Tag direitos humanos

CNDH torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração na Bahia

Documento constata violações de direitos humanos e fundamentais em todas as etapas da mineração O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração nos municípios…

CNDH articula ações contra aprovação do PL da Devastação na Câmara dos Deputados

PL da Devastação pode flexibilizar licenciamento ambiental e enfraquecer ações dos órgãos públicos, na contramão dos esforços globais dos povos pela preservação dos territórios e da natureza. Foto: Raniere Roseira / CPT-MA

Aprovado com facilidade no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), mais conhecido pelos movimentos sociais e comunidades como o “PL da Devastação”, continua em andamento de forma acelerada na Câmara dos Deputados, inclusive…