Em documento elaborado durante o 13º Intereclesial das CEBs, que ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro, no Estado de São Paulo, o grupo se dirige à presidente Dilma Rousseff e relata a insatisfação em decorrência da paralisação da reforma agrária, caso identificado durante estudo feito no encontro com o tema “CEBs Justiça e Profecia a serviço da Vida”. Confira o texto na íntegra:
(Foto: CNBB)
Excelentíssima senhora Presidente,
Como delegados e delegadas do 13º Intereclesial das CEBs, reunidos nos dias 21 e 22 de setembro na cidade de Pirajuí, estado de São Paulo, nos dirigimos à senhora com o intuito de expressar a nossa insatisfação com a paralisação da reforma agrária, que identificamos no estudo que fizemos durante esses dias de encontro com o tema “CEBs Justiça e Profecia a serviço da Vida”.
Embora reconheçamos que temos hoje uma política pública de agricultura familiar, a mesma não atende os problemas reais da questão fundiária brasileira, uma vez que observamos um processo de reconcentração de terras nas mãos de grandes latifundiários para a produção de monoculturas depredadoras, como a soja, a cana de açúcar e o eucalipto, que não são destinadas para a alimentação, mas para a produção de rações, combustíveis e papeis.
Como consequências de políticas públicas que priorizam um modelo de desenvolvimento do país no qual o agronegócio e os mega empreendimentos têm recebido investimentos milionários, mais de duzentas mil famílias estão perdendo as suas terras, muitas vezes diante de ameaças e assassinatos de suas lideranças e comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e caiçaras têm as suas culturas ameaçadas.
Diante de toda essa situação, reafirmamos o nosso compromisso e apoio à retomada da reforma agrária popular na pauta do governo, para o fortalecimento da agricultura familiar a fim de garantir a soberania alimentar do nosso povo. Temos consciência que é a agricultura familiar que coloca mais de 70% dos alimentos nas mesas dos brasileiros e das brasileiras, gera mais de 70% dos empregos do campo e é um modelo de economia solidária sustentável e que respeita o meio ambiente.
Vale lembrar, que a nossa Constituição Federal, sobre a qual a senhora jurou fidelidade no momento de sua posse, estabelece nos artigos 180 a 186, que é obrigação da União promover a reforma agrária.
Como gente humilde, em lugares pouco importantes, fazendo coisas pequenas, ficamos no aguardo de um posicionamento de V. Exa., acreditando em mudanças extraordinárias.