Categoria NOTA PÚBLICA
CNDH articula ações contra aprovação do PL da Devastação na Câmara dos Deputados
Aprovado com facilidade no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), mais conhecido pelos movimentos sociais e comunidades como o “PL da Devastação”, continua em andamento de forma acelerada na Câmara dos Deputados, inclusive…
Nota da Campanha contra os Agrotóxicos sobre o lançamento do Pronara
Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Não há dúvidas de que o dia 30 de junho se inscreve como dia histórico na luta contra os agrotóxicos. O decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara,…
NOTA PÚBLICA | Por terra, justiça e dignidade: as Terras Públicas da União devem atender aos interesses dos povos e comunidades do campo e não dos grileiros!
Entidades e organizações sociais do Tocantins alertam sobre os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, a histórica negação de direitos e o aprofundamento dos conflitos no campo. Ao saudarmos a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
Movimentos sociais denunciam decreto de Lula como “anistia à grilagem” e alertam para violência no campo
Organizações de Rondônia criticam decreto que regulamenta a Lei 14.757/2023, alegando que ele anistia grileiros e ameaça quase 16 mil famílias rurais. A medida é vista como estímulo à violência fundiária e à legalização de ocupações ilegais. A Lei 14.757/2023,…
Sem consulta adequada a povos e comunidades tradicionais, sistema de REDD+ do Pará avança sobre territórios
No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), o Governo do Pará acelera a implementação do Sistema Jurisdicional de REDD+ — mecanismo…
Mais de 145 organizações da pesca artesanal e aliadas lançam Nota contra PL da Devastação
Mais de 145 organizações da pesca artesanal, entidades de apoio e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil emitiram Nota Pública nesta sexta-feira (13), em um forte posicionamento contra o Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como PL da…
Carta Aberta à sociedade; Ministério Público Federal; e governos Federal, Estadual e Municipal, contra a destruição do Pedral do Lourenção
Começamos essa carta com o canto de Gracinha, nascida e criada na Comunidade Tauri: “Adeus Porto de Alcobaça, pancada do Correão, Adeus água da Saúde e a Pedra do Lourenção, vão tirar nossa riqueza, da nossa sustentação, tirar o nosso…
Movimentos sociais, organizações populares e pastorais sociais publicam Carta Aberta à sociedade e ao Estado do Pará
Mais de 70 entidades, dentre movimentos sociais, organizações populares e pastorais sociais, publicaram Carta Aberta à sociedade e ao Estado do Pará, denunciando as ameaças em curso na Amazônia, representadas pelo avanço do agronegócio, da mineração predatória, da exploração madeireira, do…
NOTA PÚBLICA – REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2159/2021, O PL DA DEVASTAÇÃO
Em tempos de grandes crises, em que a ambiental/climática é uma das mais emergentes, a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021 pelo Senado é inaceitável, porque vai na contramão dos esforços globais dos povos pela preservação dos territórios e da natureza, aqueles que mais sentem os efeitos dessas crises. O PL da…