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NOTA PÚBLICA – Que sob a toga dos ministros do STF não se esconda nenhum escravocrata
Diretoria e Coordenação Nacional da CPT divulgam Nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, proposta pelos Democratas, que será votada no STF nos próximos dias, e que prevê a incontitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamentou o processo de…
Após assembleia indígenas de Rondônia se manifestam em Porto Velho
Após assembleia realizada durante esta última semana, lideranças indígenas de Rondônia, pertencentes a trinta povos diferentes, se manifestaram em frente ao palácio do governo do Estado. Entre os temas debatidos, o atendimento à saúde e educação nas terras indígenas de…
“O Brasil precisa se constranger por aprovar um Código Florestal como está se dando”
“A maior parte das questões que são preocupantes no Código vigente poderiam ser resolvidas por legislações infraconstitucionais, por portarias, por decisões do Conama, enfim, nós não precisaríamos de um novo Código Florestal. Para nós, o próprio fato de entrar em…
MDA identifica cadastro de grileiros como se fosse de pequenos produtores, em Lábrea
Clima de tensão marcou o processo de vistoria e cadastro realizado no início deste mês, quando grileiros tentaram intimidar pequenos produtores. Houve, até mesmo, a demissão de uma funcionária do programa Terra Legal no Amazonas, após denúncia enviada pela Comissão…
Movimentos de Goiás se reuniram com INCRA Nacional
Com o apoio da CPT, os cinco movimentos acampados na superintendência regional do INCRA em Goiás, foram a Brasília nesta segunda-feira, 18 de julho, para reivindicar nomeação do novo superintendente.
Incra se omite e famílias são despejadas no interior do Rio
Doze famílias foram despejadas de área de pré-assentamento em Bom Jesus do Itabapoana, no último dia 7 de julho. A área possuía uma vasta produção agroecológica.
“Se nos calarmos, as florestas gritarão”
Coordenação nacional da CPT divulga Nota Pública sobre o assassinato dos dois ambientalistas no sudeste do Pará. A Nota destaca que “Esta é mais uma das ações do agrobanditismo e mais uma das mortes anunciadas. O casal já vinha recebendo…
Agricultores do Mato Grosso do Sul se reúnem com a CPT e outras organizações para a criação de uma cooperativa em Dourados
Agricultores familiares, consumidores solidários e a CPT se reunirão amanhã, 7 de maio, na sede do Centro Social Rural São Vicente de Paula, em Indápolis, município de Dourados (MS).
OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte
O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10 de março, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da…
Redes de direitos humanos se reúnem com Ministra Maria do Rosário
Na pauta da reunião, a necessidade da aprovação de matérias legislativas em direitos humanos, como o PL que institui o Conselho de Direitos Humanos que tramita há 18 anos, o marco legal para os Defensores de Direitos Humanos, a Comissão…