Tag consulta
CPT Amapá realiza formação com comunidades sobre o Direito à Consulta e ao Consentimento prévio para sua proteção e autonomia
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Amapá realizou, no último sábado (07), um encontro de formação junto às comunidades da região da Perimetral Norte, impactadas pela Flota (Floresta Estadual do Amapá para manejo empresarial), sobre a Convenção 169 da…
Belo Monte: TRF1 decide que indígenas não têm direito à consulta prévia
Terminou hoje no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) o julgamento do processo que pedia a suspensão das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, por falta de consultas prévia aos indígenas. O julgamento foi desempatado hoje pela desembargadora…