Em conflito desde o dia 10 de setembro, a comunidade Tanque da Rodagem impede a apreensão de tratores que desmataram a região e continuam sendo ameaçados por jagunços. As famílias exigem, ainda, a titulação do território quilombola e proteção das famílias que estão sofrendo ameaças por parte das Secretarias de Segurança e Meio Ambiente do Estado.
Por Raízes do Cajueiro
Errata: Os representantes da Secretaria de Igualdade Racial, vindos de São Luís (MA), foram impedidos de acessarem a sede do município de Matões, e não a comunidade Tanque da Rodagem.
A tensão e a violência no território quilombola Tanque da Rodagem, em Matões, distante 630 m de São Luís (MA), já duram quatro dias. Na manhã desta terça-feira (14), representantes da Secretaria de Igualdade Racial do Maranhão foram impedidos pelos jagunços de terem acesso à cidade. Desde o sábado (11), os quilombolas de Tanque da Rodagem e São João montaram um acampamento em protesto ao desmatamento do Cerrado maranhense onde vivem há mais de 40 anos por parte dos agricultores de soja. Já são quatro dias impedindo que os jagunços se apropriem novamente dos tratores que devastaram a região e quatro dias sem a presença de nenhum representante das Secretarias de Estado de Segurança e Meio Ambiente.
De um lado da MA 262, que corta a o território, a comunidade interdita a via em protesto ao desmatamento do bioma ocorrido no sábado, realizado com a técnica devastadora dos "correntões". Eles impedem também que os jagunços se apropriem novamente dos tratores responsáveis pela devastação. Do outro lado da estrada, um grupo de jagunços armados inviabilizam a passagem dos moradores até as suas casas e a sede do município.
Ontem (13), representantes da Defensoria Pública do Estado e da Promotoria, Keoma Celestino e Renato Ighor, estiveram no território e dialogaram com a comunidade. Desde o dia 03/09, a DPE oficiou as Secretarias de Estado de Segurança e Meio Ambiente sobre o estado de tensão presente no território. As lideranças comunitárias exigem a apreensão dos tratores que destruíram o Cerrado na região, a titulação do território quilombola e proteção das famílias que estão sofrendo ameaças. A comunidade exige também a presença dos representantes das Secretarias de Segurança Pública e Meio Ambiente para averiguação dos crimes ambientais e outros crimes. Os representantes da DPE e do Promotoria informaram que vão aguardar o posicionamento da Justiça.
Para a coordenadora da CPT-MA, Lenora Rodrigues, que encontra-se no território em conflito, a situação é insustentável. “Os jagunços estão armados e provocam os quilombolas a todo momento. É necessário juntar forças pra cobrar do Governo do Estado a apreensão dos tratores que destruíram o território. Eles tentaram fugir com as máquinas porque estavam fazendo um desmatamento na reserva dos quilombolas sem nenhum licenciamento ambiental ou autorização judicial e se tivesse a permissão ainda assim seria crime ambiental porque eles destruíram uma reserva”, afirmou.
A Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, que acompanha a comunidade Tanque da Rodagem, ingressou, no plantão de domingo (12), com pedido de liminar para ação de Reintegração e Manutenção de Posse. A peça judicial contempla 12 solicitações em prol da comunidade (os três apresentados acima estão inclusos), que luta pela titulação da terra, por meio de processo no Incra desde 2013. São mais de 50 famílias que residem no território há mais de 40 anos.
De acordo com informações da CPT/MA, a situação das comunidades e povos tradicionais no Maranhão e país, é agravada pela expansão das fronteiras agrícolas do Agronegócio pra monocultura de exportação. A destruição do bioma cerrado em Tanque da Rodagem tem no comando dois produtores de soja oriundos do Paraná, Eliberto Stein e Silvano Oliveira. De acordo com denúncias da comunidade, os dois patrocinam a invasão no território. Para uma quilombola (por motivo de segurança não vamos identificá-la), a violência é constante na região: “eles nos amedrontam com jagunços armados, derrubam nossas árvores, pés de aroeira, de caju e ameaçam dizendo que não restará nenhum quilombola no território”.
Outro quilombola, idoso, desabafou: “Aqui vem jagunço mostram armamento, contam histórias de violência. Agente fica tudo assombrado. Chega na nossa mata com tratores e derruba, proibindo de nos sairmos. Como é que ficamos? Os empresários ricos podem e nos que somos pobres como ficamos? Vamos viver de quê? Na cidade não temos condições de plantar para alimentar nossos filhos”, disse.
Para o advogado da CPT/MA, Rafael Silva, a situação é delicadíssima no território. “É preciso que o Estado do Maranhão garanta a segurança dessas famílias e a vedação e responsabilização pelos crimes que estão sendo cometidos na região sistematicamente e que esperamos que não se agrave. Por isso, a comunidade demanda a presença das Secretarias de Segurança Pública e do Meio Ambiente com urgência no território”, afirmou.
Rafael Silva destaca ainda a necessidade do Estado, mediante a paralisação da política de regularização fundiária no país, que impede e torna ainda mais morosa a concessão da titulação definitiva e coletiva dos territórios, em defender a posse como uma forma de proteção à vida e existência desses povos e comunidades tradicionais. “A posse é a expressão da vida na comunidade, é a proteção das pessoas, da coletividade. Elas dependem da proteção da posse para a sua existência”, finalizou.
Entenda o caso Tanque da Rodagem
• 10/09 - Três tratores e homens contratados por um ruralista do Paraná invadiram o território e derrubavam mata nativa, arvores frutíferas, roças usando o "correntão" para arrasto da vegetação;
• 11/09 - A comunidade em resistência bloqueia a MA 262, em Matões, no Leste Maranhense;
• 11/09 – Os quilombolas impedem os jagunços de se apropriarem dos tratores para continuar com a destruição do Cerrado;
• Homens armados ameaçam a comunidade na noite de sábado e bloqueiam a estrada. Alguns guardas municipais estão envolvidos na ameaça e parecem estar trabalhando para o ruralista;
• Três quilombolas sofrem ameaças claras e diretas;
• 13/09 - A comunidade ainda aguarda a presença de representantes das Secretaria de Segurança Pública e de Meio Ambiente, avisados desde sexta e pedidos reiterados pela CPT e DPE;
• 14/09 – Presença da Promotoria e da Defensoria Pública no território.
