Encontro das Comunidades Quilombolas do Cerrado reafirma território como vida, memória e direito - Comissão Pastoral da Terra

Mais do que um encontro, foi um movimento de reafirmação: território não é apenas terra. É memória, identidade e direito constitucional

Texto e Fotos: Fátima Tertuliano | Comunicação CPTs do Cerrado
Edição: Júlia Barbosa | Comunicação nacional da CPT

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2026, o Quilombo Vila de São João, em Berizal, no Norte de Minas Gerais, se tornou ponto de confluência das comunidades quilombolas do Cerrado. Lideranças, juventudes, mulheres, anciãos e agentes pastorais reuniram-se para fortalecer a luta pela titulação dos territórios, analisar a conjuntura da política fundiária e ampliar a organização e articulação entre estados.

*“Chegamos… Do chão dos Quilombos. Das margens do Cerrado. Das histórias que resistem”*

O território ensina quem somos

O primeiro dia do Encontro foi marcado pela acolhida realizada pela Comunidade Quilombola de São José. A recepção contou com apresentação musical e uma mística que expressou os saberes e fazeres tradicionais da comunidade. Durante o momento simbólico, os anfitriões portavam ferramentas de trabalho da roça, como enxadas, foices e machados, evidenciando a centralidade da agricultura e do trabalho coletivo na organização do território.

*As águas do Cerrado, que sustentam a vida de seus povos e territórios, estão ameaçadas pela apropriação predatória do agronegócio e grandes empreendimentos no campo*

Após a acolhida, os participantes realizaram uma visita guiada pela comunidade, conhecendo as moradias, as áreas de plantio e o sistema de cultivo adotado pelas famílias. A atividade permitiu aos participantes compreender o modo de produção local e a relação direta entre ‘território, trabalho e permanência das comunidades quilombolas.

Durante a plenária, as lideranças narraram o processo de retomada do território. Por décadas, viveram e trabalharam nas terras sem reconhecimento formal de sua identidade quilombola. O modo de vida estava presente na roça coletiva, nas relações comunitárias e na ancestralidade, mas faltava o reconhecimento político e jurídico.

Após serem deslocadas para uma vila, iniciaram um processo de organização. Com base em estudos técnicos de identificação e delimitação territorial (RTID), diálogo institucional e formação política, passaram a reivindicar oficialmente o reconhecimento do território.

“Retomar o território foi retomar quem somos”, afirmou o presidente da associação local, conhecido como Doutor.

A luta pela permanência na terra e titulação dos quilombos se projeta para o futuro
do território e do povo livres

Atualmente, parte das famílias voltou a viver na área retomada, onde reconstruíram suas casas e reorganizaram a produção. A prioridade é garantir que as futuras gerações tenham acesso à educação e às políticas públicas sem romper com a história e o modo de vida do território.

Plenária, análise política e cobrança institucional

O encontro avançou para debates sobre os principais entraves à titulação dos territórios quilombolas. Foram discutidos:

Os desafios jurídicos da regularização fundiária;
A política fundiária no cenário nacional;
A aplicação da Convenção 169 da OIT e os protocolos de consulta;
A financeirização e mercantilização da natureza;
Os impactos dessas políticas na saúde e na permanência das comunidades.

Um dos momentos mais aguardados foi o diálogo com representantes do INCRA Nacional, cuja presença havia sido previamente anunciada. A ausência da representação nacional do órgão gerou frustração entre as lideranças.

Para os participantes, o encontro era estratégico para cobrar explicações sobre a morosidade dos processos de regularização fundiária. Diversos territórios do Cerrado aguardam há anos a conclusão administrativa da titulação, mesmo com a documentação técnica finalizada.

*Em grupos de trabalho e plenárias, participantes refletiram sobre impactos do agronegócio e grandes empreendimentos, falsas soluções para crise climática e a defesa dos territórios*

“A ausência da titulação dos nossos territórios tem gerado mortes. Essa é a palavra mesmo. A nossa terra tem morrido, as nossas águas têm morrido e a gente tem morrido. A cada ano que passa, os conflitos aumentam e nada de titulação”, afirmou Emília Costa, do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), ao abrir a plenária.

Apesar da ausência do órgão federal, as comunidades reafirmaram que a luta pela terra não depende exclusivamente da presença institucional. Segundo as lideranças, ela nasce da organização coletiva e da permanência nos territórios.

Cultura como afirmação política

Se durante o dia o debate foi institucional e jurídico, à noite os territórios se expressaram por meio da cultura.

O Grupo Tradicional de Folia de Reis e as comunidades presentes ocuparam a quadra de Berizal. Com acordeão, tambores, pandeiros e vozes firmes, homens e mulheres entoaram cantos que atravessam gerações. As camisetas vermelhas dos “Devotos de Santos Reis” marcaram a celebração

Também houve apresentações da juventude, dança, capoeira e música autoral. A troca de sementes simbolizou o compromisso coletivo com a preservação das sementes crioulas. Para as lideranças, cultura e território são dimensões inseparáveis. “Sem território, não há cultura; sem cultura, não há território”.

*A cultura, a dança, a capoeira, o toque do tambor e as sementes crioulas são expressões da resistência dos povos quilombolas do Cerrado*

No último dia, os participantes consolidaram encaminhamentos e reforçaram a articulação regional permanente. A principal pauta segue sendo a titulação definitiva dos territórios quilombolas no Cerrado.

O Encontro das Comunidades Quilombolas do Cerrado reafirmou que: