Em 2014 haviam sido 20 assassinatos no primeiro semestre. Em 2015 foram registrados 23, sendo que desse total somente um não foi na Amazônia.
O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), registrou até julho de 2015, 23 assassinatos em conflitos no campo em todo o Brasil. No ano anterior haviam sido registrados, no mesmo período, 20 assassinatos. Desse total de 23, apenas um não aconteceu na Amazônia, foi o assassinato de um indígena Tupinambá na Bahia.
Foram 22 assassinatos em três estados da Amazônia: Pará (11), Rondônia (10) e Maranhão (1).
Pará e Rondônia, estados nos quais estão sendo desenvolvidos grandes projetos como a usina de Belo Monte, a de Tapajós, Jirau e Santo Antônio, foi onde mais se matou no Brasil em conflitos no campo. A Articulação das CPT’s da Amazônia tem denunciado os constantes conflitos na região, bem como o acirramento da violência e os impactos desses grandes projetos sobre a vida dos povos e comunidades amazônicas. Acompanhe aqui as notícias da Articulação.
Violência no campo
No Pará foram assassinados, em sua maioria, assentados e sem terras, pressionados para deixarem o pedaço de terra conquistado ou mesmo a luta por ele. Além disso, um trabalhador rural submetido a trabalho escravo foi morto com um tiro no peito ao cobrar do patrão o pagamento a que teria direito pelo trabalho prestado.
No caso de Rondônia, a violência se concentrou na grande região de Ariquemes e no entorno do Vale do Jamari, (Buritis, Monte Negro, Campo Novo, Cujubim, Distrito Rio Pardo, e Machadinho do Oeste). A maioria das mortes do campo de 2015 no estado (9), até o momento, além de duas tentativas de homicídio por conflito agrário, aconteceu nessa região. Um dos assassinatos ocorreu no dia 15 de julho, enquanto a CPT realizava seu IV Congresso Nacional, com cerca de mil participantes, na capital rondoniense, Porto Velho.
Foram registrados no estado, ainda, duas tentativas de assassinato. Em janeiro, Elizeu Bergançola, geógrafo, sofreu um atentado a tiros, em Machadinho do Oeste. Ele continua ameaçado por denunciar, juntamente com os seringueiros, a extração clandestina de madeira de áreas extrativistas. Já no dia 2 de maio, Alexandre Batista de Souza, sem-terra, foi baleado no Assentamento Nova Esperança, localizado na linha LC 110 de Cojubim.
Conforme informações da CPT no estado, o que mais preocupa em Rondônia é a espiral crescente de mortes de sem terras por jagunços, a mando dos latifundiários, com denúncias (reiteradas e não esclarecidas) de envolvimento de policiais e milícias armadas. Segundo a CPT no estado, com acampamentos a beira da estrada e conflitos sem solução por décadas, o governo de Rondônia tem apenas criado, quando o faz, novos assentamentos. Além disso, com o aumento do desemprego nas cidades, a cada dia mais empobrecidos das periferias olham de novo para o campo como uma alternativa de sobrevivência e ocupam terras abandonadas, reivindicando a reforma agrária.
No Maranhão, foi uma liderança indígena Ka’apor que foi assassinada, o que mostra, também, a investida contra os territórios tradicionais e contra as lideranças, em especial, que tem sofrido constantes ameaças.
Histórico dos assassinatos no campo de janeiro a julho de 2015:
MARCUS, 14 DE JANEIRO DE 2015 – FLORESTA DO ARAGUAIA, PA. Os trabalhadores Marcus e Cosmo foram cobrar do patrão pelo tempo de serviço. Marcus entrou para falar com patrão e levou um tiro no peito de espingarda cartucheira. Cosmo testemunhou o crime, e saiu correndo pela mata adentro.
JOSÉ ANTÔNIO DÓRIA DOS SANTOS, 27 DE JANEIRO DE 2015 - CAMPO NOVO, RO. José Antônio Dória dos Santos, conhecido como Zé Minhenga, de 49 anos, foi morto a tiros durante a noite da terça-feira, 27 de janeiro de 2015, no Distrito Rio Branco, situado entre Campo Novo e Buritis, Rondônia. Suspeita-se de pistoleiros comandados por ex-policiais que atuam na região, em represália à luta pela desapropriação da fazenda Formosa/Acampamento 10 de Maio. Desde 2004 um grupo de famílias reivindica a criação de um assentamento no local.
CASAL, 3 FILHOS E SOBRINHO (6 PESSOAS), 17 DE FEVEREIRO DE 2015 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, PA. Casal, três filhos e sobrinho foram assassinados a tiros e golpes de facão. O crime foi motivado por disputa por lote de terra entre ocupantes. Os irmãos “Oziel” e “Oliveira”, após abandonarem a área, queriam o terreno de volta. Os investigadores da Polícia Civil também apuram a denúncia de que o Incra orientou as vítimas a ocupar o lote, mesmo sem ainda estar legalizado. Para CPT uma das principais causas do acirramento da violência no campo é a demora na regularização fundiária. No caso da ocupação ilegal onde a família foi assassinada, por exemplo, desde 2010 existe um decreto presidencial determinando a desapropriação da área para reforma agrária. Só que o processo foi parar na Justiça e até hoje, cinco anos depois, os colonos ainda não foram assentados.
ALTAMIRO LOPES FERREIRA, 47 ANOS - COSTA MARQUES, RO. Encontrado morto no dia 13/03/2015, com o corpo em estado avançado de decomposição. Estava desaparecido desde 04/03/2015. A vítima fazia parte das famílias sem-terra despejadas no mês de fevereiro/2015, do Acampamento Nova Esperança, município de Costa Marques. Trata-se de área pública reivindicada para a reforma agrária e sob análise do Programa Terra Legal para suspensão de títulos provisórios. As famílias denunciam que a área está sendo usada para extração ilegal de madeira. Antes de desaparecer, Altamiro Lopes relatou aos agentes da CPT Rondônia que foi ameaçado de morte. Por enquanto, não se tem informação de quem o ameaçou e assassinou.
PAULO JUSTINO PEREIRA, 01 DE MAIO DE 2015; ODILON BARBOSA DO NASCIMENTO, 10 DE ABRIL DE 2015 E JANDER BORGES FARIAS, 17 DE ABRIL DE 2015, DA “ASSOCIAÇÃO VLADIMIR LENIN”, NO DISTRITO DE RIO PARDO, PORTO VELHO, RO. Envolvidos no conflito da Flona Bom Futuro, (local onde morreu um policial da Força Nacional no ano passado) após criar a Associação Vladimir Lenin, Paulo Justino “Carcará” cobrava o reassentamento dos despejados da área ambiental, defendendo o seu retorno para a reserva. Foi assassinado em frente à Escola Municipal do Distrito de Rio Pardo, no dia seguinte da audiência pública realizada em Porto Velho pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Dias antes do assassinato de PAULO JUSTINO PEREIRA, também foram assassinados ODILON BARBOSA do NASCIMENTO, no dia 10/04/2015 e o topógrafo JANDER BORGES FARIAS, no dia 17/04/2015, sendo este último amigo de Paulo Justino, que também fazia parte da Diretoria da Associação Vladimir Lênin. Paulo Justino considerava que a origem de todo o conflito da Flona Bom Futuro vinha do fato da área abrigar uma grande jazida de cassiterita e nióbio.
FÁBIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, 12 ABRIL DE 2015 - MACHADINHO DO OESTE, RO. Assassinado a pauladas, na linha SME-15, Vila Brinati, perto do Acampamento Fortaleza, local em que residia. Homicídio ocorrido no contexto de conflito resultante da apropriação indevida de lotes destinados à reforma agrária. O acampamento Fortaleza foi formado dentro do Sítio Alto Alegre, o qual concentra irregularmente cinquenta lotes destinados ao Assentamento Santa Maria II, criado pelo Incra em 1996. Desde o ano de 2014, cerca de 55 famílias vinculadas à Liga dos Camponeses Pobres (LCP) resistem no referido local, pedindo que a área seja regularizada.
EUSÉBIO KA’APOR, 26 DE ABRIL DE 2015 – CENTRO DO GUILHERME, MA. Liderança indígena, 42 anos. Assassinado a tiros disparados por dois pistoleiros, quando voltava para casa (Aldeia Xiborendá, T. I. Alto Turiaçu). De acordo com indígenas, que pediram para não serem identificados, os responsáveis pelo crime são madeireiros do município de Centro do Guilherme, revoltados com as ações de autofiscalização e vigilância territorial iniciadas pelos Ka'apor no local, desde 2013. Consta que Eusébio era um dos nomes da "lista de execução" dos madeireiros.
ADENILSON DA SILVA NASCIMENTO (PINDUCA), 1º DE MAIO DE 2015 – ILHÉUS, BA. Liderança indígena Tupinambá. Assassinado a tiros efetuados por pistoleiros, na região de Serra das Trempes, área disputada há anos pelos indígenas e fazendeiros. Na hora do crime, Adenilson estava acompanhado pela esposa, duas filhas crianças (10 e 11 anos) e um filho de 1 ano e 11 meses. A esposa da vítima foi baleada nas pernas e nas costas. As crianças não foram atingidas pelos disparos. A quantidade de tiros foi tanta que a equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) não teve condições de levantar, no local, o número de tiros disparados contra os indígenas.
DOIS MORTOS NA FAZENDA FORMOSA, 11 MAIO DE 2015 EM ALTO PARAÍSO/MONTE NEGRO, RO: Trabalhadores sem-terra assassinados no contexto da luta pela desapropriação da fazenda Formosa. As vítimas não portavam documentação, por isso, não foram identificadas. Os corpos apresentavam perfurações de armas de fogo e fortes resquícios de crueldade. A polícia acredita que os trabalhadores foram assassinados em outro local e arrastados com fios elétricos para as proximidades do Acampamento 10 de Maio, constituído na fazenda Formosa. Por enquanto, não constam mais informações sobre o fato.
JOÃO MIRANDA, 15 DE MAIO DE 2015 – SÃO FÉLIX DO XINGU, PA. O sem-terra João Miranda e sua esposa Cleonice Araújo, sofreram uma emboscada e foram feridos à bala. João Miranda morreu no local do crime e Cleonice conseguiu escapar e se esconder dos tiros. Eles estavam acampados na Fazenda Santa Terezinha, desde 2013, e eram ligados à Fetagri. Segundo a Polícia Civil, que abriu inquérito para investigar o caso, a fazenda está ocupada há dois anos e o mandado de reintegração de posse do terreno nunca foi cumprido.
DANIEL VILANOVA DIAS e LEIDIANE DROSDROSKI MACHADO, 18 DE MAIO DE 2015 – VITÓRIA DO XINGU, PA. Um carro avançou no meio de uma manifestação de atingidos por barragens, e atropelou três manifestantes. Duas pessoas morreram e uma ficou ferida. O crime aconteceu na altura do km 55 da BR-230, em Vitória do Xingu. As lideranças do protesto afirmaram que o crime teria sido planejado. "A pessoa acelerou e partiu pra cima, conta o agricultor Deilson Fernandes. "As pessoas não estavam fechando a estrada no momento do crime. Ele mirou exatamente em cima das pessoas", declarou João Batista, coordenador da Fundação Viver, Produzir e Preservar. Cerca de 650 atingidos pela UHE de Belo Monte, entre pescadores e ribeirinhos, bloqueavam a BR-230 desde o dia 17/05, reivindicando serem reconhecidas como atingidas pela Norte Energia.
JOSÉ OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA, 14 DE JUNHO DE 2015 – TUCURUÍ, PA. Assassinado por pistoleiros, depois de dois dias de terror, quando 25 pistoleiros atacaram as 120 famílias que esperam há 13 anos pela regularização da área, que está em disputa com um suposto proprietário Tarcísio Antônio Strapasson, que nunca apresentou o documento da terra.
CLOVES DE SOUZA PALMA, 42 ANOS, DIA 01 DE JULHO DE 2015 – COJUBIM, RO. Assassinado a tiros, diante da sua residência por um homem não identificado. Casado, 42 anos. Liderava a luta de um grupo de famílias sem-terra, na região da Linha C-114, zona rural de Cujubim. Suspeita-se que o crime esteja relacionado a este fato.
DELSON MOTA, CAPIXABA, 15 DE JULHO DE 2015– BURITIS, RO. Assassinado com cinco tiros no centro da cidade de Buritis. Liderava a luta por terra na região. Crime com característica de pistolagem. O caso foi encaminhado para investigação junto à Polícia Civil, que ainda não tem pistas dos responsáveis pelo homicídio. Por enquanto, não constam mais informações. Delson foi assassinado durante os dias em que a CPT realizava seu IV Congresso Nacional na capital de Rondônia, Porto Velho.
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