Na madrugada de ontem, 11 de agosto, pistoleiros atacaram a Aldeia Pataxó do Kaí, na Terra Indígena Comexatiba, no município do Prado, Bahia. Confira a Nota da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí):
Os pistoleiros destruíram e queimaram casas e propriedades dos indígenas, inclusive barracas de venda de artesanato e um centro cultural indígena. Vejam abaixo o relato de uma das principais vítimas, Xauã Pataxó:
“Aproximadamente por volta das 00:30 deste dia 11 de agosto de 2015, na Aldeia kaí, aconteceu uma agressão contra uma oca de artesanato do índio pataxó Xawã (Ricardo), filho da pajé e vice-cacique e do cacique da comunidade indígena kaíe, sua mulher Eriane Braz e sua filha àƒdxuara de apenas 2 anos que sobreviviam da venda do artesanato no local. tocaram fogo em toda oca com perda de todo material e artesanato que era avaliado aproximadamente em R$22.000 (vinte-e-dois mil reais), fora outros materiais que foram perdidos da família e o dano mental nas nossas cabeças, dos nossos artesanatos que são sagrados. e também ficava guardado na oca os adereços do grupo de cultura da comunidade, onde tem mais de 50 jovens que participam. Que foi tudo perdido.”
Segundo informação da Funai, o ataque dessa madrugada aconteceu na área da comunidade que é pretendida por uma tal Catarina, dona de um estabelecimento hoteleiro que invade a Terra Indígena.
Como se sabe, a Terra Indígena Comexatiba teve seus limites identificados, delimitados e aprovados pela Funai, conforme Despacho publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de julho último.
Os Pataxó e seus aliados entendem que as ações violentas de que têm sido vítimas desde então são represálias criminosas ao reconhecimento oficial do seu direito à Terra que tradicionalmente ocupam, conforme disposto na Constituição Brasileira.
Conforme denúncia dos indígenas já anteriormente divulgada e atestada também pelos servidores locais da Funai, na própria semana de publicação do Despacho, pistoleiros e supostos policiais atacaram a própria escola indígena da comunidade, numa ação que teria sido demandada e comandada pelo servidor do ICMBio Geraldo Pereira, Chefe do Parque Nacional do Descobrimento, que também incide sobre a Terra Indígena; e isso mesmo havendo entre as direções nacionais dos órgãos federais (ICMBio e Funai) o entendimento de que questões de domínio territorial entre esses não devam ser encaminhadas por via judicial, muito menos de modo violento, devendo ser dirimidas pelos estudos técnicos competentes e por mediação da AGU (Advocacia Geral da União).
Ainda segundo os Pataxó, as ameaças e intimidações perpetradas pelos prepostos do ICMBio e supostos policiais têm sido estimuladas, senão patrocinadas, por ricos e poderosos invasores da Terra Indígena Comexatiba.
Os Pataxó desconhecem os agressores da última madrugada, mas entendem que essa e outras agressões e violências contra eles têm, além de intimidá-los, o objetivo de forçar uma sua reação, fazendo com que também ataquem e destruam bens dos invasores, o que asseguram que não farão!
Ao contrário, os Pataxó e seus aliados confiam e apelam à urgentíssima intervenção das autoridades federais competentes – Ministério da Justiça, Funai, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República – para que suas vidas e bens – inclusive os públicos e comunitários, como escolas e centros de cultura – sejam devidamente protegidos e recuperados; e para que os responsáveis pelas agressões sejam identificados e exemplarmente punidos.
Nesse momento, a Anaí (Associação Nacional de Ação Indigenista) solidariza-se com o povo Pataxó e junta-se ao seu clamor por Justiça, exigindo das autoridades competentes a imediata proteção e garantia dos direitos indígenas constitucionalmente previstos e assegurados.
Solicitamos enfim, a todos quantos tiverem acesso à presente nota de denúncia, que a divulguem o mais amplamente possível.
Salvador, 12 de agosto de 2015
José Augusto Sampaio
Presidente do Conselho Diretor da Anaí
ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista
