No dia 14 de setembro de 2008 foi realizada em Presidente Epitácio, São Paulo, a 4ª Romaria da Terra e das Águas do Pontal.
CARTA ABERTA
UM PROJETO DE VIDA PARA O PONTAL
Somos muitos em romaria. Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pescadores, ribeirinhos, assentados, acampados, moradores da segunda região mais pobre do Estado de São Paulo, participantes da 4ª Romaria da Terra e das Águas no assentamento Porto Velho em Presidente Epitácio-SP. Com o tema "Um projeto de Vida para o Pontal" queremos reafirmar nossa fé no Deus da Vida e a fidelidade ao Deus dos Pobres, a serviço dos pobres da terra.
Apresentamos por essa carta pública as preocupações refletidas durante a preparação e realização deste evento, alertando as autoridades sobre os crimes ambientais no Pontal do Paranapanema e mantendo nosso posicionamento contra a proposta de regularização da grilagem no Pontal do Paranapanema (PL 578/2007).
Este projeto visa o fortalecimento do agronegócio (monocultura da cana-de-açúcar) e não contempla o desenvolvimento social e humano da região. Ao contrário é uma ameaça para a biodiversidade, um atentado contra o meio ambiente e favorece a concentração de terra. É um projeto excludente que prioriza só o econômico. Contra este projeto de morte queremos defender um projeto que contempla a agricultura familiar (livre dos transgênicos), uma reforma agrária que garanta a soberania alimentar no país e uma política voltada para a defesa do Meio Ambiente.
Defendemos a luta de nossa gente presente nos vários acampamentos às margens de nossas rodovias. Diante da histórica grilagem da região eles representam a resistência dos povos da terra e das águas.
Outra questão é o Meio Ambiente. O Pontal do Paranapanema vem sofrendo diversos ataques ao meio ambiente. Há o desmatamento descontrolado de várias áreas para o plantio de cana. Usinas estão sendo implantadas sem Estudo de Impacto Ambiental. Estas também estão realizando despejos irregulares de resíduos no solo e ampliando suas instalações sem licença ambiental. Áreas de APP (Área de Preservação Permanente) estão sendo desrespeitadas. Algumas usinas estão comprometendo com agrotóxicos rios e assentamentos próximos aos canaviais. No Rio Paraná há mortandade de peixe provocado por produtos químicos. No Assentamento Porto Velho há uma situação gravíssima de contaminação de solo.
Cremos num projeto de vida para o pontal e, portanto, pedimos a suspensão do pl 578/2007 para que haja respeito ao povo pobre do Pontal do Paranapanema que luta, há anos, por reforma agrária e vida digna.
Pedimos também às autoridades para que haja maior rigor na fiscalização das denúncias de crime ambiental, bem como uma fiscalização mais efetiva em toda a extensão dos rios Paraná e Paranapanema. a terra e a água são dons de deus para todos os seus filhos e filhas, sem exclusão.
Assumimos nesta romaria a luta contra a privatização da água; a luta pela reforma agrária; a defesa do meio ambiente e nas eleições a defesa de políticos livres da corrupção e com compromissos com políticas públicas de interesse popular.
4ª Romaria da Terra e das Águas,
Presidente Epitácio-SP, 14 de setembro de 2008
