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“O Brasil precisa se constranger por aprovar um Código Florestal como está se dando”
“A maior parte das questões que são preocupantes no Código vigente poderiam ser resolvidas por legislações infraconstitucionais, por portarias, por decisões do Conama, enfim, nós não precisaríamos de um novo Código Florestal. Para nós, o próprio fato de entrar em…
Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo
Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo.