Entre os dias 11 e 15 de maio, a Comissão Pastoral da Terra realizará a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo. A ação, que acontece anualmente na Bahia na semana em que é comemorada a abolição da escravatura no Brasil, este ano será nacional e visa alertar a população dos riscos e da existência do trabalho escravo contemporâneo. Durante esses cinco dias, a CPT vai intensificar a divulgação de materiais informativos e educativos sobre a temática, produzidos pela Campanha “De olho aberto para não virar escravo!”. Uma live será realizada no dia 13 de maio com o tema “O trabalho escravo ainda tem cor?”.
De acordo com a CPT, nos últimos 24 anos, 54.778 pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas em todos o país. É considerada escravizada uma pessoa submetida a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou a alguma forma de privação de liberdade de ir e vir, inclusive, por meio de dívida ou de trabalho forçado. Segundo o art. 149 do Código Penal, reduzir alguém a esta condição é crime e a pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa.
Números do trabalho escravo em 2019
No ano passado, 130 casos de trabalho escravo foram identificados em todo o país, envolvendo 1.208 pessoas e resultando no resgate de 1.050 trabalhadores/as. As ocorrências de norte a sul do país abrangeram diversos segmentos, como pecuária, lavouras, produção de carvão vegetal, mineração, confecção, construção civil, serviços diversos. Esses dados, sistematizados pela Campanha “De olho aberto para não virar escravo!”, têm como fonte principal as informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (hoje lotada no Ministério da Economia).
Desemprego, informalidade e desmonte dos direitos tendem a acentuar e invisibilizar a exploração dos trabalhadores
Embora um pouco superiores aos dos 3 anos anteriores, os números de 2019 confirmam uma tendência dos últimos anos: a diminuição da quantidade de trabalhadores/as envolvidos/as e resgatados/as. No entanto, não há sinal de que a prática do trabalho escravo tenha realmente diminuído, é o que alerta o integrante da Campanha “De olho aberto para não virar escravo!” Hamilton Luz. “Conseguir emprego se tornou uma proeza tão hipotética que, mesmo submetido a humilhações, violação de direitos, sendo tratado até pior que animal, o trabalhador resiste à ideia de denunciar. Ainda mais quando a lei que protegia seus direitos sofre desmontes sucessivos como foi acontecendo a cada ano ultimamente”, destaca. “Sem denúncia precisa investigar bastante para localizar focos de trabalho escravo escondidos atrás da ‘normalidade’. Em contexto de gritante restrição de recursos, a fiscalização sozinha, com meios minguando faz anos, dificilmente consegue dar conta”.
O desmonte dos direitos e a precarização dos empregos têm agravado a situação do trabalho escravo no país. “Um dos grandes vilões é o desemprego (além da concentração de terra e falta da reforma agrária), a pessoa desempregada, na maioria das vezes, não pensa duas vezes antes de aceitar um emprego, e é nessas horas que os gatos, os aproveitadores da ‘miséria’ alheia dão o ‘golpe’”, comenta Luz.
Programação Semana de Comunicação
Devido à pandemia do novo coronavírus e às orientações das organizações de Saúde de distanciamento e isolamento sociais, atividades como palestras, reuniões e panfletagens não serão realizadas este ano. As ações da Semana de Comunicação serão realizadas por meio das plataformas digitais e veículos de comunicação. O material informativo sobre o trabalho escravo contemporâneo poderá ser acessado nos canais da CPT: Facebook, Youtube e site.
No dia 13 de maio, quando a lei Áurea completa 132 anos, uma live irá discutir como o racismo contribui para essa realidade e de que maneira a pandemia agrava essa situação.
O/a trabalhador/a que presenciar qualquer situação de trabalho escravo, deve procurar orientação e apoio. A denúncia é fundamental. Ela poderá ser recebida na Superintendência do Ministério do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho, na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal, na Comissão Pastoral da Terra e nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Texto: Comunicação CPT Bahia e Campanha De olho aberto para não virar escravo
