No dia 16 de agosto de 2012, no Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia (PA), às 9 horas da manhã, o governo brasileiro realizará uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos familiares das vítimas da chacina da Fazenda Ubá.
No dia 13 de junho de 1985, os trabalhadoes rurais João Evangelista Vilarina, Francispo Pereira Alves, Januária Ferreira Lima, Francisca – à época, grávida – e Luís Carlos Pereira de Sousa, ocupantes da Fazenda Ubá, foram friamente executados. No dia seguinte, seus corpos foram encontrados por outros acampados, na própria terra que ocupavam. Cinco dias depois, também foram executados José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro. Suas casas foram queimadas e os corpos amarrados e afundados no rio.
Em 1999, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as violações dos direitos à vida e a garantia e proteção judiciais da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Dez anos depois da denúncia ter sido realizada - e 25 anos após a chacina -, em março de 2010, um Acordo de Solução Amistosa foi firmado entre os familiares das vítimas e o Estado. O acordo obriga que o Estado brasileiro reconheça a responsabilidade internacional por ter violado direitos humanos e realize uma cerimônia pública pendido formalmente desculpas aos familiares das vítimas da Chacina da Fazenda Ubá.
Este acordo é uma vitória significativa para as famílias das vítimas e para a sociedade civil brasileira, pois obrigou que o Estado brasileiro reconhecesse como legítima a luta pela terra. E ainda que esta reparação, por óbvio, não diminuia o sentimento de dor e perda das famílias das vitimas, ela representa um passo a frente na luta pela afirmação de direitos, e joga luz às fragilidades e falhas da Justiça brasileira.
Dessa forma, convidamos toda a sociedade civil a participar da cerimônia pública no hoje assentamento da Fazenda Ubá.
LOCAL: Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia (PA).
