Categoria Biblioteca Virtual

CNDH torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração na Bahia

Documento constata violações de direitos humanos e fundamentais em todas as etapas da mineração O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração nos municípios…

Desafios e Estratégias da Comissão Pastoral da Terra na COP 30: Resistência Profética e Justiça Socioambiental diante das Contradições da Transição Energética

Por Italo Kant Marinho Alves | CPT Minas Gerais A 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 30), marcada para ocorrer em Belém do Pará, representa não apenas um evento diplomático de grande importância, mas também uma encruzilhada…

CNDH articula ações contra aprovação do PL da Devastação na Câmara dos Deputados

PL da Devastação pode flexibilizar licenciamento ambiental e enfraquecer ações dos órgãos públicos, na contramão dos esforços globais dos povos pela preservação dos territórios e da natureza. Foto: Raniere Roseira / CPT-MA

Aprovado com facilidade no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), mais conhecido pelos movimentos sociais e comunidades como o “PL da Devastação”, continua em andamento de forma acelerada na Câmara dos Deputados, inclusive…