Encontro da TEIA – Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – ocorreu entre os dias 13 e 15 de maio, na comunidade sertaneja Forquilha, às margens dos Rios Parnaíba e Balsas, em Benedito Leite, no Maranhão. Confira a Carta Final do evento:
Convocados pela Memória dos nossos Ancestrais, das lutas de companheiros e companheiras que deram suas vidas pelas nossas causas; movidos pela força dos Encantados, dos Orixás, de Jesus de Nazaré e pela realidade que nos impulsiona a lutar, nós da TEIA – Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – encontramo-nos, nos dias 13 a 15 de maio de 2016, na comunidade sertaneja Forquilha, às margens dos Rios Parnaíba e Balsas, em Benedito Leite/MA.
Somos povos originários (Krenyê, Gamela, Krikati, Krepym katejê) e Comunidades Tradicionais (quilombolas, sertanejos, geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais), irmãos, companheiros, parentes, vivendo experiências de diversas espiritualidades tecemos o caminho da rebeldia ao som dos tambores, atabaques, maracas, caixas do divino; cantamos, dançamos e rezamos na construção da autonomia nos nossos territórios, fortalecendo a luta rumo ao Bem Viver.
Nas terras Maranhenses, nossos projetos de vida estão ameaçados pelo latifúndio, pelas empresas capitalistas incentivadas e patrocinadas pelo Estado nas esferas do poder federal, estadual e municipal. Nos últimos anos a violência está sendo acirrada com a implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário – MATOPIBA – e seus diversos projetos de infraestrutura, logística, tecnologias e produção de monoculturas como a soja e o eucalipto, imposto pelo Estado Brasileiro, sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária, utilizando a falácia de (des)envolvimento para a região, a promessa enganosa de geração de emprego e renda, preservação do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida e da infraestrutura para os municípios.
Já vimos este cenário: a expansão da fronteira agrícola para a Amazônia nos anos 1970 com a implantação do Programa Grande Carajás e a implementação do projeto PRODECER nas áreas de Cerrado do Centro-Oeste, na década de 80, tiveram como consequência a alta concentração da riqueza, devastação ambiental e extermínio de povos indígenas e comunidades tradicionais. Esse cenário se repete agora com o Plano MATOPIBA, região onde existe uma forte desigualdade social, onde 0,42% da população concentra 59% da renda.
Nossos territórios estão sendo invadidos; somos expulsos, roubam nossas terras; matam os animais, destroem as plantas nativas, cercam e envenenam as águas, causando a destruição da Casa Comum, prejudicando nossos modos de vida e violentando profundamente a Mãe Terra.
Denunciamos que a violência é a ferramenta principal deste projeto de morte. Em todo o Brasil, até maio de 2016, foram assassinadas 23 pessoas (indígenas, quilombolas, sem terra, posseiros, sindicalistas), desses, 09 apenas no Maranhão – 05 indígenas, 02 quilombola, 01 posseiro e 01 sindicalista – e até hoje continuamos sem resposta do Estado que não investigou e tampouco puniu os culpados. Pelo contrário, temos companheiros e companheiras injustamente presos por lutar e defender seus territórios.
Denunciamos a perda dos nossos territórios por reintegrações de posse concedidas pelo Poder Judiciário de forma arbitrária, parcial e injusta; bem como a regularização da grilagem das terras públicas pelo Programa Terra Legal.
Repudiamos a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria Igualdade Racial e o consequente retrocesso das políticas sociais e afirmativas.
Repudiamos com veemência a transferência da titulação dos territórios quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, sob o comando do DEM, partido inimigo das comunidades quilombolas.
Ainda o ataque das bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia às leis que asseguram os Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais, inviabilizando as demarcações de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e a reforma agrária. Entre as ameaças destacamos a PEC 215/2000, o PL 1610/1996, e a PEC 65/2012, em tramitação no Congresso Nacional,
Os ataques aos Direitos dos Povos Indígenas, das Comunidades Tradicionais, das famílias sem-terra e sem-teto e da classe trabalhadora anunciados pelo governo ilegítimo de Michel Temer em seu Programa Ponte para o Futuro (de morte) somente reforça a prática racista e etnocida das elites que comandam o estado brasileiro.
Apesar de escuro…
Estamos de pé e não nos deixaremos deter e temer! Reafirmamos o caminho da insurgência dos povos pela nossa autonomia, pela garantia e cuidado com nossos territórios. Nosso compromisso é com os nossos modos de vida, com nossa forma de cantar, cultuar, dançar, relacionar.
Não ao MATOPIBA, em defesa da Amazônia, do Cerrado e das Águas.
Seguiremos cantando e agindo porque, “...TODO ARAME E PORTEIRA, MERECEM CORTE E FOGUEIRA, SÃO FRUTOS DA MALDIÇÃO!!”
Territórios Livres! Já!
Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do MA
