Categoria Notícias
Avança na justiça processo sobre terra ocupada pelo MST em Goiás
Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgará o processo de adjudicação de uma área de cinco mil hectares da fazenda Ouro Branco, de propriedade da Usina Santa Helena. A área está localizada na cidade de Santa…
Na Justiça do Pará, dano patrimonial pesa mais que morte de sem terra
Há dez meses, 22 camponeses estão presos por depredar uma fazenda. Os policiais envolvidos na chacina de Pau D’Arco estão soltos.
Universitários Guarani realizam encontro sobre saúde e saberes tradicionais
Com o objetivo de resgatar a “proclamação de conhecimentos” dos anciãos aos mais jovens, um grupo de guaranis que cursa Licenciatura Indígena na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) realiza neste sábado (19), de 8h às 12h, na Escola Municipal…
Após vitória, indígenas exigem que Temer respeite decisões do STF e revogue parecer sobre demarcações
Lideranças indígenas protocolaram no dia 17 de agosto documentos exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel Temer, pretende obrigar todos os órgãos…
STF adia julgamento sobre demarcação de terras quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que estava pautada para a sessão plenária desta quarta-feira (16), sobre a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas.
STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas
Por unanimidade, ministros do STF confirmaram o direito tradicional dos indígenas à sua terra e negaram indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso. Ação que ameaça direitos quilombolas também seria julgada hoje (16), mas foi adiada pela ausência do ministro…
Vigília pela justiça e pela paz no campo em Rondônia
Na noite da última segunda-feira (14), movimentos sociais e igrejas promoveram na cidade de Ariquemes (RO) uma vigília de oração ecumênica pela justiça e pela paz no campo. A ação denunciou a impunidade e a morosidade no julgamento de pelo…
Incêndio criminoso em acampamento Sem Terra no Tocantins
Mais de 50 barracos no Acampamento Padre Josimo, em Carrasco Bonito, na região do Bico do Papagaio (TO), onde viviam 80 famílias, foram destruídos na tarde desta segunda-feira (14). Trabalhadores denunciam tensão na região há mais de dois anos.
Brasil terá que explicar Massacre de Pau D’Arco junto à Comissão Interamericana
A sistemática violação dos Direitos Humanos em decorrência dos assassinatos no campo, evidenciada pela recente Chacina de Pau D’Arco, deve levar o Estado Brasileiro a ter que dar explicações perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Montevidéu (Uruguai), em…
Mulheres quilombolas enviam carta ao STF por julgamento de ação que define futuro dos territórios no Brasil
Grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’ elaborou documento que aponta como a titulação de territórios quilombolas contribui para a segurança das quilombolas. O decreto que regulamenta o procedimento é alvo de Ação de Inconstitucionalidade 3239, que será julgada…