Dia 15 de janeiro de 2026
Comunidades tradicionais reafirmam sua resistência com a aprovação de Protocolos de Consulta Prévia
Comunidades Tradicionais nos estados do Pará e de Minas Gerais lançaram, no final de 2025, seus Protocolos de Consulta e Consentimento Prévio. Os documentos são resultado de processos de mobilizações, articulações, estudos, oficinas, rodas de conversas, momentos de místicas e…
Relatório Final do GT Sales Pimenta reforça a luta pela proteção a defensoras e defensores de direitos
A apresentação do Relatório Final do GT Sales Pimenta, realizada no final de 2025 em uma sessão histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para cumprir uma decisão da sentença…