Após conseguir negociar com o governo, os agricultores da região oeste do Pará decidiram desbloquear o trecho da Rodovia Transamazônica na altura do Km 140 (Ponte Grande), município de Rurópolis, na noite desta terça-feira (20). Assim, o “Acampamento em defesa da vida: retomada da luta pela sobrevivência na BR 163 e Tapajós” encerrou nesta quarta-feira, após uma audiência com representantes do comitê do Programa Luz para Todos para discutir as demandas da região por acesso à energia.
Texto e foto do site do MAB
Os agricultores conseguiram fazer com que uma comissão do governo com poder de decisão, incluindo Carlos Guedes, presidente do Incra, Aurélio Pavão, do Ministério de Minas e Energia, Roberto Vicentin, chefe do ICMBio e representantes do Ibama, DNIT venham até Itaituba (PA) para negociar a pauta, o que deverá acontecer no dia 5 de dezembro. Na segunda-feira, o governo havia proposto que a comissão de negociação dos manifestantes fosse até Brasília. Mas os agricultores decidiram continuar com o bloqueio da rodovia por mais um dia para reivindicar que o poder público viesse “pôr os pés” na região para ouvir suas demandas históricas.
Na pauta dos manifestantes está a regularização fundiária, acesso à energia elétrica através do Luz para Todos, asfaltamento da Transamazônica e BR 163 (Rurópolis ao Km 30), entre outras medidas para possibilitar a sobrevivência dos homens e mulheres que há mais de 30 anos se assentaram na região com promessas de prosperidade do poder público que nunca foram cumpridas.
Luz para todos
Na manhã desta quarta-feira (21), uma comissão de 50 representantes dos agricultores mobilizados foi recebida para uma audiência pública com representantes do comitê do Programa Luz para Todos para discutir uma das principais pautas: o acesso à energia. Há mais de dois anos o programa está parado na região, uma das mais carentes de acesso à energia do país. O Luz para Todos conta com verbas do governo federal, mas é executado pela companhia de energia atuante no estado, a Celpa (Centrais Elétricas do Pará).
Jorge Valente, gerente executor da Celpa, reconheceu que o cronograma de universalização do acesso à energia no Pará foi injusto, pois começou pelos municípios onde há mais acesso e deixou de lado aqueles onde há mais famílias vivendo na miséria.
Além disso, o fato da Celpa ter entrado em processo de “recuperação judicial” (falência) em fevereiro deste ano, empacou a expansão do programa. A Celpa foi comprada pelo grupo Equatorial, mas a habilitação da empresa para receber os recursos para o Luz para Todos deverá acontecer só no próximo ano.
Os agricultores se posicionaram cobrando explicações para falta do acesso à energia nos municípios (Rurópolis, Itaituba, Trairão, Aveiros) e exigiram: queremos que seja apresentada uma data concreta para a retomada das obras do programa na região.
Luiz Galiza, da coordenação do Luz Para Todos, não foi capaz de atender à reivindicação. Mas propôs que dois representantes da região participem da próxima reunião do comitê gestor estadual do programa, em dezembro em Belém. Além disso, se comprometeu a lutar internamente no comitê para que a região seja priorizada no próximo pacote de expansão.
A luta continua
A conquista das negociações com o governo e especificamente com o comitê do Luz para Todos animou os agricultores a retomarem as lutas na região, que estava meio “adormecida” desde o processo de construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR 163, por volta de 2005. E eles já deram o recado: se na reunião com o governo em Itaituba a pauta não andar, a tendência é fazer novas ações radicalizadas como esta.
“O movimento foi de muito êxito e o povo agora está desperto e vai ficar em vigilância. Agora o governo vai pensar duas, três vezes antes de omitir nossos direitos aqui na região”, afirmou Domingas Santiago, uma das articuladoras da manifestação e colaboradora da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que participou da construção da atividade, o acampamento foi extremamente importante. “Primeiro pela retomada da luta pelo desenvolvimento na BR 183, que é uma luta histórica e segundo pelos avanços na pauta, com a reunião com os ministros. E agora vamos nos manter mobilizados até que de fato seja atendida a demanda dessa população”, afirmou Iury Paulino, da coordenação do Movimento.
