COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Trabalho Escravo
De 11 a 12 de março, a Comissão Especial Pastoral para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se encontrou no Instituto São Boaventura, em Brasília (DF).
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A Justiça Federal aceitou a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por aliciar trabalhadores, frustrar direitos trabalhistas e reduzir pessoas à condição semelhante à de escravo, crimes cometidos contra 85 trabalhadores rurais que foram resgatados na fazenda de Quagliato, no município de Sapucaia (PA), em 15 de março de 2000.
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Com 1.054 pessoas encontradas em situação de trabalho escravo em 2019 (e 968 delas efetivamente resgatadas), os números do ano de 2019 se situam praticamente na média dos últimos 5 anos e demonstram a resiliência do problema, em contexto de restrição crescente dos recursos financeiros e humanos dedicados no Brasil à fiscalização deste crime. Em 2018 e 2019 a fiscalização do trabalho dispôs de magros R$ 71 e 70 milhões, respectivamente. Para 2020, a previsão orçamentária deve piorar este quadro: míseros R$ 36 milhões. Conforme informado pelo SINAIT, falta preencher 1.484 dos 3.644 cargos de fiscais criados por lei: um déficit de 40%.
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Diversas atividades ocorrem na semana do dia 28 de janeiro, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, como a exibição do documentário “Precisão”, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o lançamento do livro "Escravidão Contemporânea", organizado por Leonardo Sakamoto. Confira:
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“No ano de 2019, 1.054 trabalhadores e trabalhadoras foram encontrados em situação de escravidão, um número que se mantém na média dos últimos 5 anos, porém abaixo da metade do número registrado entre 2010 e 2014”, analisa, em Nota Pública a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em virtude do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado na próxima terça-feira, 28.
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Uma força-tarefa realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro resgatou 17 trabalhadores de seis fazendas na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, em situação análoga à escravidão. O resgate aconteceu após um deles ter percorrido 100 quilômetros a pé, de Porto Murtinho ao Ministério Público Estadual em Bela Vista, e realizar a denúncia.
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