"Direitos humanos não se pede de joelhos, exige-se de pé!”. (Dom Tomás Balduino)
Direito é uma das formações acadêmicas mais concorridas em todas as universidades brasileiras, sejam públicas ou particulares. Devido a essa concorrência, o público que consegue cursar essa formação em sua maioria é branca e possui histórico de estudos em escolas particulares.
Sonhar com essa formação, ter acesso e conhecimento dos direitos e deveres do Estado e da sociedade sempre foi privilégio da elite no Brasil. Aos pobres, pretos, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, povos tradicionais e outros, é negado o conhecimento sobre seus direitos. Sem saber reagir juridicamente na maioria das vezes diante de diversas situações de opressão, esses segmentos seguem sendo explorados.
Visando contribuir na mudança dessa realidade, nos dias 19 a 21 de maio de 2023 no Centro Guadalupe, em Teresina (PI), a Comissão Pastoral da Terra - Regional Piauí (CPT-PI) realiza mais uma Formação de Juristas Populares no Piauí.
O curso é destinado às lideranças das comunidades e territórios acompanhados pela CPT-PI nas Dioceses de Floriano, Bom Jesus, Picos, Campo Maior e Teresina. Tem como objetivo formar essas lideranças rurais em legislação para atuarem como agentes multiplicadores na luta e garantia dos direitos, como também na conquista da cidadania. Além disso, visa promover um conhecimento das instâncias judiciais, instrumentos e mecanismos de acioná-las e contribuir na formação para uma participação coletiva e organizada em sua comunidade.
Este é o terceiro curso de Juristas populares oferecido pela CPT Piauí em parceria com outras organizações. O primeiro curso aconteceu em 2010 e o segundo teve a formação de 30 pessoas, entre elas, jovens, trabalhadores e trabalhadoras rurais atingidas pela mineração no município de Curral Novo, Semiárido do Piauí. No formato de 2023, mais 30 pessoas oriundas de comunidades e territórios em conflitos no campo em todo o estado receberão essa formação.