O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, foi lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no último dia 19, na sede da CNBB, em Brasília. Confira o documento na íntegra:
(Fonte: Cimi)
Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou no último dia 19, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Baixe o arquivo: Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas – Dados 2014
“A situação é muito complicada entre os povos indígenas, mas vemos um ataque aos direitos humanos como um todo. Se faz necessário resistir de forma abnegada junto aos condenados desta terra. Que Deus nos dê saúde para seguir adiante”, disse o presidente do Cimi e bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler. O religioso fez referências à encíclica do Papa Francisco sobre ecologia e os alertas feitos pelo Sumo Pontífice aos ataques sofridos pelos povos indígenas no mundo. O relatório do Cimi, portanto, reafirma tais investidas contra os povos originários. No evento, estiveram presentes o secretário da CNBB, Dom Leonardo Steiner, e a liderança indígena Tito Vilhalva Guarani e Kaiowá.
“Tiraram à força todo mundo dos tekoha – lugar onde se é - lá. Pra gente voltar tem sido esse sofrimento. Pistoleiro mata, fome mata, atropelamento mata, suicídio mata. Não vamos desistir não. A gente continua: embaixo de lona, de frio, de calor, de tiro. Vamos tudo ficar ali”, frisou Tito.
O Relatório é realizado a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam nas áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo país. Também inclui informações de fontes oficiais. O aumento das violências e violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o Relatório.
"Violências contra os povos indígenas trazem consigo um histórico não reparado. Das mais graves, a participação do Estado segue e permite todas as outras", afirmou o secretário executivo do Cimi Cleber Buzatto, durante o lançamento do relatório.
De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, 135 indígenas cometeram suicídio em 2014. Este número configura-se como o maior em 29 anos, de acordo com os registros do Cimi. O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no estado entre 2000 e 2014. Também é preocupante o alto número de casos registrados no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões, localizado no Amazonas, onde são atendidos os povos Tikuna, Kokama e Caixana. Somente neste Dsei foram registrados 37 casos de suicídio.
"Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) descaracterizam o que é terra indígena. A Constituição Federal não fala em marco temporal", diz Buzatto. O missionário explica que frente a tais decisões, as comunidades indígenas sentem-se vulneráveis, desassistidas. O que confere liberdade aos inimigos das comunidades indígenas.
Ainda segundo as informações da Sesai, 138 indígenas foram assassinados em 2014, sendo que no ano anterior 97 casos foram registrados. Os dados enviados pela Sesai não permitem uma análise mais aprofundada em relação aos povos, estado, sexo e idade das vítimas. Mas, segundo informações do Dsei Mato Grosso do Sul, é possível afirmar que este estado figura mais uma vez como o mais violento do país, em relação ao assassinato de indígenas, com 41 ocorrências ou 29% dos casos.
Um dos dados mais chocantes do Relatório refere-se à mortalidade na infância. “A mortalidade infantil e os suicídios exterminam a juventude indígena. Estamos diante de uma situação absolutamente grave”, analisa a assessora antropológica do Cimi e coordenadora do relatório, Lúcia Helena Rangel. Dados preliminares da Sesai apontam um total de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos. Em 2013 o relatório do Cimi registrou a morte de 693 crianças em todo o país. Os Xavante, de Mato Grosso, foi o povo com o maior número de crianças mortas em 2014, totalizando 116. A taxa de mortalidade na infância (do nascimento até cinco anos) nos Xavante chegou a 141,64 por mil, enquanto a média nacional registrada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 17 por mil. Em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141,84 por mil.
Entre os Yanomami foram registradas 46 mortes de crianças menores de 1 ano. Este povo realizou diversas mobilizações durante todo o ano de 2014, com o propósito de exigir do governo federal um melhor atendimento na área de saúde. Em relação à morte por desassistência à saúde, em 2014, foram registrados 21 casos. No ano anterior, sete mortes haviam sido registradas.
Assim como ocorreu no ano anterior, o governo Dilma Rousseff continuou atendendo aos interesses e pressões do agronegócio em 2014. A presidente da República não assinou nenhuma homologação de terra indígena, apesar de pelo menos 21 processos de demarcação de terras sem nenhum óbice administrativo e/ou judicial ainda estarem em seu gabinete no final do ano, aguardando apenas a sua assinatura para a homologação.
A mesma orientação seguiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nove processos aguardavam apenas sua assinatura para serem publicadas as respectivas portarias declaratórias. Também no caso destas terras não há nenhum impedimento legal e/ou administrativo para que os processos de regularização avancem no Poder Executivo.
Neste contexto, em 2014, o Cimi registrou 118 casos de omissão e morosidade na regulamentação de terras, mais que o dobro do que foi registrado em 2013, 51 ocorrências. No Pará, estado com o maior número de casos, o não reconhecimento das terras indígenas está diretamente ligado às intenções do governo federal em construir grandes hidrelétricas, como no caso da usina São Luiz do Tapajós que, se construída, alagará aldeias, florestas e cemitérios da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku.
Já no Mato Grosso do Sul, estado com 24 ocorrências de omissão e morosidade na regulamentação de terras, as comunidades indígenas vivem à beira de rodovias, em barracos de lonas, cercadas por pistoleiros disfarçados de segurança e sujeitas a todo tipo de violências, inclusive a despejos violentos.
Em 2014, mais do que duplicaram também os registros relativos a invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Enquanto em 2013 foram feitas 36 ocorrências, em 2014 foram registrados 84 casos.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014 ainda traz vários artigos que contextualizam e aprofundam a análise sobre os dados reunidos. A baixa execução orçamentária dos recursos públicos disponíveis para a ação de demarcação de terras indígenas, dentre outros, revela que não é por falta de recursos financeiros que as demarcações não foram realizadas. A histórica violência institucional praticada contra os povos indígenas também é abordada no Relatório, a partir de casos bastante graves de violações realizadas pelas forças policiais em 2014. Um novo capítulo, intitulado Memória e Justiça, traz ainda reflexões sobre a recente violência sofrida pelos povos durante o período da ditadura militar e as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu capítulo específico sobre os povos indígenas.
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