Confira a lista dos maiores autuados pelo Ibama nos últimos 25 anos, pelo critério da reincidência; uma das siderúrgicas recebeu multas em 16 dos 25 anos analisados; nem as operações da PF e do MPF controlam o ímpeto dos grandes desmatadores.
Por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann / De olho nos Ruralistas
Imagem: Thomas Bauer / CPT Bahia
A reincidência é uma das principais marcas dos mega multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) por desmatamento, no período entre 1995 e 2010. O levantamento dos dados públicos foi feito pelo De Olho nos Ruralistas e divulgado em parceria com CartaCapital e The Intercept Brasil. Além da série de reportagens, foi produzido um mapa interativo, que permite a consulta das multas por estados e municípios: “Mapa mostra, por município, os maiores multados por desmatamento nos últimos 25 anos“.
Entre os 25 maiores multados, apenas a Agropecuária Vitória Régia foi autuada uma única vez. Os demais acumulam multas até mesmo depois de terem sido alvo de operações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por desmatamento. São os casos de Antonio José Junqueira Vilela Filho, o AJJ, terceiro maior multado na categoria flora, e Giovany Marcelino Pascoal, o 17º na lista.
O pecuarista paulista Junqueira Vilela foi alvo da Operação Peixes Voadores, em 2016, ano em que foi recordista de multas por desmatamento. AJJ foi apontado como líder de uma quadrilha que destruía a floresta para transformá-la em pastos. Para isso, segundo o MPF, invadia inclusive terras indígenas , usava “laranjas” para conseguir cadastros ambientais rurais oficiais e explorava a mão-de-obra submetida a condições análogas à escravidão.
Segundo as investigações, AJJ chegava a monitorar as devastações provocadas por sua quadrilha por satélites como forma de dificultar as fiscalizações do Ibama. O grupo atuava na região de Altamira (PA), o maior município do país e recordista de multas do Ibama no período pesquisado. A operação foi deflagrada no dia 30 de junho daquele ano. No mês seguinte, o pecuarista acumulou R$ 126 milhões em multas em Novo Mundo, no Mato Grosso.
Dois anos antes, Pascoal também havia sido alvo de uma operação no Pará, em Novo Progresso, município vizinho de Altamira e outro campeão de multas. Ele chegou a ser preso durante a Operação Castanheira, em 2014, e condenado em 2018. Pascoal também recebeu multas em 2015 e 2019. Além das punições administrativas, ele é réu em mais de 25 processos por destruição da Floresta Amazônica.
A reincidência mais significativa, no entanto, é a da Cosipar, a Companhia Siderúrgica do Pará, pertencente a dois irmãos de Marabá, principal cidade no sudeste do estado. A empresa somou multas em 16 dos 25 anos analisados nesta lista. Ao todo, a siderúrgica acumulou mais de R$ 156,9 milhões em multas. Isto sem correção monetária. Mais de R$ 155 milhões não foram pagos até o momento.