Nilce de Souza Magalhães, 58 anos, mais conhecida como Nicinha, estava desaparecida desde o dia 7 de janeiro. Já na última sexta-feira (15), após prisão de um suspeito, veio a notícia do seu assassinato. Ela era militante do MAB, pescadora, liderança e atingida pela Hidrelétrica de Jirau. Confira a Nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia:
(Imagem: Joka Madruga)
É com pesar que informamos que a militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, Nilce de Souza, desaparecida desde o dia 7 de janeiro, foi assassinada com três tiros e seu corpo ainda não foi encontrado.
A polícia civil de Rondônia prendeu na sexta-feira (15) um jovem que teria confessado o crime e dito, inicialmente, que enterrara o corpo de Nilce após mata-la. Entretanto, a polícia nada encontrou no local indicado por ele. Após essa versão, ele teria dito que havia jogado o corpo da vítima no rio. Bombeiros ainda buscam pelo corpo de Nicinha no distrito de Nova Mutum-Paraná (RO).
Nicinha era conhecida na região pela luta no MAB em defesa das populações atingidas, denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela Usina de Jirau, Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Filha de seringueiros que vieram da cidade de Xapuri, no estado do Acre, para Abunã, em Rondônia, Nilce vivia na região há mais de cinquenta anos, até ser atingida pelo empreendimento. Nos primeiros anos da obra, a pesca começou a ser seriamente comprometida, tornando a vida dos pescadores extremamente difícil.
No ano de 2014 sua comunidade também foi atingida por uma grande cheia, potencializada pelo reservatório da hidrelétrica, que alagou as casas das famílias ribeirinhas, destruindo plantações, materiais de trabalhos, entre outros pertences.
Os diversos danos causados pelas hidrelétricas obrigaram Nicinha a se deslocar para “Velha Mutum”, junto a outros pescadores para tentar continuar a sobreviver do agroextrativismo. O local à beira do rio Madeira e da BR-364, que é o mesmo onde estava a comunidade de Mutum Paraná, que foi completamente removida para o preenchimento do reservatório da hidrelétrica de Jirau, é considerado propriedade privada e os ribeirinhos são tratados como invasores no seu território.
Nilce havia realizado diversas denúncias ao longo desses anos, participando de audiências e manifestações públicas, em que apontou os graves impactos gerados à atividade pesqueira no rio Madeira. As denúncias geraram dois inquéritos civis públicos que estão sendo realizados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a não realização do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira e outro de caráter criminal, em função de manipulações de dados em relatórios de monitoramento da atividade pesqueira com o objetivo de não revelar tais impactos.
A CPT de Rondônia se solidariza com os familiares, amigos, companheiros e companheiras de militância de Nicinha, e exige dos órgãos competentes que a sua morte seja apurada e que medidas sejam tomadas para que novas mortes não aconteçam no estado. Dados parciais da Pastoral da Terra, divulgados recentemente, mostram que em 2015, de um total de 49 assassinatos em conflitos no campo, 21 se deram em Rondônia. São necessárias medidas urgentes para frear a violência no campo no estado e mudanças estruturais que garantam os direitos dos povos do campo para produzir e viver de forma digna e segura.
Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO)
