Agroecologia, sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, foi tema de oficina temática nesta terça-feira (21/08), durante o 2º dia do Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras, dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília-DF.
Do blog do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas
A oficina teve o objetivo de discutir os elementos centrais para a construção de um modelo produtivo que tenha como eixo central a agroecologia, com base na agricultura familiar e camponesa.
A agroecologia foi apresentada como um conjunto de práticas e técnicas agronômicas e produtivas que permitem produzir alimentos sem agrotóxicos e insumos químicos, com respeito à biodiversidade e aos ecossistemas, e que funciona como um pilar fundamental na construção da soberania alimentar.
Um modo de produzir e de viver no campo, baseada nos conhecimentos adquiridos historicamente pelas comunidades tradicionais, em que “o principal cientista é o camponês, o indígena, o quilombola, o ribeirinho”, afirmou Frei Sérgio Gorgen, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
A proposta agroecológica ainda carrega um caráter político e ideológico em contraponto ao modelo do agronegócio. “A agroecologia é muito mais que uma ciência, é uma atitude política, um compromisso ético diante da humanidade”, apontou Frei Sérgio Gorgen, integrante da Via Campesina, ao defender que esse modo de produzir alimentos tem que ser utilizado como um instrumento de luta de classe dos povos do campo contra agronegócio.
Para Nivea Regina da Silva, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a agroecologia é algo “inconcebível para o agronegócio”, pois ela fortalece a agricultura familiar e camponesa, a reforma agrária, a distribuição da riqueza produzida no campo, a autonomia das comunidades, o desenvolvimento sustentável e a conservação do meio ambiente. “É um projeto da agricultura familiar e camponesa frente ao agronegócio”, defendeu.
Para o fortalecimento desse projeto, foi levantado pelos participantes a importância de se financiar estudos e pesquisas na área da agroecologia. De acordo com Vicente Eduardo Soares de Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Pesquisa e Desenvolvimento Agroecuário (Sinpaf), em 2011 foram investidos cerca de R$ 170 milhões em pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, desse montante, apenas 4% foi usado para estudos na área da agroecologia.
Diante desse cenário, Vicente reforçou a campanha por uma Embrapa 100% pública “sob controle dos trabalhadores, voltada para a pesquisa pública” e que atenda a pequena agricultura e estudos na área da agroecologia.
Atento às questões relacionadas à construção de relações de equilíbrio de poder entre homens e mulheres, foi apresentada durante a plenária, pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a necessidade da superação da divisão sexual do trabalho, que passa desde o modelo do agronegócio, a formas de produção alternativas, como a agroecologia.
Política Nacional de Agroecologia
Durante o 1º dia do Encontro Unitário (20/08) foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 7.794 que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A resolução foi interpretada como uma conquista dos movimentos sociais do campo pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
“Foram desenvolvidos vários debates, seminários, para a construção de um conjunto de propostas para a política“, afirmou Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, ao destacar as articulações e as mobilizações dos movimentos como fundamentais para pautar o governo.
Entretanto, Denis alertou para o fato da política não sair do papel ou dos riscos de ser descaracterizada e transformada em nicho de mercado. “Não estamos falando de mercados orgânicos, mas de uma política que tem uma base social, que é a própria agricultura familiar e camponesa das comunidades tradicionais”,pontuou.
Para não ser apropriada pelo capital e atender as propostas dos camponeses e camponesas, Denis afirmou que os riscos só serão enfrentados se houver “a organização da nossa militância, capacidade de mobilizações e construções unitárias”, defendeu.
A aprovação do plano, segundo Denis, também representa uma oportunidade de apontar as próprias contradições do governo federal. “Não é possível avançar na agroecologia, com o descontrole do uso dos venenos, sem fazer a reforma agrária e acabar com o agronegócio”, enfatizou.
Ele também ressaltou a necessidade da criação de um programa nacional de pesquisa em agroecologia em articulação com a Embrapa, um programa nacional de sementes crioulas e um programa de assistência rural para agroecologia.
