Movimentos promovem Ato Popular em Marabá (PA) contra a destruição do Pedral do Lourenção pela Hidrovia Tocantins-Araguaia
Nesta quinta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, diversos movimentos sociais organizam um Ato Popular às 18h, no Pontal do Cabelo Seco, em Marabá/PA, às margens dos rios Tocantins e Itacaiúnas. O objetivo é protestar contra a proposta de derrocagem do Pedral do Lourenção, previsto no projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
O Pedral do Lourenção é uma formação rochosa natural de 43 km de extensão localizada no Rio Tocantins, entre os municípios de Marabá e Tucuruí, no Pará. A derrocagem consiste na explosão ou remoção das formações rochosas submersas no rio, para permitir a navegação de grandes embarcações, geralmente a serviço do agronegócio e da mineração. Com um discurso de promessas desenvolvimentistas, essa intervenção altera a prática da pesca e o acesso à água potável, rompe o equilíbrio ecológico dos rios, facilita a chegada de espécies invasoras e carrega alto risco de acidentes ambientais.
A Hidrovia Tocantins-Araguaia está orçada em mais de R$ 500 milhões com recursos do governo federal, através do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). No contexto da COP 30, as comunidades tradicionais enfrentam mais este projeto de destruição do meio ambiente que apenas beneficia o agronegócio e as mineradoras, a exemplo das usinas hidrelétricas do Belo Monte e do Tucuruí.
Histórico do conflito
Os projetos da hidrovia e da derrocagem começaram a ser discutidos oficialmente no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Quando o projeto da hidrovia foi lançado, os procuradores federais já identificaram fraudes nos estudos de impacto ambiental na época. Em 2022, durante o governo Bolsonaro, o Ibama concedeu a licença prévia, mesmo diante de denúncias e ausência de consulta às comunidades tradicionais.
O projeto continua em andamento no 3o mandato do governo Lula, e segundo o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, o edital de concessão da hidrovia do rio Tocantins deve ser publicado em 2026. No último dia 26 de maio, o Governo Federal recebeu a licença ambiental concedida pelo Ibama para o início das obras de derrocamento do Pedral. O governo afirma que a expectativa é que os maiores beneficiados sejam os estados do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região de fronteira agrícola marcada por aumento de conflitos e violências contra as comunidades tradicionais.
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Mobilização das comunidades do entorno do Pedral do Lourenção
Nos dias 4 a 6 de abril, foi realizado, na Comunidade Ribeirinha Extrativista Vila Tauiry, o Seminário “Pedral do Lourenção na Terra da COP 30 – Diálogos: Hidrovia Araguaia-Tocantins e seu impacto nas comunidades tradicionais do Pedral do Lourenção”, um espaço de articulação e denúncia realizado no sudeste do Pará, reunindo movimentos sociais, lideranças tradicionais, pesquisadores, estudantes, organizações ambientais e procuradores do Ministério Público.
Durante o seminário, comunidades atingidas e ameaçadas pela derrocagem do Pedral do Lourenção denunciaram os impactos socioambientais do projeto e construíram estratégias de mobilização popular e saída coletiva, como uma oficina de comunicação popular junto com a comunidade, promovida pelo Coletivo Juntos, que gerou a produção de vídeos com o tema “A importância do rio nas suas vidas”. Ao final, os depoimentos emocionados reafirmaram o que o projeto tenta negar: o rio não é só um recurso, é parte do corpo e da memória coletiva. Rio é ancestralidade, parte da vida, da rotina e da história.
Estudos recentes como o Protocolo de Consulta Prévia produzido pelas comunidades em 2023, apontam que ao menos 23 comunidades ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e indígenas seriam diretamente atingidas, mas esse número pode ser ainda maior. As explosões necessárias para execução das obras da hidrovia colocam em risco a sobrevivência de pelo menos 350 espécies de peixes e outros animais como a Tartaruga da Amazônia, o Boto-do-Araguaia, e a Tracajá. Entre as comunidades extrativistas da região que terão suas atividades diretamente afetadas, estão as quebradeiras de coco babaçu, pescadores, pequenos agricultores e populações ribeirinhas de Vila Tauiry, Praia Alta e Vila Cupu.
O processo da obra corre na Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA. Nele consta a inexistência das comunidades tradicionais no entorno do pedral, uma tentativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de apagar a vida e história das comunidades ribeirinhas para justificar a falta de consulta prévia, direito garantido aos povos e comunidades tradicionais. Essa falsificação histórica tenta apagar suas existências para viabilizar o projeto.
Mas como afirma Ronaldo, presidente da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry: “O Lourenção e eu somos um só. O rio e as pessoas são um só. Nasci aqui, minha avó e minha bisavó nasceram aqui, e queremos permanecer nesse lugar.”
A tentativa de silenciar as comunidades que vivem às margens do Lourenção está tendo o efeito contrário, motivando organização coletiva e unidade de ação entre comunidades vizinhas. Onde há tentativa de “passar a boiada”, estão encontrando luta e resistência popular.
Articulação do Ato em Marabá
O Ato Popular reúne, além da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Marabá, organizações e movimentos como: Articulação Feminista de Marabá; Coletivo da Consciência Negra em Movimento; Associação de Mulheres Arco Íris da Justiça; Rede de Mulheres Terezianas; Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP); SINTEPP Marabá; Instituto Zé Cláudio e Maria (IZM); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM); Grupo de Mulheres Raízes do Cabelo Seco; Sindiunifesspa; Acrevita; ANDES Norte 2 e Unifesspa/Fecampo.
Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações de Laís Buarque (Revista Movimento)