Memória e resistência: Assentamento Elizabeth Teixeira é oficializado na Paraíba após 64 anos de luta

Em um marco histórico para a reforma agrária no Brasil, 21 famílias camponesas tomam posse de terras na Fazenda Antas, berço das Ligas Camponesas, consolidando uma vitória contra décadas de violência no campo

Por Heloisa Sousa | CPT Nacional

Após mais de seis décadas de luta, acampados da comunidade Barra de Antas, berço da Liga das Lutas Camponesas na Paraíba, viram o sonho virar realidade. No dia 5 de fevereiro, as vinte e uma famílias da comunidade tomaram posse de onde hoje é o Projeto de Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, localizado nos municípios de Sapé e Sobrado, na Paraíba. 

O momento da Emissão de Posse do assentamento contou com o plantio de um grande Cruzeiro, abençoado por padre Zé Martins, e de uma mangueira, abençoada pelo padre Wancerlei, selando o compromisso da comunidade com a terra sagrada e com a vida. O dia também foi marcado pelo ato público com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi. 

A conquista é simbólica e histórica em um território marcado pela violência contra camponeses e camponesas, especialmente nos anos de ditadura militar, mas de intensa resistência coletiva, sendo um dos conflitos por terra mais longos do Brasil. A desapropriação dos 133 hectares de terra, adquirido pelo governo federal por pouco mais de R$ 8,2 milhões, é resultado de um importante processo de luta herdado do movimento do final do anos 50, liderado por João Pedro Teixeira, nas Ligas Camponesas, e assumido por Elizabeth Teixeira após o assassinato do companheiro, em abril de 1962. 

“A compra de parte da fazenda no ano do centenário de Elizabeth é muito simbólica porque retrata uma luta que antecede inclusive o conflito atual da reocupação de 97”, explica Alane Lima, vice-presidenta do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas da Paraíba e agora também assentada. Filha e neta de camponeses da região, ela vê a vitória como um “retorno ao berço” que é o território conquistado. No entanto, ressalta que a desapropriação de apenas 133 hectares dos mais de mil originais é uma justiça parcial. 

Berço de luta

Em 1996, um grande movimento de ocupações de terra, na Paraíba, reuniu cerca de 500 famílias e levou à desapropriação de três imóveis no município de Sapé. O fato inspirou 80 famílias, despejadas anteriormente da Fazenda Antas, a reocupar a área em 1997, às margens do rio Gurinhém, momento em que a Comissão Pastoral da Terra da região se somou à luta.

Com 18 anos na época, Eduardo da Silva Costa conta que o caminho até a conquista foi pavimentado com muita insegurança, relembrando as noites sob mira de capangas, as inúmeras ameaças e as prisões sofridas durante as tentativas de ocupação.

“Se vocês querem terra, então vão ter que lutar. A gente luta com vocês, mas vocês são os protagonistas”, foi o que frei Anastácio Ribeiro, na época coordenador do regional da CPT na Paraíba, disse para as famílias acampadas que buscaram a Pastoral em busca de orientação no processo de ocupação da terra, lembra Eduardo. 

Entre despejos e reocupações, a presença da CPT ajudou a manter a chama da esperança acesa nos momentos de maior desânimo, especialmente após decisões judiciais favoráveis aos proprietários. O decreto de desapropriação da fazenda foi assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, mas passou por uma longa batalha judicial com o proprietário recorrendo da decisão. O processo foi, finalmente, finalizado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a desapropriação, em 2014.

“Por isso a gente diz que, ainda que pouca, é uma justiça o que o Estado está fazendo. Essas famílias sofreram demais e, depois da cassação do mandato de Dilma, que as coisas entraram no gelo, e que a irmã Marlene voltou pra Holanda o pessoal desmotivou. Mas em 2023, a gente abriu de novo o debate para adquirir a terra”, conta Tânia Maria, agente da CPT na Paraíba. Ela destaca a atuação também da irmã Marlene Burgers, agente da CPT que acompanhou a comunidade Barra de Antas por um longo período. 

Para Eduardo, apesar das dificuldades da luta, o processo também foi muito gratificante, conduzindo a comunidade a uma consciência crítica da realidade camponesa. “A gente teve um levante da comunidade, que foi aprendendo sobre seus direitos, seus deveres, como montar uma comissão, como puxar a prefeitura para discutir os problemas. A gente bebeu da fonte de formação da CPT e ganhou muita consciência da luta”.  

A caminhada continua

Alane Lima aponta alguns desafios na continuidade da luta no Assentamento Elizabeth Teixeira, como a desapropriação do restante da propriedade, para atender outras famílias camponesas, além do acesso a créditos rurais para fomentar a produção. 

Criar a associação do assentamento e trabalhar no reflorestamento da área, que foi desmatada pelo latifúndio para a plantação de cana-de-açúcar, também são destacadas por Eduardo como passos importantes a seguir. “Precisamos fazer valer a luta e nossa libertação. A gente precisa produzir e mostrar para a sociedade que estamos aqui e que a luta vale a pena”, completa.

“De 2023 para cá, a luta nos ensinou que não existe redemocratização sem acesso e valorização da memória. Esse foi um dos pontos que pesou para que o governo adquirisse a fazenda: a memória e a simbologia daqueles que nos antecederam”, reflete Alane. “Então, garantir que a gente tenha acesso à terra, é garantir que a gente tenha memória e que o campesinato permaneça autêntico, produtivo e, acima de tudo, autônomo”, conclui. 

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