Categoria NOTA PÚBLICA
Carta do V Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra
da Equipe de Comunicação Antônio Canuto para o V Congresso Nacional da CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou, nesta sexta-feira, a Carta do seu V Congresso Nacional, realizado de 21 a 25 de julho, com tema e lema:…
CNBB e organismos eclesiais emitem Nota em rejeição ao PL da Devastação aprovado pela Câmara dos Deputados
No segundo dia do V Congresso Nacional da CPT, o presidente da Pastoral, Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, leu a Nota publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) junto a outros organismos eclesiais do Brasil, sobre o…
Carta do povo de Deus na Amazônia contra o PL da Devastação ganha adesão de quase 40 bispos de todo o Brasil
A “Carta do povo de Deus na Amazônia para todos os brasileiros: Apelo pela Vida, pela Casa Comum e contra o PL da Devastação”, aprovada por aclamação durante a VI Assembleia das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Prelazia de…
CNDH articula ações contra aprovação do PL da Devastação na Câmara dos Deputados
Aprovado com facilidade no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), mais conhecido pelos movimentos sociais e comunidades como o “PL da Devastação”, continua em andamento de forma acelerada na Câmara dos Deputados, inclusive…
Nota da Campanha contra os Agrotóxicos sobre o lançamento do Pronara
Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Não há dúvidas de que o dia 30 de junho se inscreve como dia histórico na luta contra os agrotóxicos. O decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara,…
NOTA PÚBLICA | Por terra, justiça e dignidade: as Terras Públicas da União devem atender aos interesses dos povos e comunidades do campo e não dos grileiros!
Entidades e organizações sociais do Tocantins alertam sobre os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, a histórica negação de direitos e o aprofundamento dos conflitos no campo. Ao saudarmos a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
Movimentos sociais denunciam decreto de Lula como “anistia à grilagem” e alertam para violência no campo
Organizações de Rondônia criticam decreto que regulamenta a Lei 14.757/2023, alegando que ele anistia grileiros e ameaça quase 16 mil famílias rurais. A medida é vista como estímulo à violência fundiária e à legalização de ocupações ilegais. A Lei 14.757/2023,…
Sem consulta adequada a povos e comunidades tradicionais, sistema de REDD+ do Pará avança sobre territórios
No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), o Governo do Pará acelera a implementação do Sistema Jurisdicional de REDD+ — mecanismo…
Mais de 145 organizações da pesca artesanal e aliadas lançam Nota contra PL da Devastação
Mais de 145 organizações da pesca artesanal, entidades de apoio e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil emitiram Nota Pública nesta sexta-feira (13), em um forte posicionamento contra o Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como PL da…
Carta Aberta à sociedade; Ministério Público Federal; e governos Federal, Estadual e Municipal, contra a destruição do Pedral do Lourenção
Começamos essa carta com o canto de Gracinha, nascida e criada na Comunidade Tauri: “Adeus Porto de Alcobaça, pancada do Correão, Adeus água da Saúde e a Pedra do Lourenção, vão tirar nossa riqueza, da nossa sustentação, tirar o nosso…