Comunidade São José Jerônimo (AM) recebe visita do MPF, que garante atuação em litígio fundiário

A Comunidade São José Jerônimo recebeu, na última terça-feira, 20/05, a visita do Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, a procuradora federal Janaina Gomes Castro e Mascarenhas ouviu os moradores sobre os desafios enfrentados em decorrência do litígio fundiário que tramita na Justiça Estadual, em processo de reintegração de posse.

O território fica localizado à margem esquerda do Paraná do Urariá, porção oeste da Gleba Abacaxis, a 9 km da sede do município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas.

O acionamento do órgão federal ocorreu após decisão de reintegração de posse da Justiça Estadual, desfavorável à comunidade, movida por um fazendeiro da região. Diante da ameaça de reintegração, os moradores se mobilizaram e contaram com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas e da CPT da Prelazia de Itacoatiara, para solicitar a presença do órgão federal, a fim de ouvir a demanda comunitária.

Durante o encontro, foi destacado que o local é uma área de Floresta Pública Federal Não Destinada, coletivo, ocupado historicamente por povos tradicionais (ribeirinhos e povos originários munduruku) há mais de 60 anos, e que está em fase de regularização fundiária pelo programa Territórios da Floresta. Diante dos fatos, ficou encaminhado que o MPF irá se manifestar nos autos do processo e atuará na garantia dos direitos do grupo tradicional.

“Defender o território é manter uma cultura tradicional de proteção à natureza, e a subsistência dos povos que dela dependem”, salientaram os moradores e moradoras, ao final da visita.

Território São José Jerônimo livre de ameaça!
Não ao latifúndio!
Natureza e cultura dos povos preservadas!

Por CPT Amazonas / Equipe da Prelazia de Itacoatiara

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