Fazenda Martinópolis, no interior do estado de São Paulo, é devedora de ICMS desde 1989 e terá sua área entregue ao governo paulista e deverá ser destinada à reforma agrária segundo reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupou a fazenda por 20 vezes nos últimos 10 anos.
(Fonte: José Eduardo Bernardes, BdF / Foto: MST).
A fazenda Martinópolis, no município de Serrana, interior do estado de São Paulo, que pertence à Usina Martinopolis S/A Açúcar e Alcool, está em processo de adjudicação. O termo se refere ao ato de passar a alguém a posse e a propriedade de um determinado bem. A usina perdeu a área para o governo do Estado de São Paulo por conta de dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde 1989 e deverá ser destinada à reforma agrária.
Quem reivindica a área é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupou a fazenda por 20 vezes, nos últimos 10 anos. No último sábado (2), após receber o documento de adjudicação, o Movimento voltou a ocupar a área, mas uma ação de reintegração de posse expedida pelo município de Serrana, retirou as famílias da terra no mesmo dia.
Segundo Fred Firmiano, da coordenação do MST em São Paulo, a chegada dos policiais foi tão imediata que não houve, sequer, tempo para a advogada que acompanha a ocupação chegar ao local. “Mesmo sem uma ordem judicial, a gente teve a reintegração de posse pelo Batalhão de Choque de Ribeirão Preto, mesmo tendo esse ato da juíza de adjudicação. Retomaram um processo de reintegração de posse lá do ano de 2016, que sobre o nosso entendimento já não tem mais valor nenhum, uma vez que esse é um fato novo”.
Mas, para Firmiano, tanto a ocupação, quanto a reintegração de posse não abalaram o movimento. A decisão de adjudicação da terra expedida pela juíza Lucilene Aparecida Canella, da Vara de Execuções Fiscais de Ribeirão Preto é, na verdade, uma vitória para os camponeses que agora esperam pelos tramites burocráticos que destinarão a terra para a reforma agrária.
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“Nós já consideramos como uma conquista do acampamento depois de 10 anos de luta. Agora a gente entra em uma outra fase, que é justamente essa de construir o assentamento. Se se confirmar essa adjudicação, não há nada que indique o contrário, pode, inclusive, haver uma parceria entre Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o Itesp [Instituto de Terras do Estado de São Paulo]. O Itesp dispõe da terra e o Incra dispor da infraestrutura e da consolidação do assentamento”, explica Firmiano.
Resistência
São mais de 200 famílias que seguem lutando pela terra no interior do estado de São Paulo nos últimos 10 anos, atravessando as adversidades que a vida debaixo da lona proporciona. Após a ação de reintegração de posse, elas ocuparam uma área de recuo, um terreno em frente à fazenda Martinópolis, aguardando a decretação da área para a reforma agrária.
Entre as famílias do movimento, Antonia Luciana Mendes, de 44 anos, é uma das mais ansiosas para que se cumpra a decisão judicial. Natural de São João Batista do Glória, na região sul de Minas Gerais, Mendes conta que, por muitas vezes, diversos percalços tentaram interromper os sonhos dos camponeses.
“A emoção está à flor da pele, a gente quase que não acredita. Hoje, já temos uma visão maior. A gente senta e começa a planejar o futuro. Agora, eu quero fazer a minha agrofloresta. A gente quer trabalhar e sobreviver da terra. Quero plantar alface, não só a monocultura, mas fazer vários tipos de plantação para a gente poder sobreviver dali e sair para vender mais barato, ter uma alimentação saudável, sem agrotóxico”, diz Mendes.
Mendes explica que acompanha os processos de reivindicação pela fazenda Martinópolis desde 2012. O momento mais marcante em sua trajetória de luta aconteceu durante a ocupação mais longeva do movimento na fazenda Martinópolis, em 2014. "A gente achou que não ia sair mais, a gente já estava sonhando com a divisão das terras, já sonhava com vitória, até que veio a reintegração de posse. Quando falaram sobre a reintegração de posse, eu chorei, desesperada, porque achei que tinha acabado o sonho. Você é obrigado a sair, com aquele monte de polícia".
Durante todos esses anos vivendo entre idas e vindas, Mendes conta ter pensado em desistir. Mas foi a ajuda dos companheiros do MST que lhe permitiram seguir adiante.
‘Quando você vê que um tem um sonho e que o outro tem o mesmo sonho que você, você percebe a importância que é você trabalhar. Cada um tem uma coisa para oferecer: um tem uma estrutura; o outro tem a sabedoria; o outro tem a espiritualidade; o outro tem a força física; o outro planta em um pedacinho de chão. Você vê pessoas idosas lá dentro, que fazem essa mesma luta, que plantam lá, tudo isso, vai te dando o que você não tem vê aqui fora. Essa união, esse abraço que nós nos damos para poder conquistar. Porque a gente sabe que aqui fora não é assim”, diz.
O processo para a destinação da terra para a reforma agrária, no entanto, não tem data para ser concretizado. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra diz já esperar uma série de manobras jurídicas da usina, que deve recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Ribeirão Preto.
