COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

A Lista Suja com empregadores flagrados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão foi atualizada no dia 04 de janeiro desse ano, e divulgada alguns dias depois. Entretanto, desde a manhã desta sexta-feira, 18, a listagem e o site do extinto Ministério do Trabalho estão fora do ar. A divulgação da Lista Suja sempre foi cercada de conflitos e tensões, seja por parte do próprio Governo Federal, do seu círculo político ou, claro, dos empregadores autuados.

 

(Fonte: CPT com informações da Rede Brasil Atual | Imagem: João Ripper)

Observação: Essa notícia foi atualizada no dia 24 de janeiro de 2019 para o anexo da Lista Suja atualizada e disponibilizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Ressalta-se, entretanto, que após cinco dias fora do ar, a listagem reapareceu no portal do extinto Ministério do Trabalho com dois nomes de empregadores autuados a menos. A Lista foi atualizada no dia 17 de janeiro de 2019. A edição anterior havia sido atualizada no dia 04 de janeiro de 2019.

O Governo Federal publicou no início desse mês de janeiro uma atualização da chamada Lista Suja do trabalho escravo, que é o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à de escravidão. Essa nova versão, atualizada no último dia 04, traz 204 nomes de empregadores de 22 estados brasileiros. Os destaques são Minas Gerais, com 55 casos registrados, e Pará, com 27. No total, 2.463 trabalhadores e trabalhadoras são atingidos.

A publicação da listagem é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada até o fim do ano passado ao extinto Ministério do Trabalho. Agora, a divulgação da Lista Suja passou a ser de responsabilidade do recém-criado Ministério da Economia, para onde foi transferida a área de inspeção do trabalho.

A lista inclui ocorrências de trabalho análogo à escravidão em áreas rurais e urbanas. São fazendas, carvoarias, áreas de extração, oficinas de costura e obras de construção. Apenas em um caso, em fazenda que abrange quatro municípios no interior de Minas Gerais, foram resgatados 348 trabalhadores. Houve ainda um canteiro de obras em Conceição do Mato Dentro (MG), com 173 operários.

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Durante três anos, o cadastro não foi atualizado, depois de uma cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido de uma entidade patronal.

Posteriormente, a ministra Cármen Lúcia, então na presidência da Corte, revogou a medida, mas ainda assim a relação não foi publicada. Seguiu-se uma "guerra" jurídica entre o Executivo e o Ministério Público do Trabalho (MPT), até que a divulgação fosse novamente regularizada.

A publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo está prevista na Portaria Interministerial nº 4 de 11 de maio de 2016 do Governo Federal.

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Notícia atualizada no dia 24 de janeiro de 2019.

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