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Audiência busca responsabilizar empresa Volkswagen por trabalho escravo contra centenas de trabalhadores no Pará

No próximo dia 30 de maio (sexta feira), a partir das 8:30hs, ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento na Justiça do Trabalho em Redenção A audiência faz parte de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra…
Justiça determina saída de quilombolas do Rio dos Macacos, apesar de negociação em curso com governo

Área situada na região metropolitana de Salvador é reivindicada pela Marinha, que instalou uma vila militar no terreno Embora esteja em curso uma negociação com o governo, a Justiça Federal determinou que, no prazo de 15 dias, os moradores do…
Justiça condena dois fazendeiros no Pará por trabalho escravo

Um dos réus terá que cumprir 4 anos e 8 meses de reclusão; o outro foi condenado a multa e prestação de serviços comunitários.
“Como a justiça julga que uma área pública pertence a fazendeiros?”, diz Comissão Pastoral da Terra sobre conflito agrário em Ecoporanga
No dia 26 de março de 2012, cerca de 20 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), provenientes das periferias do município de Ecoporanga, norte do Espírito Santo, ocuparam uma área de aproximadamente 02 hectares, a fim de…
Prelazia de São Félix do Araguaia divulga Nota de Repúdio contra cassação da Justiça do laudo antropológico da T.I. Marãiwatsédé

Bispos e integrantes da equipe de Pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) divulgaram no último sábado, 14 de abril, Nota de Repúdio contra decisão do TRF da 1ª Região de cassar o laudo antropológico que fundamentou a…
MPF vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada em Trairão
Ação judicial vem depois de vários pedidos de proteção recusados ou sequer respondidos. O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública em que pede, à Justiça Federal em Altamira, garantia de proteção para Júnior José Guerra, morador do assentamento…
Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia

O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de…
Justiça e mídia tentam culpar família por morte de liderança indígena

Um dos filhos do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam…
Políticos e fazendeiros respondem na Justiça por homicídio de indígenas

Denúncia do MPF é aceita e seis réus respondem por duplo homicídio e ocultação de cadáveres no Mato Grosso do Sul. O crime aconteceu em 2009, durante expulsão de indígenas de um acampamento Guarani Kaiowá, da fazenda São Luiz, em…
Justiça decreta prisão de fazendeiro por morte de Dorothy Stang

Além de rejeitar o apelo do fazendeiro e manter a condenação, os juízes do TJ do Pará aprovaram, por unanimidade, o pedido da relatora, a juíza convocada Nadja Nara Cobra, para a prisão preventiva de Galvão.