“Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento – desafios ao Estado Brasileiro”, esse será o tema da Interlocução Política entre representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais do País que ocorrerá amanhã (12), na Cáritas Brasileira, em Brasília.
Com tema central “Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento – desafios ao Estado Brasileiro”, articulações, movimentos e organizações de Direitos Humanos realizaram amanhã (12) uma interlocução política com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa terá início às 14 horas, na Cáritas Brasileira, em Brasília. Em nome da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estará presente Edmundo Rodrigues.
A articulação é promovida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de MISEREOR no Brasil. Essas articulações coordenam desde 2004 a iniciativa conjunta do Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, civil e coordena a realização de uma Interlocução Política entre representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais do Estado Brasileiro.
Essa proposta faz parte de uma agenda que compreende um amplo processo de consulta, que as articulações acima mencionadas, em parceria com movimentos, organizações e entidades que lutam em defesa e pela realização dos direitos humanos, realizaram em todos os estados brasileiros.
A consulta sobre como a sociedade civil avalia a atuação do Estado Brasileiro em relação aos direitos humanos, resultará na construção do III Informe Paralelo sobre o cumprimento e a realização dos compromissos assumidos pelo Estado mediante a assinatura do Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
Este relatório da sociedade civil deverá ser entregue ao Comitê DESC ONU, até o final de 2015, lembrando que o governo brasileiro está recomendado a apresentar o seu relatório oficial a este mesmo Comitê, até junho de 2014.
O momento da Interlocução Política será também uma oportunidade para refletir sobre qual é o lugar que a agenda de direitos humanos tem ocupado no Brasil, e quais são as medidas e os desafios que o País tem pela frente.
Participantes
O evento contará com a participação da Secretaria Geral da Presidência (SGP), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e a Frente Parlamentar pela defesa dos Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados.
De parte da sociedade civil estão confirmadas as participações de organizações, movimentos e entidades como: Movimento Nacional de Direitos Humanos; Parceiros de MISEREOR; Processo de Articulação e Diálogo; Articulação de Mulheres Brasileiras; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos/SP; Conselho Indigenista Missionário; Comissão Pastoral da Terra; Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS/BA; Grupo Tortura Nunca mais/BA; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; SOS Corpo/PE; Koinonia; Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos/PA; Movimento de Atingidos por Barragens e Plataforma DhESCA Brasil.
Informações:
Quando: 12/02 (Amanhã), às 14:00hs
Endereço: Cáritas Brasileira, SGAN Quadra 601 Módulo F – Asa Norte
Contato: Enéias da Rosa (Secretário Executivo)
Fone: (62)81410102
Email: eneias2@hotmail.com ou secretaria.dhesc@gmail.com
Coordenação Geral:
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD)
Parceiros de MISEREOR no Brasi
