Categoria Notícias
Projeto “Políticas Públicas e Cidadania” estimulou a visita a conselhos locais em Tucuruí (PA)

Uma das ações apoiadas pelo Fundo Nacional de Solidariedade com recursos arrecadados na coleta do domingo de Ramos da Campanha da Fraternidade em 2019 foi o projeto “Políticas Públicas e Cidadania”, desenvolvido em quatro módulos, entre agosto e novembro do…
OAB e MST entram com representação na PGR contra Salles

A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) e entidades da sociedade civil entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e contra o presidente…
Na Paraíba, comunidade em conflito colhe cem toneladas de macaxeira

No município de São José dos Ramos, na Paraíba, 80 famílias camponesas da comunidade centenária Pau a Pique estão demonstrando o valor e a importância da luta pela Reforma Agrária. Nesta terceira semana de janeiro, as famílias realizaram a colheita…
Procurador da Funai recomenda que “tribos” invasoras de “propriedades privadas” não recebam cesta básica
“Os povos indígenas nunca lutaram por cesta básica, mas por terra. Com territórios demarcados, os povos não dependem de cesta básica”, diz Lindomar Terena
Bilionários do mundo têm mais riqueza do que 60% da população mundial

A elite mais rica do mundo está acumulando grandes fortunas às custas principalmente de mulheres e meninas pobres que passam boa parte de suas vidas em trabalhos domésticos e de cuidados, sem remuneração ou serviços públicos de qualidade para ajudá-las.
Conselho indígena contesta portaria da Funai

Portaria publicada pelo órgão, em 30 de dezembro de 2019, exclui membros qualificados de Grupo de Trabalho de identificação e delimitação de território Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto, região de Santarém (PA), e nomeia engenheiro agrônomo
Raoni e 45 povos indígenas lançam manifesto pela vida

“Vou continuar até quando meu corpo resistir. Estamos unidos para defender o povo e a terra”, declarou Raoni, em entrevista à Amazônia Real
MS: sentença inédita determina indenização de R$ 150 mil à comunidade indígena vítima de aplicação irregular de agrotóxico

Indenização por danos morais coletivos deve ser paga solidariamente por proprietário rural, piloto agrícola e Cooperativa condenados.
DPU trabalhará junto ao MPF e ao Judiciário para que assassinato de indígena Guajajara no Maranhão seja mantido na Justiça Federal

Após devolução pelo Ministério Público Federal (MPF) do inquérito à Polícia Federal no caso que envolve o assassinato e do atentado contra à vida dos indígenas Guajajara no Maranhão por questões burocráticas, a Defensoria Pública da União (DPU) atuará junto…
Justiça Federal suspende licenciamento da SAM para construção de projeto de mineração no Norte de Minas e sul da Bahia

Na terça-feira, dia 14 de janeiro, o juiz da 3ª Vara Federal de Montes Claros (MG) proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos processos de licenciamento do Projeto Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM) – empresa brasileira de…