O território alvo de despejo forçado integra a Comunidade do Morro D'Água e é reivindicado como terra tradicionalmente ocupada pelo Povo Gamela e alvo de qualificação fundiária no âmbito da Funai
Via CPT-PI
Na tarde desta última quinta-feira (14), por volta das 16h, Adaildo José Alves da Silva, indígena Gamela, e sua família foram surpreendidos por uma ordem de despejo de autoria do juiz da Comarca do município de Gilbués, no estado do Piauí. Na ocasião, Adaildo trabalhava em sua roça enquanto sua companheira fazia o jantar. Bauer Souto dos Santos, autor da ação, chegou na comunidade com a presença de um oficial de justiça acompanhado de policiais militares e outras pessoas, impondo-lhes o despejo. Cercas também foram destruídas e os alguns bens retirados da casa da família que está no território há várias gerações.
Adaildo José Alves da Silva, em denúncia à CPT-PI, relata: "Eu tava na roça trabalhando quando escutei minha mãe gritar. Passou três caminhonetes: a polícia militar, o Bauer mais a filha, um oficial de justiça ... e outros que eu não sei quem são. Eles trouxeram a ordem de despejo do juiz e eu fui obrigado a assinar. Acontece que isso foi de repente e eu não tenho como sair hoje de dentro da minha casa por causa das minhas coisas, mas eles disseram que tinha que desocupar hoje mesmo e que o oficial de justiça e a polícia ia ficar lá até sete horas e ai eu deixei meus meninos arrancando tudo lá pra levar pra casa da minha mãe, a gente ja tava fazendo até a comida, já eram quatro horas, ai teve essa desordem lá."
A liderança indígenas ainda complementa: "Eu faço um apelo as autoridades e as leis federais que tomam de conta dessa parte, os juízes, pra ver qual o lado positivo... e como eu vou levar minhas coisas de uma hora pra outra se eu não tenho nem caminhonete nem caminhão? Agora eu vou perder a mandioca, o feijão, eu não entendi não. Fica meu apelo para as leis , autoridade e amigos, advogados do Brasil, pra Funai, pra todo mundo."
Ainda na noite de ontem, um galpão de trabalho próximo a casa de Adaildo foi incendiado como forma de reprimir e coagir a família despejada. Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=of4-8pec4vM&feature=emb_title
A CPT-PI manifestou repúdio em nota publicada na manhã de hoje (15). Leia:
Nota de Repúdio a Violência e Grilagem de terras no estado do Piauí
A Comissão Pastoral da Terra – Regional Piauí, ao tempo em que denuncia a grilagem de terra e a violência no campo no estado do Piauí, repudia essa prática e torna público mais um caso desumano, arbitrário e de irregularidade ao direito a terra e ao território.
Na tarde da última quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, o MM. Juiz de direito da vara única da comarca de Gilbués-PI, Francisco das Chagas Ferreira, expediu e executou uma liminar com ordem de despejo em ação movida pelo Sr. Bauer Souto dos Santos contra a liderança indígena Gamela Adaildo José Alves da Silva, residente e domiciliado no território Morro D’água, do mesmo município.
Adaildo José Alves da Silva, indígena Gamela, trabalhava na sua roça enquanto sua companheira fazia o jantar e por volta das 16h foram surpreendidos com a presença de um oficial de justiça, Bauer Souto e sua filha acompanhados de policiais militares e outras pessoas. Chegaram à casa de Adaildo e impuseram-lhe o despejo. Ainda houve a destruição de cercas e retirada dos bens da casa da família. Na mesma noite um galpão, local de trabalho, foi incendiado como forma de repressão e coação da família. O desabafo de Adaildo José é um clamor as autoridades competentes para solucionar essa injustiça.
Vale ressaltar que Adaildo José Alves da Silva é posseiro da terra, reside na mesma desde o seu nascimento e sua mãe já era nascida na mesma localidade, a família vive na terra ha quase cem anos e o território possui cerca de 1500ha onde vivem 14 famílias. O território alvo de despejo forçado que integra a Comunidade do Morro D'Água é reivindicado como terra tradicionalmente ocupada pelo Povo Gamela e alvo de qualificação fundiária no âmbito da Funai. Adaildo e sua família são indígenas Gamela, residem e trabalham de maneira ancestral no território.
A ordem expedida não se fundamenta visto que a região em questão é considerada terra devoluta pelo Estado e existe um processo de regularização da terra pelo Instituto de Terras do Piaui- INTERPI onde a demarcação e georeferenciamento foram realizadas, bem como um estudo antropológico que já está em fase de finalização. O Sr. Bauer dos Santos se apresenta como proprietário da terra, no entanto os documentos que são apresentados não possuem origem comprovada. Adaildo José em nenhum momento foi notificado sobre a ação, ou seja, os direitos à informação, ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal e à participação foram desrespeitados na ação executada, o que a torna ilegal.
Adaildo José também é defensor de direitos humanos ameaçado de morte. Isso quer dizer que o despejo forçado representa uma violação de repercussão coletiva afetando, portanto, a todo o Povo Gamela e tentando deslegitimar a sua atuação como liderança - lutar não é crime!
Solidarizamos-nos com a família de Adaildo José Alves da Silva, ao povo Indígena Gamela e a todos que luta em defesa dos direitos humanos que como Adaildo são vítimas dessas violações.
Exigimos das autoridades competentes uma célere investigação e responsabilização dos culpados contra esse ato de violação dos direitos humanos, o acompanhamento e a assistência à família afetada.
Comissão Pastoral da Terra – Regional Piauí
15 de janeiro de 2021
