Iniciativa é fruto de parceria da Defensoria Pública da União com a CPT para enfrentamento de conflitos no campo
Texto: CDR/Assessoria de Comunicação Social DPU, com informações da CPT
Foto: Arquivo - Ana Mendes/Cimi
Mecanismos de combate à grilagem, reforma agrária e políticas públicas para proteção de terras indígenas, territórios quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais. Esses são alguns dos temas a serem debatidos no 1º Seminário Conflitos Fundiários, Direito de Acesso à Terra e Direitos Territoriais. A iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) é uma parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e será realizada em 28 e 29 de março, em Brasília (DF).
Na construção da programação e formação das mesas temáticas do evento foi priorizada a participação de atores sociais com experiência de atuação relacionada à política nacional de reforma agrária, à política de regularização fundiária quilombola e dos povos e comunidades tradicionais, políticas de proteção e gestão dos territórios demarcados e em processo de demarcação, por exemplo.
Segundo o defensor público federal e assessor especial para casos de grande impacto da DPU, Ronaldo de Almeida Neto, o seminário tem o objetivo de fomentar o debate sobre a situação fundiária brasileira. “O evento também se propõe a estimular a retomada do diálogo entre órgãos e entidades de Estado, instituições de justiça, entidades da sociedade civil organizada e movimento social e apontar os desafios a serem encarados pelo Poder Executivo Federal, ensaiando em conjunto soluções possíveis”, explica.
A coordenadora nacional da CPT, Andreia Silvério, ressalta que durante os últimos 4 anos, as instituições acompanharam o aumento do número de conflitos no campo e também o acirramento da violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, num movimento de avanço de atividades ilegais como grilagem, desmatamento e garimpo sem que houvesse a devida fiscalização do Estado frente aos crimes praticados.
“Pelo contrário, em grande medida, o Estado atua através de alguns representantes com objetivo de promover a normatização de atividades ilegais como essas. Considerando esse cenário, a parceria entre CPT e DPU possui o objetivo principal de fortalecer a luta das comunidades do campo, das águas e das florestas em suas lutas por direitos e à permanência em seus territórios”, afirmou a coordenadora.
A Comissão Pastoral da Terra atua há 47 anos denunciando as violências contra comunidades do campo, das águas e das florestas no Brasil, historicamente marcados pela desigualdade de acesso à terra, território e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em janeiro deste ano, a DPU e a CPT assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa a desenvolver ações conjuntas para defender os direitos das pessoas e das comunidades que moram no campo e estão em situação de vulnerabilidade.
Andreia destaca que, como uma das atividades planejadas no bojo do termo de cooperação, o Seminário trará profunda discussão sobre um tema extremamente atual e necessário que é a situação fundiária brasileira e a destinação das terras públicas, estimulando a interlocução entre movimentos sociais e os órgãos públicos.
Confira aqui a programação completa do evento.
