Uma ocupação rural com mais de 180 famílias na Gleba Rio das Garças, linha H27, projeto fundiário Alto Madeira, localizado a aproximadamente 40 km de Porto Velho (RO), foi despejada na última terça-feira, 3 de março. Em Vilhena, grupo de acampados despejados montou acampamento em assentamento da região.
(CPT Rondônia)
As famílias, acuadas pelo grande aparato policial mobilizado, ficaram desesperadas por não saberem a qual autoridade ou órgão recorrer, visto que o INCRA manifestou-se incapaz de intervir nesse conflito. Havia muitas crianças no local e não houve acompanhamento por parte do conselho tutelar.
O Ministério Público Estadual soma-se ao rol de instituições públicas que não se fizeram presentes no acompanhamento do desenrolar do despejo dessas famílias, mesmo havendo um provimento da corregedoria do próprio órgão, o qual recomendou ao promotor intervir nos feitos de reintegração de posse onde há conflito social.
Além das casas derrubadas, destruíram também as plantações, entre elas mandioca, abacaxi e coco. Destruíram até mesmo os postes e fios de energia elétrica. As famílias que não tem parentes em Porto Velho estão sendo acolhidas por camponeses da região vizinha.
Despejos como esse estão acontecendo em todo o Estado e verifica-se que além da mobilização de forças policiais, tratores e todo equipamento necessário é deslocado para esses locais, pagos com o dinheiro do povo, a fim de garantir o despejo. Nesse caso, em específico, fazia-se presente o fazendeiro, autor da ação de reintegração.
A Comissão Pastoral da Terra seguirá acompanhando e garantindo visibilidade a mais essa violência sobre o povo do campo, que segue na luta pelo acesso à terra.
Grupo despejado em Vilhena acampa em Assentamento
Após ser despejado pela polícia no dia 24 de fevereiro, um grupo com cerca de quarenta famílias que tinha ocupado o Lote 52, na Linha 135, conhecido como Fazenda Duarte, em Vilhena (RO), instalou novo acampamento num lote do Assentamento Águas Claras, provocando tensão com as famílias assentadas.
O grupo despejado da linha 135, da gleba Corumbiara, recebe o apoio da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). A área em que ele estava já era reivindicada há anos pela Associação Canarinho, de pequenos agricultores, que já haviam sido despejados de outra área em 11 de junho de 2014. Em virtude de acordo judicial, sem ter desistido da área do Lote 52, eles aguardam a decisão do Terra Legal sobre anulação do título provisório da terra, que deve decidir sobre o domínio da área em conflito, estando as famílias da Associação Canarinho cadastradas pelo INCRA, como famílias que requerem aquela terra para reforma agrária.
O local trata-se, também, de uma CATP (terra com título provisório) abandonada e que não cumpre a função social, nas mãos do Banco Santander, que tomou o titulo provisório de seus credores. Se o INCRA anular a CATP, poderá regularizar a situação das famílias da Associação Canarinho e criar um projeto de Reforma Agrária.
Acampados no PA Águas Claras
As famílias assentadas manifestaram preocupação com a instalação do acampamento no assentamento, especialmente porque o poço artesiano existente não é suficiente sequer para as necessidades das famílias assentadas, que há pouco tempo precisaram recorrer a carros pipa. No assentamento existe um segundo poço artesiano que ainda não esta em operação e que poderia resolver a situação.
A responsabilidade da área do PA Águas Claras é do ao INCRA. O PA Águas Claras foi criado em 2012 no lote 56, linha 135, setor 12, gleba Corumbiara, no município de Vilhena. O Incra anunciou em 2013 uma ação intensiva de retomada de lotes no assentamento, que permitiu identificar 17 parcelas ocupadas irregularmente por servidores públicos e pessoas sem perfil para receber terras de reforma agrária, mas que continuam ocupando o local.
O Assentamento já sofreu diversos conflitos. Uma das lideranças ficou desaparecida, seu lote foi ocupado, outras tiveram casas incendiadas e sofreram ameaças. Ao final de 2012, um casal de caseiros foi assassinado no local, e no ano passado um assentado foi ameaçado de morte e teve a sua casa em construção destruída.
Preocupação da CPT Rondônia
Representantes da Comissão Pastoral da Terra e da Liga dos Camponeses Pobres estiveram no local reunidos com a Central de Associações de Vilhena, da qual fazem parte a Associação Canarinho e a Associação Águas Claras, e também com as famílias presentes no acampamento, para debater a situação, ver as formas de articular os pequenos agricultores e camponeses das diversas entidades, na tentativa de fortalecer a segurança dos assentados e acampados, garantir as reivindicações por terra, a regularização fundiária dos pequenos agricultores e a reforma agrária.
