Na manhã da segunda-feira (11/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís, Maranhão, foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM). Confira a Nota de Apoio e Solidariedade da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL Maranhão):
(Imagem: PAJUP-MA)
A ocupação do INCRA foi uma deliberação do último encontro da entidade que, de acordo com Wagner Silva, da CSP-Conlutas – MA, foi tomada por entenderem que ao longo dos anos esta instituição vem desempenhando um papel nefasto do não cumprimento dos acordos que foram estabelecidos.
Ainda afirma que “a ocupação se dá no contexto de um conflito na comunidade de Cruzeiro, comunidade de Palmeirândia, entre os quilombolas e fazendeiros (mega grileiros) – Manuel Gentil, mandante do assassinato de Flaviano Pinto Neto (que era liderança da Comunidade do Charco). O conflito se dá também num contexto da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em que disponibiliza mais da metade do território para os fazendeiros, e isso gerou uma revolta muito grande dos quilombolas”.
Os quilombolas estão muito dispostos a lutar. Palavras dos próprios quilombolas, porque essa questão vem sendo tratada com muito descaso por sucessivos governos. Houve uma redução do orçamento para cumprimento dos direitos das comunidades tradicionais de 80%. É impossível regularizar todos os quilombolas em processos em andamento com 5 milhões. Sem dúvidas haverá um acirramento dos conflitos no campo.
Essa situação ainda está no contexto da criação do MATOPIBA, que é uma nova fronteira agrícola que no caso do Maranhão irá abranger 72% de seu território, para plantar basicamente soja e eucalipto. E parte desses 72% do território abrangido no Maranhão é território indígena e quilombola. É o caminho do verdadeiro banho de sangue no campo.
Em entrevista concedida a ANEL, a quilombola Maria* declara que o motivo de estarem ocupando novamente o INCRA é devido às pautas que não foram cumpridas até hoje. “O principal ponto da pauta é a situação de Cruzeiro com o laudo antropológico, que foi feito e foi esfatiado, e na verdade com isso está dando no que tá acontecendo na comunidade que tá se perdendo irmãos. A gente está aqui para reivindicar esses pontos de pauta que não foram atendidos e também para dar uma visibilidade para saberem que nós não estamos acomodados com essa situação que está acontecendo nos nossos territórios quilombolas”, afirma Maria.
Para o quilombola João*, a atuação do INCRA em relação às demandas das comunidades quilombolas é uma das piores possíveis: “é uma coisa inadmissível o que acontece nessa instituição. Não é uma luta do ano passado, é uma luta antiga, desde 2010 que vem se acirrando. O Maranhão é o estado da federação que mais tem comunidades quilombolas e é o estado em que menos o INCRA titularizou essas comunidades. A gente vê com muita tristeza e indignação o que está acontecendo”.
Hertz Dias, do Movimento Quilombo Urbano, em entrevista à ANEL – MA afirma que o MOQUIBOM está mostrando para o conjunto da classe trabalhadora brasileira, dos negros, e das organizações, qual alternativa devemos seguir, que é a da mobilização e da luta direta. Para Hertz, “o governo Dilma tem uma política claramente anti-quilombola, pró-latifúndio, pró-agronegócio, e isso está levando diversas comunidades quilombolas a perder suas terras, perder seus direitos e perder suas vidas. O índice de assassinatos de quilombolas, ribeirinhos, indígenas no país durante o governo do PT aumentou consideravelmente, não muito diferente do governo do PSDB, então a alternativa é essa, a luta direta”.
Essa ocupação do INCRA pelo MOQUIBOM, que não é a primeira ocupação ela expressa algo muito importante que as organizações dos movimentos resgatem que é construir a unidade campo e cidade, tal como a se construiu na década de 1990. Nesse sentido, fazemos um convite a outras organizações para se solidarizarem e somarem à ocupação. O capitalismo brasileiro unificou campo e cidade em benefício do lucro, por isso precisamos unificar a luta do campo e da cidade em benefício da classe trabalhadora.
- Pela anulação imediata do Relatório e cumprimento dos acordos já estabelecidos entre o INCRA e os quilombolas!
- Unificar a luta do campo e da cidade!
Todo apoio e solidariedade aos quilombolas!
