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Da ocupação das terras à vitória no STF
“Os títulos de áreas indígenas invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos”. Confira artigo de Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, publicado hoje pela Folha de…
Após quase oito anos, STF extingue ação contra “lista suja”
Justiça decide manter cadastro oficial de empregadores flagrados utilizando trabalho escravo e encerra ação aberta por latifundiários da CNA.
NOTA PÚBLICA – Que sob a toga dos ministros do STF não se esconda nenhum escravocrata
Diretoria e Coordenação Nacional da CPT divulgam Nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, proposta pelos Democratas, que será votada no STF nos próximos dias, e que prevê a incontitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamentou o processo de…
CPT envia ao STF Carta contra pedido do DEM de inconstitucionalidade das titulações de terras quilombolas
Confira a Carta que a CPT enviou para o STF repudiando a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIN, promovida pelo partido dos Democratas, que propugna seja declarado como inconstitucional o Decreto 4.887/03 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento,…