A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ocorre especialmente como ato de manifestação e sensibilização nesse enfrentamento. A data foi oficializada em 2009 em memória aos 03 auditores fiscais do Trabalho, juntamente com o motorista, assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Período então que homenageia–se como dia dos Auditores e Auditoras Fiscais do Trabalho e constitui-se como importante marco no combate a esse crime. Confira as atividades programadas:
(Foto: Carmelo Fioraso)
Diversas atividades são organizadas pela sociedade civil e poder público no Brasil para provocar reflexões, manifestações e informações sobre o problema do trabalho escravo no Brasil e mobilizar a sociedade para sua erradicação. Assim a Comissão Pastoral da Terra nacionalmente fortalece sua campanha preventiva “De Olho Aberto para Não Virar Escravo” através do Programa Rede de Ação Integrada para combater a Escravidão (RAICE).
A Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão, vem desenvolvendo ações do programa nos municípios de Codó e Timbiras, visando integrar as comunidades na troca de experiências, vivências e saberes, entre os diversos agentes sociais representadas pelas mulheres, jovens e homens provindos dos territórios atendidos, ou não, pelo projeto. Tendo na comemoração da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das atividades relevantes para potencializar o projeto e fortalecer o debate nos referidos municípios com participação de agentes e trabalhadores/as rurais de outros municípios onde a CPT atua, conforme a programação abaixo descrita.
PROGRAMAÇÃO
28 e 29 de janeiro de 2019 em Timbiras – MA - Centro Paroquial Nossa Senhora dos Remédios, centro, S/N⁰
- Caminhada e panfletagem no bairro Destino II em Timbiras;
- Abertura do Encontro: Mística - Rebeldia, insurgência e esperança dos pobres do campo e da cidade contra o Trabalho Escravo.
- Partilhas de Experiências e Memórias de Trabalhadores e Trabalhadoras sobreviventes do trabalho escravo, quilombolas, quebradeiras de coco, camponeses e outros.
- Memória ao dia Nacional de Combate ao Trabalho e a situação do Trabalho Escravo, especialmente no Maranhão, focando em Codó e Timbiras.
- Blitz e panfletagem no Mercado Público Municipal e Rodoviária de Timbiras – MA
- Exposição dos serviços da Assistência Social e outros órgãos do Poder Público e Sociedade Civil que integram a Rede Raice.
- Vivências e desafios da CPT no combate ao Trabalho Escravo
30 e 31 de janeiro de 2019 em Codó – MA - Salão Paroquial da Igreja Santa Rita e Santa Filomena – Matriz (Rua Antônio Alexandre, nº1626)
- Caminhada e panfletagem no bairro Destino II em Timbiras;
- Abertura do Encontro: Mística - Rebeldia, insurgência e esperança dos pobres do campo e da cidade contra o Trabalho Escravo.
- Partilhas de Experiências e Memórias de Trabalhadores e Trabalhadoras sobreviventes do trabalho escravo, quilombolas, quebradeiras de coco, camponeses e outros.
- Memória ao dia Nacional de Combate ao Trabalho e a situação do Trabalho Escravo, especialmente no Maranhão, focando em Codó e Timbiras.
- Exposição dos serviços da Assistência Social e outros órgãos do Poder Público e Sociedade Civil que integram a Rede Raice.
- Vivências e desafios da CPT no combate ao Trabalho Escravo
Em Minas Gerais será realizada a 33ª Missão do/a Migrante na Paróquia Santa Cruz em Chapada do Norte. A semana de missões será realizada entre os dias 26/01 e 02/02/2019. O tema da Missão será sobre o Trabalho Escravo contemporâneo, com um olhar mais atento às mulheres. Na região, encontramos várias situações: mulheres que migram com toda a família para trabalhar, mulheres que migram e deixam os filhos; mulheres que ficam nas comunidades e são consideradas "viúvas de maridos vivos", meninas e mulheres que vão para as cidades trabalhar nas "casas de famílias" em troca de comida, teto, enfim... são vulneráveis a todos os tipos de violência e será um momento para dar visibilidade e discutir sobre isso com as comunidades.
A missão terá as seguintes etapas:
1 - Pré-missão: mobilização, organização das comunidades, encontros com jovens, mulheres...
2 - Missão: Formação dos/as missionários/as, visitas ás famílias, seminário para discutir sobre a temática do TE e ouvir os/as trabalhadores/as
3-Momentos celebrativos nas comunidades.
Já no Sudeste do Pará, será realizada uma caminhada pelas ruas do município de Itupiranga (PA), com a participação de instituições públicas locais e outras organizações da sociedade civil. Na oportunidade serão entregues materiais preventivos. Durante o trajeto haverá algumas paradas com falas sobre a realidade do trabalho escravo na região e apresentações culturais. O momento também será para fortalecer a Rede integrada para combater a escravidão, fruto do trabalho realizado pela campanha da CPT, através do programa RAICE.
A atividade seguirá o seguinte roteiro celebrativo:
ROTEIRO CELEBRATIVO PARA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO [28 DE JANEIRO]
Preparando o espaço: no espaço celebrativo, colocar imagens ou notícias sobre casos de trabalho escravo; símbolos da realidade dos/as trabalhadores migrantes; carteira de trabalho; bíblia, sandália; bolsa de viagem; as configurações principais do trabalho escravo escritas em destaque- Jornada exaustiva, condições degradantes, trabalho forçado e servidão por dívida)
- Animador(a): A exploração do ser humano através do trabalho escravo é um grave desrespeito aos direitos da pessoa, à sua dignidade e especialmente uma violação grave ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo. O trabalho é dimensão constitutiva do ser humano e não oportunidade para violar a sua dignidade. O Dia Nacional de Combate ao trabalho escravo foi instituído em memória do assassinato de três auditores fiscais do trabalho e seu motorista, em 28 de janeiro de 2004, quando fiscalizavam fazendas da zona rural de Unaí (MG). Ao mesmo tempo esse dia é um convite para a sociedade brasileira tomar consciência da realidade do trabalho escravo. De 1995 a 2018 já foram libertados de trabalho escravo 50.731 trabalhadores (fonte: SIT), de um total de 52.942 encontrados nesta condição pela fiscalização do trabalho, entre eles 716 estrangeiros. Torna-se agravante o fato dessa modalidade do tráfico humano atingir também crianças e adolescentes (191 neste mesmo período). Que este momento celebrativo seja como uma luz que nos mantenha de olho aberto para ver, conhecer e agir diante do clamor de tantos irmãos e irmãs cujos direitos são cruelmente violados pelo crime do trabalho escravo contemporâneo.
(Enquanto se canta pode se entrar com os símbolos sugeridos e postos num local de destaque no espaço)
- Acolhida dos/as participantes: espontânea feita por quem conduz.
- Fato que nos provoca
“Meu nome é Valdeni, nasci em Colinas, norte do Tocantins. Não tinha estudo, então comecei a trabalhar na juquira [“limpeza” do terreno para a formação de pastagem para a pecuária] pra poder manter a despesa da cidade, pois eu não tinha mais onde plantar. Os “gatos”, vinham, contratavam a gente, abordavam, levavam a gente pra trabalhar aí e fazer roçado ou serviço que fosse combinado. Rocei muita juquira, me desgastei, senti que não aguentava mais fazer o serviço adequado que os fazendeiros exigiam. Os patrões eram muito durões. Se não aguentasse trabalhar da forma que eles exigiam, então era dispensado e terminava ou trabalhando de sujeito, até não aguentar, ou tinha que passar fome, necessidade. Eu fui trabalhar numa certa vez para um fazendeiro. Depois que eu tinha feito todo o serviço, me pagou menos da metade do prometido, ainda cobrando as passagens de ida e volta. E disse que não pagava mais porque eu já tinha ganhado muito e que não adiantaria eu ir procurar a justiça ou advogado, porque advogado não vai advogar pra gente pobre. Não tinha conhecimento dos meus direitos, recebi o pouco que ele quis pagar e fiquei quieto. Eu sempre devia, eu não tinha saldo.
(A íntegra do depoimento de Valdeni da Silva Medeiros está no site do “Escravo nem pensar!”, www.escravonempensar.org.br, na sessão “Novidades”)
- Conhecemos fatos, notícias semelhantes à história de Valdeni?
- O que leva um trabalhador ou uma trabalhadora ser escravizado?
- Por que a maioria dos trabalhadores(as) escravizados é migrante? O que leva eles/as deixarem seu local de origem?
- O Papa Francisco classifica a escravidão nos dias atuais de “chaga social”. O que é necessário fazer para se combater essa prática?
- A palavra que nos ilumina
Cristo é a Verdade que liberta (cf. Jo, 8,32). É a liberdade oferecida a todos e indiscriminadamente. A escravidão viola a grandeza de filhos e filhas, destrói a imagem de Deus, cerceia a liberdade daqueles que foram resgatados por Cristo. Ouçamos com alegria a leitura da Carta de São Paulo aos Gálatas 5,1-6.
- Qual a luz que o texto traz para essa problemática do trabalho escravo?
- Nossas preces
Leitor 1 - No Brasil são várias as formas de tráfico humano, dentre elas as que mais predominam são a exploração sexual e o trabalho escravo. Rezamos para que possamos ser vigilantes e atentos a essa realidade, sem medo de denunciar este crime. Por isso proclamamos juntos...
Todos(as): É para a Liberdade que Cristo nos libertou!
Leitor 2 - A escravidão foi abolida em 1888. Apesar disso, a pobreza e a concentração de terras continuaram sendo as causas estruturais que possibilitam a permanência desta chaga. Exigimos do poder público uma ação redobrada para combater pobreza e realizar a reforma agraria. Por isso clamamos juntos...
Leitor 3 - As desigualdades econômicas e sociais entre países ou entre regiões dentro do mesmo pais provocam movimentos de expulsão ou de atração que resultam em migrações. Rezamos pelos irmãos e irmãs em situação de migração em nosso país, entre eles venezuelanos e bolivianos, afim que saibamos acolhê-los com humildade e respeitemos seus direitos. Por isso afirmamos juntos...
Leitor 4 - Jesus é a Verdade e a Vida. Ele escolheu os mais pobres para levar a Boa Nova do Reino. Peçamos por todas as pastorais, agentes e missionários/as que junto ao povo sofrido, continuam levando a Boa Notícia da libertação, e proclamamos juntos...
- Oração final (Oração da CF 2014)
Ó Deus, sempre ouvis o clamor do vosso povo e vos compadeceis dos oprimidos e escravizados. Fazei que experimentem a libertação da cruz e a ressurreição de Jesus. Nós vos pedimos pelos que sofrem o flagelo da moderna escravidão, através do tráfico humano. Convertei-nos pela força do vosso Espírito, e tornai-nos sensíveis às dores destes nossos irmãos. Comprometidos na superação deste mal, vivamos como vossos filhos e filhas, na liberdade e na paz. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
(Ao final pode se cantar um canto e todo(as) se confraternizarem com um abraço de paz)
Atividades no Tocantins:
30/01 - Panfletagem no Posto da PRF, em Araguaína.
31/01 - abertura da semana Nacional, em Nova Olinda.
02/02 - Caminhada e Panfletagem em Araguaína, Na avenida 1° de janeiro.
4 e 5/02 - distribuição de materiais e palestras nos postos e unidades de atendimento de saúde de Nova Olinda.
5/02 - Ação caminhada contra o Trabalho Escravo, em Muricilandia.
6 e 7/02 - Ações nas escolas de Nova Olinda.
8/02 - Caminhada contra o Trabalho Escravo, Em Nova Olinda.
