RETRATAÇÃO - A Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo presente Termo, RETRATA-SE, nos mesmos meios, da afirmação feita em Nota Pública intitulada “Aumento de queimadas e de conflitos na Amazônia são efeitos do golpe?”, divulgada no dia 15 de agosto de 2016 no site da instituição (www.cptnacional.org.br) e em sua publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2016”, páginas 198 e 199, na qual vincula a Rede Amazônica e o Jornal do Comércio à intensificação das perseguições feitas às famílias das comunidades de Iberê e Brasileirinho, perto da cidade de Manaus (AM). A Rede Amazônica, contudo, alertou que não persegue trabalhadores. A CPT havia fundamentado suas afirmações em Boletim de Ocorrência e outros documentos que citam pessoas físicas e não as empresas jurídicas em questão.
A Articulação das CPTs na Amazônia e a coordenação executiva nacional da CPT divulgam nota sobre os conflitos ambientais e de violência contra a pessoa e contra a posse da terra, que se expandem cada vez mais na região. Confira o documento na íntegra:
Um dos efeitos imediatos da instabilidade política e do governo interino do Brasil parece ser o aumento de queimadas. Enquanto Amapá, Pará e Roraima ainda têm muitas chuvas, nos outros estados, o fogo na floresta amazônica se espalha em julho e agosto deste ano. Por outro lado, até o presente momento, janeiro a agosto de 2016, a CPT já registrou o lastimável número de 39 vítimas de assassinatos no campo, sendo que 28 desses na Amazônia (78%), concentrados nos estados de Rondônia (12), Maranhão (07), Pará e Tocantins (03 cada). Ano passado, foram 50 assassinatos no campo, 47 dos quais na Amazônia (94%).
Em Rondônia, áreas como a Terra Indígena Uru Eu Au Au continuam sendo invadidas, pressionando os políticos para reduzirem aquele território. Também sofrem contínuas invasões as 16 Reservas Extrativistas Estaduais da região de Machadinho do Oeste. Os extrativistas que reagem são assassinados ou vivem ameaçados e rodeados de invasores. A disputa por terras públicas se acirra e provoca violentos conflitos entre posseiros, trabalhadores sem terra e fazendeiros. A fumaça permanece em Porto Velho provocando aumento de doenças respiratórias e comprometendo a visibilidade no aeroporto da capital.
Em Rio Branco, Acre, queimadas urbanas e rurais também enchem de fumaça o ambiente e de fuligem o chão. Após as grandes enchentes dos anos passados, as águas do Rio Acre nunca estiveram tão baixas em muitos anos e o governo acreano decretou situação de emergência em várias cidades. Em Boca do Acre, no Sul do Amazonas, as queimadas ladeiam por quilômetros a BR 317, e apesar de uma grande equipe do Ibama tentar debelar o incêndio, o município permanece dentro de uma grande cortina de fumaça.
No Mato Grosso, um decreto autoriza o uso do “correntão” para a derrubada da floresta. Em muitos lugares segue impune a extração ilegal de ouro e de madeira. Assim como em 2015, outro incêndio criminoso queimou este ano a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
No Maranhão, com a chegada do período de preparo das roças, a tendência é de se intensificarem os conflitos. No dia 30 de julho, em Codó (MA), as comunidades de Queimadas e Três Irmãos eram ameaçadas por pistoleiros e tratores que chegaram para iniciar o desmatamento da área pelo Grupo Costa Pinto/ COSAN. Será consequência da implantação do projeto MATOPIBA? Outras comunidades sofrem violentos incêndios.
No Pará, na manhã do dia 04 de agosto, Ronair José de Lima (41 anos), presidente da Associação Terra Nossa foi morto em uma emboscada ocorrida no interior do Complexo Divino Pai Eterno, zona rural de São Félix do Xingu.
No Tocantins, a ofensiva de grileiros contra famílias camponesas fez mais uma vítima. No dia 05 de agosto, Luís Jorge de Araújo, pai de família com 56 anos, membro da comunidade Boqueirão, foi executado em seu barraco, no município de Wanderlândia (TO). As terras da fazenda Boqueirão são patrimônio da União.
Em Roraima, a União repassa mais de quatro milhões de hectares de terras para o estado, porém estas terras estão indo para as mãos de corporações, grupos econômicos, políticos de turno e grileiros. Como sempre a Reforma Agrária não acontece e se acirra o conflito no campo por falta de distribuição justa e equitativa da terra.
No Amazonas, perto de Manaus, as comunidades de Iberê e Brasileirinho viram intensificada a perseguição que sofrem desde 2009 pelas duas maiores empresas de comunicação do Amazonas: a Rede Amazônica e o Jornal do Comércio. As famílias estão sendo expulsas da área que ocupam desde 1970. Trata-se de tentativa de grilagem de terras por estas empresas que só a partir de 2009 começaram a questionar a posse das famílias.
As mudanças implementadas pelo governo interino, com respaldo da Câmara dos Deputados dominada pelas bancadas da bíblia, da bala, do boi e dos bancos, têm levantado na Amazônia ambiciosas manobras de grilagem pela via habitual dos fatos consumados: roubo de madeira, loteamento, invasão, derrubada e queima de floresta, mesmo em áreas de terras indígenas, reservas extrativistas ou ambientais. As grandes vítimas deste processo continuam sendo as comunidades tradicionais, especialmente as que não têm o território regularizado.
O aumento de conflitos, das mortes e também do desmatamento na Amazônia é um reflexo direto do processo de grilagem das terras públicas, da invasão de reservas e de áreas de comunidades tradicionais, demarcadas ou sem demarcar. Tudo parece indicar que voltou o “vale tudo” e a política ambiental “para inglês ver”, como quis mostrar a abertura das Olimpíadas no Rio de Janeiro. A política real é a da “motosserra, trator de esteira e caixa de fósforos”. Violência, desmatamento e conflitos no campo crescem juntos na Amazônia.
Comissão Pastoral da Terra
Articulação das CPTs da Amazônia
Goiânia (GO) / Amazônia, 15 Agosto de 2016.
Mais informações:
Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT) – (62) 4008-6406 / 9 9307-4305
Antônio Canuto (assessoria de comunicação CPT) – (62) 4008-6412
