação confirmou ainda a construção de três escolas de ensino médio nos assentamentos Margarida Alves (RMR), Catalunha e Antônio Conselheiro (Sertão), com possibilidade de mais quatro escolas. “Foi importante virmos aqui no Recife e mostrarmos para a sociedade que a pauta da reforma agrária ainda está na ordem do dia, que precisa ser mais discutida com os trabalhadores, com a sociedade”, afirma o dirigente do MST. “Mas o mais importante foi a mobilização das famílias, que responderam ao chamado do movimento. Foram quase 2 mil trabalhadores sem-terra. A base correspondeu, veio para a rua e conseguimos avanços. Mostra a importância da unidade”, celebra Clébson Santos.
Conflitos
Na noite do dia 12 de fevereiro o acampamento Riacho de Pedra, em Gameleira, Zona da Mata, foi atacado por capangas de usineiros da região. À noite dois carros chegaram com homens disparando armas de fogo. As sessenta famílias acampadas fugiram e tiveram suas barracas e pertences incendiados. Em resposta, cerca de 2 mil sem-terras ocuparam, na segunda-feira (20), a sede regional do Incra no Recife. Na manhã da terça, André Bonfim saiu de Brasília para se reunir com o MST no Recife, onde representou o presidente nacional do Incra, Leonardo Góes. Da reunião participaram ainda os superintendentes regionais do Incra no Recife e no médio São Francisco (Petrolina), Eliodoro Santos e Bruno Medrado, além dos dirigentes das regionais do MST em Pernambuco.
