A frase acima foi o tema do Encontro da Grande Região Noroeste, que, conforme a organização interna da Comissão Pastoral da Terra (CPT), abarca os estados do Acre, Amazonas, Roraima, e Rondônia. Esses dizeres simbolizam e sintetizam muito bem o processo de rearticulação do trabalho conjunto dos regionais da Pastoral nesta região.
Texto e imagens: Elvis Marques
Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT
Entre os dias 24 e 25 de abril, no espaço da Diocese de Porto Velho, em Rondônia, o evento reuniu agentes de pastoral, trabalhadores e trabalhadoras e membros de comunidades tradicionais dos quatro estados que, no início do evento, relataram situações de conflito que têm vivenciado. “Fazem de nós como gado, pois os fazendeiros e grileiros vendem as terras com a gente dentro lá em Flor do Amazonas”, expressou Seu Amado, do Projeto de Assentamento (P.A) Flor do Amazonas, situado no município de Candeias do Jamari (RO).
Josep Iborra Plans, conhecido como Zezinho, membro da CPT em Rondônia e da Articulação das CPT’s da Amazônia, explica que o objetivo do encontro é aproximar as pessoas, que por muitas vezes acreditam que estão isoladas e travando lutas e resistências sozinhas na imensa região amazônica, assim como articular ações e trocar experiências entre os Regionais da Pastoral da Terra presentes nesses estados.
Para se pensar em rearticulação é necessário fazer memória às lutas, resistências, conflitos e pessoas que contribuíram e que ainda contribuem com os povos da Amazônia. Nesse momento, as cerca de 40 pessoas presentes no Encontro da Grande Regiões lembraram de vários nomes, que afloraram histórias tristes e alegres ao longo dessas décadas de presença da CPT na Amazônia. “Frei Arthur, Dom Jorge, Sila e Aldison, Alriédina, Marta, Normando, Adelson, Dom Moacyr Grechi, Egydio Schwade, Dom Antônio Possamai, Adelino Ramos, Olavo, Vitor Hugo, Jair, Afonso, João Damásio, Padre Dionísio, Frei Wilson, Lurenes, Padre Thiago, Irmã Zezé, Irmã Tereza, Jean Pierre, Irmã Marisa, Frei Messias, Padre Nilvo, Padre Franco, Abrana, Irmã Olívia, Inácio Lenc, Marcos Carioca, Tobias, Ranulfo”. E tantos outros e outras!
A partir disso, Darlene Braga, da CPT no Acre, explica que esse processo de articulação para além dos estados, algo presente na história da Pastoral da Terra, culminou na criação da Articulação das CPT’s da Amazônia: “Ela surge é para trocarmos experiências positivas e as resistências são muito importantes. E a articulação nos ajuda a mostrar que temos uma CPT com o rosto amazônico. A Amazônia tem seu diferencial. A articulação também força a CPT nessa região a olhar e pensar os outros povos, como as comunidades tradicionais”, contextualiza.
Conflitos no campo
De forma conjunta, os Regionais da CPT nos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia lançaram, no dia 25 de abril, a publicação “Conflitos no Campo Brasil 2018”, que abordou os conflitos no campo nos quatro estados, assim como na Amazônia Legal como um todo. 49% dos 1.489 conflitos no campo no Brasil registrados pela CPT em 2018 ocorreram nesta região. E das 960.630 pessoas envolvidas em conflitos, 62% (599.084) estão na Amazônia Legal. Dos 28 assassinatos que ocorreram no campo no Brasil em 2018, 24 estão na Amazônia Legal (16 no Pará, 6 em Rondônia, e 2 no Mato Grosso).
Dom Mário Antônio da Silva, bispo da Diocese de Roraima e representante da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), participou do encontro e do lançamento do relatório, quando, em sua fala, lembrou a violência no campo que fez e faz tantas vítimas. Confira o vídeo:
O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, também registra o número de hectares em disputa no Brasil, que em 2018 subiu 6,5% em relação ao ano anterior, passando para 39 milhões e 425 mil hectares implicados em conflitos agrários. Deste total, 97,7 % das áreas em conflitos estão na Amazônia Legal, ou seja, 38.523.167.
Confira abaixo alguns depoimentos dos/as representantes de povos e comunidades amazônidas que traduzem esses números de conflitos em histórias vivenciadas dia após dia:
“Se acabar com a madeira, acaba com o seringueiro”
- Frase dita pelo seringueiro Antônio Pereira, conhecido como Seu Sulino, a um madeireiro que certa vez tentou cooptá-lo. Presidente de sindicato, Sulino vive no Seringal São Bernardo, situado na Bacia Hidrográfica do Riozinho do Rola, na região de Rio Branco, no Acre
Seu Sulino chegou na região do Riozinho do Rola no ano 2000, e em 2002 já começou a enfrentar uma série de conflitos no local. Mesmo com quase 20 anos na localidade, ele é um dos mais novos na área. São muitas pessoas que nasceram e se criaram neste território de mais de 700 mil hectares, e que faz divisa com a Reserva Extrativista (RESEX) Chico Mendes. Um lugar onde até hoje vários trabalhadores e trabalhadoras vivem da extração da seringa.
Ele conta que há quase duas décadas foi pensada a criação de uma RESEX na região onde ele vive pela Prefeitura, Governo do Estado e Federal. Foram diversas consultas públicas realizadas ao longo de 5 anos. Resultado final: quase 100% das pessoas consultadas votaram a favor pela criação da reserva. Os motivos? primeiro por conta da proteção das águas, já que a reserva abarcaria a bacia hidrográfica do Riozinho do Rola, que é uma das maiores fontes de água do estado. Segundo, esse território está ao lado da RESEX Chico Mendes, o que poderia beneficiar a criação dessa nova reserva, assim como contribuir com a proteção da vizinha.
Entretanto, depois de alguns anos, as famílias começaram a perceber que tinha algo de errado nesse longevo processo. Seu Sulino, que estava à frente do Sindicato, conta que pessoas ligadas a um fazendeiro da região tentou cooptá-lo, pois um “acordo” naquele momento “beneficiária” ele e o latifundiário. O trabalhador recusou a investida, e buscou orientação na CPT para enfrentar a problemática.
A jovem Terezinha Gomes, quilombola de Rondônia, e Seu Sulino, seringueiro do Acre, falam sobre as histórias de luta e resistência de suas comunidades.
Diante disso, representantes da comunidade e agentes de pastoral foram até Brasília, no Ministério de Meio Ambiente (MMA), na época do governo Lula, e descobriram que apesar da longa consulta pública, nenhum dos seringais da região de Rio Branco seria contemplado com a criação da reserva, o que deixou os seringueiros abismados. Com muita luta e com a ajuda da CPT, conforme Seu Sulino, a comunidade conseguiu barrar o Plano de Manejo na área, o que contribuiu para diminuir os conflitos com madeireiros da região, de olho na área para explorarem madeiras. Foi um período, conta o trabalhador, em que a Pastoral da Terra no Acre sofreu retaliações, como a série de invasões à sua sede em Rio Branco.
Agora, com a diminuição dos conflitos com madeireiros, surge um fazendeiro, que seria de São Paulo, e começa a chamar a comunidade de invasora. Os seringueiros já registraram boletins de ocorrências contra o fazendeiro, que, segundo Sulino, tem inventado vários crimes praticados pelos seringueiros. A comunidade tradicional já procurou todo tipo de documentação sobre a área reivindicada pelo homem, mas descobriram que há apenas uma acordo de compra e venda não concretizado.
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“Cadê as nossas autoridades? O que queríamos era ter uma escola dentro da comunidade”
- Reivindica a jovem Terezinha Gomes, integrante do Quilombo de Santa Fé, situado no município de Costa Marques, no Vale do Guaporé, em Rondônia. O quilombo, de cerca de 3 mil hectares, sendo grande parte alagadiça, tem 44 famílias. A mãe e o irmão da jovem já foram ameaçados de morte
Foram 13 anos de luta até a titulação do Quilombo de Santa Fé, e hoje o maior problema da comunidade é em relação a uma pessoa intrusa na área, ou seja, que não é quilombola. É um homem que cria gado, e que, mesmo com a ordem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para deixar a área, tem feito é mais benfeitorias na localidade, o que demonstra a intenção de permanecer no local, conforme a quilombola.
Segundo Terezinha, o medo da comunidade era de que quando houvesse a titulação do território, ele fosse esquecido pelo poder público. “E é o que está acontecendo. As nossas crianças para estudar, nessa época do ano, a ponte alaga e as crianças precisam dar um grande volta até chegar às escolas. Cadê as nossas autoridades? O que queríamos era ter uma escola dentro da comunidade”, denuncia. No ano passado, o ônibus que transporta os alunos e as alunas para Costa Marques quase tombou. Crianças, jovens e adultos que estudam precisam fazer esse trajeto todos os dias.
“A saúde também está horrível, pois custamos marcar, e quando marcamos não têm médicos. A gente já recorreu sobre essas demandas ao Ministério Público”, afirma Terezinha.
No estado de Rondônia são hoje 9 áreas de quilombo, sendo a maioria reconhecida e praticamente todas no Vale do Guaporé. O Santa Fé recebeu o título em dezembro de 2018, quando também a comunidade argumentou que os problemas não terminariam com a titulação.
Ainda de acordo com Terezinha, a chegada do intruso na área foi através de um ex-vereador, que havia comprado terra no local, depois vendeu para outra pessoa, mesmo sabendo que não poderia comercializar as terras. Esse já é o terceiro intruso na área.
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“A Justiça está nos matando pelo cansaço”
- Cléber Nicolau, conhecido como Clebinho, que é o sexto presidente da Associação Flor da Serra, criada em 2001, no município de Vilhena, situado no Cone Sul de Rondônia, e agente voluntário da CPT. Ele vive no Lote 84
Clebinho apresentou a situação que ele e demais membros do Lote 84 têm vivenciado em relação ao Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP). “Todas essas áreas no Cone Sul foram feitas em contratos de CATP com os fazendeiros. Sem o uso adequado da terra pelo fazendeiro, que tirou, por exemplo, madeiras dessas áreas e depois abandonou, e não cumpriu os contratos”, afirma. Conforme lei federal, o agricultor que descumpre os termos do CATP tem que devolver a terra para o domínio público. “Só na região de Vilhena há cerca de 30 áreas nessa situação”, completa o trabalhador.
“Nossa área está ocupada desde 1998, e temos documentado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a nossa ocupação desde os anos 2000”, destaca Cléber. Em 2008, a comunidade recebeu uma primeira liminar de reintegração de posse da área, depois outras duas. “Conseguimos derrubar todas”, relembra Cléber. A principal problemática vista hoje por Cléber Nicolau no Cone Sul “são os interesses políticos em expandir as monoculturas e expulsar as famílias”.
Na imagem, Ivonete Ribeiro, Cléber Nicolau e Cosme Capistano apresentam suas realidades ao Encontro da Grande Região Noroeste
“Conseguimos fazer o cancelamento de cerca de 42 CATP de imóveis na região”, informa Cléber, que analisa que isso foi possível diante de um acompanhamento da CPT junto a órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público (MP). “Contudo, os nossos processos foram remetidos para a Justiça Federal. E uma vez que conseguimos essas ações ações civis públicas de cancelamento dos CATPs, e com a área voltando para a União, muitos desses fazendeiros recorreram contra os cancelamentos administrativos. Com esses cancelamentos, quem teria direito é quem está na ocupação da área. Se ocorrer esse ganho dos fazendeiros que recorreram dos cancelamentos, serão mais de 2 mil famílias despejadas, o que pode causar um conflito gigantesco na região”, explica o presidente da Associação Flor da Serra.
“Eles se dizem donos da terra, mas vêm e nos oferece dinheiro. Tentam negociar a saída das famílias da área. Como são donos da terra se querem até nos pagar para sair?”
- Ivonete Ribeiro já foi vice-presidente da Associação da Gleba Barauana – Cujubim Beira Rio, no município de Caracaraí, em Roraima
Hoje são apenas cerca de 30 famílias que vivem na Gleba Barauana, pois várias outras deixaram a área devido aos conflitos, como a derrubada de casas e destruição de bens, além de ameaças de morte. “Desde 2001 passamos por muitos conflitos em nossa região. Somos atingidos pela empresa madeireira Vale Verde, fazendeiros e empresários. Estamos lutando para ter nossa área demarcada”, conta Ivonete.
Em 2001, o Incra, segundo Ivonete, disse que a terra reivindicada pela comunidade era devoluta e colocou as famílias na área. “Lutamos todos esses anos e nunca conseguimos documento da terra”, conta ela. Ainda conforme Ivonete, várias pessoas têm reivindicado a área onde as famílias vivem, como empresários e madeireiros, que se dizem proprietários e que possuem documentos, que nunca apareceram.
“Eles se dizem donos da terra, mas vêm e nos oferece dinheiro. Tentam negociar a saída das famílias da área. Como são donos da terra se querem até nos pagar para sair?”, relata. Madeireiros, segundo Ivonete, dizem que têm documentos da área desde a década de 1990, porém ela afirma: “já vimos documentos falsos, de outros estados inclusive”.
“Quanto você quer para desocupar essa área?”, perguntaram recentemente para um morador da Gleba, ressalta Ribeiro, que denuncia ainda que pessoas têm chegado de todos os lugares para atacar as famílias, seja pelas matas ou pelos rios. Para essa semana está prevista uma audiência pública com as famílias da Gleba para discutir os conflitos e a regularização da área.
“Você reforma o que já foi feito, e por isso não chamo de Reforma Agrária, porque isso nunca foi feito”
- Cosme Capistano é agente da CPT em Boca do Acre, no estado do Amazonas
A região onde Cosme vive, no sul do Amazonas, fica próximo da divisa de outros dois estados, o Acre e Rondônia. No dia 22 de março, nesta região, ocorreu um forte ataque de pistoleiros no Seringal São Domingos, o que resultou no assassinato da liderança Nemis Machado, de 50 anos. Famílias foram ameaçadas de mortes, tiveram casas queimadas e foram expulsas das terras do Seringal.
Em 2001, lembra Cosme, a CPT foi procurada por conta dos graves conflitos agrários nesta mesma região do Nemis. Já em 2011, muitos conflitos depois, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi morto na região, caso que teve grande repercussão. “Mais de 15 agricultores já foram mortos nesta região. A gente tem travado uma luta muito grande com o próprio Estado, por conta da morosidade em resolver os conflitos”, explica o agente de pastoral.
Cosme aponta que várias das terras em conflito no Sul do Amazonas são devolutas. “E o governo não resolve a situação fundiária, por isso achamos que os conflitos não vão parar por aí”, destaca. O agente da CPT vê que a problemática agrária nessa região é semelhante nos três estados. “A gente sabe de uma lista de marcados para morrer, e depois que vai para essa lista a gente sabe que provavelmente a pessoa morre”, denuncia.
Outra situação comum no estado, segundo Cosme, é a contínua tentativa de descaracterização da luta e dos conflitos agrários, o que também é visto pelos Regionais da CPT de outros estados. “Lá jogam um contra o outro para descaracterizar a luta do povo, como sendo briga por drogas, por exemplo. São fazendeiros que jogam um contra o outro, para que possam ir dominando as terras”, ressalta.
Por fim, em localidades fronteiriças, como neste caso, há sempre um imbróglio com relação aos órgãos que atendem os povos e comunidades. Há situações como a do Seringal São Domingos (AM) em que a Secretaria de Segurança Pública que atende a comunidade é a do Acre, a Polícia Federal responsável pela região é a de Rondônia e o Ministério Público é o do Acre. Por isso, conforme Cosme, a necessidade e urgência de uma cooperação técnica entre os órgãos para a resolução dos conflitos.
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Análise conjuntural e sobre as lutas das comunidades amazônida
Confira abaixo uma síntese da análise da professora Maria José e do professor Ricardo Gilson a partir das falas e questionamentos sobre a questão agrárias dos povos e comunidades amazônidas presentes no Encontro da Grande Região Noroeste da CPT:
“As manifestações populares hoje são vistas como desordem, e a repressão estatal como ordem” - Maria José é historiadora e professora da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Tem mestrado e doutorado em História, e é Conselheira da CPT em Roraima, onde atua desde o ano de 2002. Atua em movimentos sociais desde os 15 anos, Pastoral da Juventude e movimento estudantil.
Em sua fala, Maria José analisa a conjuntura conflitiva na Amazônia a partir da soja, e traz histórias de resistência e luta dos povos da Amazônia. “Tivemos há alguns dias, na inauguração do novo Aeroporto de Macapá (AP), o presidente [Bolsonaro] dizendo que a Amazônia seria explorada com a ajuda dos EUA. No ano passado, ele fez um discurso no Acre falando que ia acabar com o empecilho de movimentos sociais e dos ambientalistas”, relembra.
Para a professora, os monocultivos chegam na região amazônica com uma “nova roupagem, que é a soja. Digamos que é o motor central desse processo de expansão. Porque os grandes projetos vêm atingindo a população amazônica desde a época da ditadura militar. O estado do Amazonas é campeão na produção de soja no Norte. No Acre, o governador e a ministra da agricultura falam que a soja é a bola da vez. Se pegarmos essas falas junto com a do presidente [no Amapá] percebemos que a soja, assim como o agronegócio, é a nova política de governo”, analisa Maria José, que acrescenta ainda: “No Amapá, a produção da soja cresceu no último ano cerca 10%. E a preocupante fala do presidente da Associação dos Sojeiros que afirma que esse número podia ser muito maior se não houvesse os empecilhos de licenciamento ambiental, e que agora isso será diferente, pois agora temos uma retirada de burocracia para expandir o agronegócio. Os estados do Amazonas e de Roraima estão na última fronteira de expansão da soja. Já Rondônia e Pará, que foram a primeira fronteira de expansão da soja na Amazônia, são os estados que apresentam os mais fortes conflitos no campo”, analisa Maria, que traz essa correlação entre expansão do monocultivo e o aumento dos conflitos no campo.
O professor Ricardo Gilson e a professora Maria José refletiram a partir das falas e questionamentos dos povos e comunidades amazônidas
A historiadora, em sua análise, aponta três elementos referentes ao Estado que contribuem, de alguma forma, para que ocorra os conflitos no campo brasileiro. Primeiro ela lembra o Incra, “pois o órgão é que dá, muitas vezes, o documento grilado para os fazendeiros. Depois, temos os institutos estaduais de terra, que têm pegado parte das terras federais e dos estados e passaram a emitir título de terras onde já haviam comunidades, passando a gerar mais conflitos. Depois temos a Justiça. Como que o Estado, através da Justiça, é responsável pelos conflitos? Vamos pegar a cadeia dominial, a princípio. Um juiz, ao receber um processo de um fazendeiro ou grileiro, deveria pedir a cadeia dominial da terra, mas na maioria das vezes não pede pois já sabe que a terra é grilada. E outra coisa, o juiz não poderia permitir, por exemplo, a derrubada das casas das famílias e a destruição dos bens pessoais antes que o processo fosse concluído”.
O Estado brasileiro, conforme Maria José, não cumpre muitos artigos que constam na Constituição Federal de 1988, e esse não cumprimento resulta em mais conflitos e mortes. “Uma pessoa ameaçada de morte quando chega em uma delegacia e diz que está sendo ameaçada deveria ser protegida pelo Estado em cumprimento da Constituição, pois há o artigo sobre o Direito à Vida, mas muitas vezes essas pessoas mal conseguem registrar um boletim de ocorrências”, explica.
“Não pode fechar os olhos em relação ao PT [Partido dos Trabalhadores], que contribuiu para a expansão do agronegócio e dos grandes projetos na região amazônica, como as hidrelétricas, a contragosto da população”
Entretanto, diante de um contexto cada dia mais conflituoso no campo, a historiadora e integrante da CPT aponta que é extremamente necessário olhar para os processos de luta e resistência do passado. “A história é construída a cada dia, e não existe a possibilidade desse governo fazer o que promete sem esbarrar nas resistências dos povos e comunidades. Os caminhos dessas lutas e dessa história, que estamos vivendo agora, é o futuro que nos dirá. Mas só posso dizer que vai ter muita resistência e luta”, .
“A violência no campo é estrutural, porque o capitalismo, quando não começa na forma da lei, é violento. Foram 300 anos de escravidão” - Ricardo Gilson, geógrafo e professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
O professor universitário de Rondônia, Ricardo Gilson, parte de vários elementos conjunturais bem atuais para mostrar seus reflexos na pauta agrária brasileira. Inicialmente, ele destaca que o país vive hoje um momento político de desconstrução de “uma agenda de inclusão que permitiu acessos à universidades, por exemplo. A ideia de ser contra a velha política é destituir do Estado a inclusão das pessoas. Para o atual governo, tudo é corrupto, e se é corrupto temos de combater, e ele vê o Estado como algo a ser combatido, e aí entra várias pautas, como a ambientalista e de Direitos Humanos. E é necessário criar inimigos: o professor é tido como inimigo agora, e o atual governo quer intervir nas universidades, ‘que, segundo ele, não faz nada. Não produz nada’. E isso é um discurso e uma narrativa que tem uma ressonância em segmentos da sociedade e na direta. Pois é necessário construir um inimigo comum e deixá-lo evidente. Por isso vemos a volta de chamar o outro de comunista, que tem uma ressonância social. Segundo, tem que condenar a esquerda. Tudo quanto é tipo de movimento social, mesmo não sendo de esquerda, tem de combater, mesmo que seja uma associação de bairro, por exemplo, tem de ser combatido”, analisa.
“E esse grupo de movimentado social, que podemos chamar de mais crítico, que vai para as ruas manifestar, se torna o ‘inimigo do Estado’”
“E por que esses elementos conjunturais nos afetam, principalmente enquanto comunidades do campo?”, questiona Ricardo, que logo responde: “Afeta porque no caso do campo há um elemento importante, se o movimento sindical é tido como inimigo, na área rural será muito mais forte esse ataque. Nós temos uma elite que se formou em cerca de 300 anos de escravidão. Acabou com a escravidão, mas jogou essa massa de pessoas nas favelas brasileiras. Nós tivemos durante esse processo a marginalização como uma característica estrutural. Os escravos do passado são os jovens que vão parar em uma escola ruim, são os desempregados, são as pessoas que levam baculejo todos os dias. Temos a característica do grupo de elite que é segregacionista”.
Mercado de Terras
Outro fator mantenedor dos conflitos no campo atualmente, conforme analisa o professor Ricardo, é a corrida global por terras agricultáveis, na qual grandes empresas internacionais têm tomado a dianteira nesse processo. “É uma corrida global por terras para grãos e mineração, principalmente. E o que move a economia brasileira hoje é a concentração da terra, pois para se ter monocultura é preciso ter concentração. E onde tem terra no Brasil para se concentrar é na Amazônia”, explica o Gilson, que complementa: “Olhando os dados da CPT percebemos a intensidade dos conflitos em Rondônia, por exemplo, nos últimos 10 anos, justamente por essa procura por terras e a especulação imobiliária. Quando o agronegócio cresce, um dos efeito para economia, além da exportação, é o aumento do preço da terra. E essa procura por terras, consequentemente, vai aumentar os conflitos no campo. O problema territorial na Amazônia não se dá apenas na escala local, numa disputa de terras com um fazendeiro, por exemplo. A situação se intensifica atualmente e os ‘inimigos’ são grandes grupos mundiais em busca ou detentores de terras na região”.
“Essa procura por terras, consequentemente, vai aumentar os conflitos no campo”.
Mas por que isso está acontecendo? E por que o mercado de terras está aquecido? Para Ricardo Gilson isso se deve ao “atual governo querer mudar a legislação em relação às terras protegidas, os territórios quilombolas, as Terras Indígenas, as RESEX. A expectativa do mercado é em torno de possíveis mudanças na Constituição Federal em relação às terras, e se mudar, ninguém mais segura a T.I, por exemplo. Então há esse processo de modificar o tamanho das áreas protegidas e abrir para o mercado. E é importante olhar esse processo na Amazônia porque aqui tem muita terra pública, por isso também teremos essa grande concentração de conflitos nesta região. O que se entende, neste contexto, por terra pública: muitos assentamentos que não foram titulados, as Unidades de Conservação (UCs), as Terras Indígenas, as terras devolutas, as áreas de quilombolas e etc. Então os grandes proprietários e empresas estão de olho justamente nessas áreas. Onde é que se pode produzir ‘mais alimentos no mundo?’ É na Amazônia. Até o filho do presidente, senador, apresentou projeto para acabar com as reservas legais”.
O Estado brasileiro, conforme a professora Maria José, não cumpre muitos artigos que constam na Constituição Federal de 1988,
e esse não cumprimento resulta em mais conflitos e mortes no campo
E para que essas terras até então protegidas sejam colocadas no mercado financeiro internacional, o professor Ricardo analisa que esse processo passa por uma desconstrução pública de narrativas e também de sujeitos. “Por exemplo, dizendo que há muita terra no Brasil para os índios. Um governo como esse legítima, por exemplo, o genocídio, pois quando eu falo que esses grupos não precisam de muitas terras, grileiros e pistoleiros, por exemplo, entram nesses territórios e violentam essas pessoas, o que seria uma consequência do processo. Temos um governo então que estimula a violência contra as pessoas alçadas como inimigas do Estado”.
Para o estudioso, o que até então parecia estar resguardado pela legislação brasileira, como a proteção ambiental e de territórios, agora está em jogo, “e os movimentos sociais precisam trabalhar e pensar uma agenda horizontal que articule campo e cidade” para resistir e lutar diante dessas ofensivas.
“Terra é poder! Num país como o nosso, você se dá ao luxo de ter milhares de hectares e não produzir nada. Deixa ela lá parada. Um status”.
